Superintendência Geral de administração Penitenciaria - Sgap
| Data de publicação | 05 Outubro 2012 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 189 |
44 MACEIO - SEXTA-FEIRA
5 DE OUTUBRO DE 2012 DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
TERMO DE RESPONSABILIDADE
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO,
em conformidade com o processo administrativo SETUR n.º 2900-557/2012, coloca à disposição da servidora
Maria Cristina Neto, portadora do CPF 177.971.874-87 e RG 273237 SSP/AL, ocupante do cargo efetivo de
Assessora Especial, matrícula: 600.163-7 Lotação: SETUR/AL, o veículo FIAT UNO, placa NMM 6726, para
acompanhar os participantes da Caravana Internacional do Chile, no período de 06 a 11 de outubro de 2012,
aos municípios de Maragogi, Barra de São Miguel e Jequiá da Praia/AL, que farão visitas ao Estado, visando
divulgação em nível Internacional.
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, em 02 de outubro de 2012.
Responsável pela Resenha: Aryanne de F. Alcântara.
PUBLIQUE-SE
DEOLINDA ANDRADE
Superintendente de Desenvolvimento
PORTARIA SETUR Nº 195 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com em-
basamento no Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-
569/2012, RESOLVE, conceder em favor da servidora, Maria Cristina Neto, ocupante do cargo de Assessora
Especial, portadora do CPF 177.971.874-87 e RG 273.237 SSP/AL, matrícula: 600163-7 lotação: SETUR/
AL, nos dias 07, 09 e 10 de outubro de 2012, 03 ½ (três meias) diárias, no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta
reais), perfazendo o valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fazer face às despesas com alimentação
nos municípios de Maragogi, Barra de São Miguel e Jequiá da Praia/AL, para acompanhar os participantes da
Caravana do Chile, que farão visitas ao Estado, visando divulgação em nível Internacional. Cujos encargos
serão atendidos pelos elementos de despesas 33.90-14, do PTRES 290007, PI 003059, fonte 0100 do orça-
mento vigente.
Responsável pela Resenha: Aryanne de F. Alcântara.
PUBLIQUE-SE
DANIELLE NOVIS
Secretária de Estado do Turismo
PORTARIA SETUR Nº 196 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com em-
basamento no Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-
569/2012, RESOLVE, conceder em favor da servidora, Margarita Mercedes Tambucho Arieta, ocupante do
cargo de Diretora de Divulgação e Comercialização, portadora do CPF 469.509.664-15 e RG 1650604 SSP/
AL, matrícula: 46030-3 lotação: SETUR/AL, nos dias 07, 09 e 10 de outubro de 2012, 03 ½ (três meias) diárias,
no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo o valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para
fazer face às despesas com alimentação nos municípios de Maragogi, Barra de São Miguel e Jequiá da Praia/
AL, para acompanhar os participantes da Caravana do Chile, que farão visitas ao Estado, visando divulgação
em nível Internacional. Cujos encargos serão atendidos pelos elementos de despesas 33.90-14, do PTRES
290007, PI 003059, fonte 0100 do orçamento vigente.
Responsável pela Resenha: Aryanne de F. Alcântara.
PUBLIQUE-SE
DANIELLE NOVIS
Secretária de Estado do Turismo
PERÍCIA OFICIAL DE ALAGOAS - PO/AL
EXTRATO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 004/2012 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MA-
NUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA PERÍCIA OFICIAL E A EMPRESA
MARCELO JOSÉ DIAS DA SILVA 50513419420.
Processo: 1101-1124/2012
Processo Licitatório: Dispensa de Licitação.
Contrato nº 004/2012
Extrato: nº 004/2012
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Perícia Ofi cial, inscrita no CNPJ sob o nº
13.898.581/0001-72 e com sede na Rua João Pessoa, n° 290, 4° andar, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57020-
070, representada pelo Diretor Geral da Perícia Ofi cial de Alagoas, Sr. João Alfredo Tenório Lins Guimarães,
inscrito no CPF sob o nº 815.373.524-15.
