Súmulas, Assunto: Dispensa de Licitação Processo: 20/1300.0005857-0 SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PA

Data de publicação01 Abril 2021
SeçãoSÚMULAS

Assunto: Dispensa de Licitação

Processo: 20/1300.0005857-0


SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO


PARTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão - SPGG e PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ; OBJETO: o fornecimento de serviços de informática para utilização por órgãos da administração do Estado do Rio Grande do Sul, beneficiados pelo Decreto 55.795, de 16 de março de 2021; FUNDAMENTO LEGAL : Dispensa de Licitação, regendo-se pelo disposto no Art. 24, inciso XVI, da Lei Federal 8.666/93 e legislação pertinente.


THIAGO DAPPER GOMES

Subsecretário de Administração


Tendo em vista as instruções constantes no processo supra, RATIFICO a dispensa de licitação.


CLÁUDIO GASTAL

Secretário de Estado - SPGG

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