CONTRATADA:A empresa MARCELO JOSÉ DIAS DA SILVA 50513419420 (FRIMAR), situada na rua
Manoel OmenaFiriman, n° 2, Sanatório, Maceió – AL, CEP.: 57.057-210, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
11.891.4080/0001-17, contatos: telefone/fax (82) 3338-4398/8816-6503, E-mail: frimar.al@hotmail.com,
neste ato representada por seu proprietário, Sr. Marcelo José Dias da Silva, RG n° 754702-SSP/AL e C.P.F. n°
505.134.194-20, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Comprovante de Inscrição e de
Situação Cadastral.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de aparelhos de ar
condicionados da Perícia Ofi cial de Alagoas e Instituições subordinadas (Instituto CriminalísticaDely Ferreira
da Silva, Instituto de Medicina Legal Estácio de Lima, na cidade de Maceió, Instituto de Medicina Legal
Médico Legista Edvaldo Castro Alves, na cidade de Arapiraca, e Instituto de Identifi cação Delegado Mário
Pedro dos Santos).
GESTOR:Sr. Manoel Messias Moreira Melo Filho, Assessor Técnico da Perícia Ofi cial de Alagoas, matrícula
n° 300.720-0, designado Gestor.
VALOR DO CONTRATO: O valor mensal do contrato é de R$ 2.294,00 (dois mil duzentos e noventa e quatro
Reais), correspondente a 1.376,00 (hum mil trezentos e setenta e seis Reais), referente a aparelhos de ar con-
dicionados Splits, e 918,00 (novecentos e dezoito Reais), referente a aparelhos de ar condicionado tipo janela.
O preço global do contrato é de R$ 13.764,00 (treze mil, setecentos e sessenta e quatro Reais).
DATA DA ASSINATURA:03de outubrode 2012.
VIGÊNCIA: o prazo da vigência deste contrato será de180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publi-
cação do seu extrato no Diário Ofi cial do Estado, ou até a conclusão do procedimento licitatório que objetiva
a contratação do serviço em tela, não tendo a contratada nenhum direito a indenização caso o contrato seja
rescindido antes dos 180 (cento e oitenta) dias, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão
exigíveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000; Fonte de Recursos
010000000000. PTRES 190061; PI 002360; Elemento de Despesa 33.9039.17.
BASELEGAL:Na Lei Federal n. 8.666/1993; Lei Estadual nº 5.237/1991; no Decreto Estadual nº 4.054/2008;
na Lei Federal nº 8.078/1990; nos termos do Processo n° 1101-1124/2012, especialmente: ao Termo de Dis-
pensa de licitação, com base no Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993, na fundamentação legal para a
contratação, em caráter emergencial; ao Parecer PGE-PLIC-CD nº 02, aprovado pelos Despachos SUB PGE/
GAB.N°5258/2012 e PGE/NÚCLEO 00.5093/2012; a autorização do Governador do Estado de Alagoas, con-
tida na fl . 81 do Processo n° 1101-1124/2012; à proposta vencedora da CONTRATADA.
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP
PORTARIA Nº 496/SGAP/12
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada n.º 44, de 08 de abril de 2011, em seus artigos 2º
e 3°, parágrafo único, RESOLVE:
I – DISPE NSAR a servidor a RÍDINA LUC IA GONÇALVES MOTTA, matrícula nº . 29.470-5 d a
Comissão de Sindicância Admini strativa, referente à Sindicância Administrati va na qual atuava como presidente.
II – DESIGNAR a ser vidora TAYNARA CARDOS O PRAZERES, matrícul a nº. 53.306-8 co mo
presidente da referi da Comissão.
III – DISPENSAR a servidora TAYNARA CARDOSO PRAZERES , matrícula nº. 53.306-8 da
Comissão de Sindicân cia Administrativa na qual atua va como membro.
IV – DE SIGNAR a ser vidora EDIANE NUNES PINHEIRO, matrícula n. º 44.534-7 como membro
da referida Comissão, com o intuito de dar continuidade ao procedimento disciplinar à epígrafe.
PROCESSO TIPO DE PROCEDIMENTO PORTARIA
2100-2303/2011 SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 144/SGAP/11
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PEN ITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 20 de
setembro de 2012.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SAN TOS – Ten Cel QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
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