Superintendência Geral de administração Penitenciaria - Sgap
| Data de publicação | 20 Agosto 2013 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 154 |
33
MACEIO - TERÇA-FEIRA
20 DE AGOSTO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
PORTARIA SETUR Nº 179 DE 19 DE AGOSTO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com em-
basamento no Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-
517/2013, RESOLVE, conceder em favor da servidora Thereza Christina Luz Dantas, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Diretora de Promoção de Capacitação e Qualifi cação – GTR/5, portadora do
CPF 034.895.064.05 e RG 1491668 SSP/AL, matrícula: 024-8 lotação: SETUR/AL, no período de 23 a 24
de agosto de 2013, 01 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), para fazer face as despesas com
alimentação e hospedagem nos municípios de Maragogi e Japaratinga/AL, para participar de reunião do grupo
de trabalho do 4º Festival Gastronômico da Lagosta de Maragogi e Japaratinga.Cujos encargos serão atendidos
pelo elemento de despesa 33.90-14, do PTRES 290010, PI 002971, fonte 0100 do orçamento vigente.
Responsável pela Resenha: Ana Paula Barbosa de Melo.
PUBLIQUE-SE
DANIELLE NOVIS
Secretária de Estado do Turismo
PORTARIA SETUR Nº 180 DE 19 DE AGOSTO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com em-
basamento no Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-
515/2013, RESOLVE, conceder em favor do servidor, Expedito Ferreira da Silva, ocupante do cargo efetivo de
Motorista, portador do CPF 177.937.934-04 e RG 291.278 SSP/AL, matrícula: 82.716-9 lotação: SETUR/AL,
no dia 21 de agosto de 2013, ½ (meia) diária, no valor total de R$ 30,00 (trinta reais), para fazer face às despesas
com alimentação no município de Barra de São Miguel/AL, para conduzir e acompanhar a servidora Sra. Mel-
ry Sherly Bezerra, onde irá participar de uma reunião referente ao Projeto Orla. Cujos encargos serão atendidos
através do elemento de despesa 33.90.14, do PTRES 290001, PI 002287, fonte 0100 do orçamento vigente.
Responsável pela RESENHA: Ana Paula Barbosa de Melo.
PUBLIQUE-SE
DANIELLE NOVIS
Secretária de Estado do Turismo
TERMO DE RESPONSABILIDADE
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO,
em conformidade com o processo administrativo SETUR n.º 2900-516/2013, coloca à disposição da servidora
Thereza Christina Luz Dantas, portadora do CPF 034.895.064-05 e RG 1491668 SSP/AL, ocupante do cargo
de provimento em comissão de Diretora de Promoção de Capacitação e Qualifi cação – GTR/5, matrícula:
024-8 Lotação: SETUR/AL, o veículo Fiat/Uno, placa NMM 6726, tendo em vista o deslocamento para os
municípios de Maragogi e Japaratinga/AL, no período de 23 a 24 de agosto de 2013, para participar de reunião
do grupo de trabalho do 4º Festival Gastronômico da Lagosta de Maragogi e Japaratinga.
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, em 19 de agosto de 2013.
Responsável pela Resenha: Ana Paula Barbosa de Melo.
PUBLIQUE-SE
DEOLINDA ANDRADE
Superintendente de Desenvolvimento
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
069/2010 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO COMUM QUE CELEBRAM EN-
TRE SI O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL, PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁ-
RIA E A EMPRESA LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDA.
ANOTAÇÃO
Por razões de ordenamento administrativo, e para retifi car o que consta na Clausula Terceira do Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 069/2010, vinculado ao Processo nº 2101-1361/2012, faço a seguinte anotação:
Fica modifi cado o subitem 3.1. do Segundo Termo Aditivo ao Contrato SGAP nº 069/2010 para a seguinte
redação: 3.1. Durante a vigência deste contrato, a execução do objeto será acompanhada e fi scalizada pelo
Senhor Claudevan Nicácio de Souza– 3º SGT PM, Chefe de Núcleo de Logística e Patrimônio, mat. 96.621-5,
designado Gestor.
Para constar e surtir seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no artigo 65
da Lei Federal nº 8.666/93
Em, 19 de agosto de 2013.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten. Cel. QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
PORTARIA Nº 522/SGAP/13
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições,
com base nas disposições contidas nos artigos 2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº 44, de 08 de abril
de 2011, publicada no Diário Ofi cial do Estado em 09/04/2011, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no Processo nº 2101-1449/2013.
1 – RESOLVE conceder em nome dos servidores, abaixo relacionados – lotados nesta Superintendência Geral
de Administração Penitenciária/SGAP, 01 e ½ (uma e meia) diárias, no valor infra mencionado, por viagem à
Cidade de Campo Grande-MS, onde realizaram visita técnica à Unidade Prisional do Estado do Mato Grosso, a
fi m de colher informações para elaboração do Termo de Referência visando à aquisição de solução tecnológica
para gestão operacional e administrativa desta Pasta, nos dias 05 e 06 de agosto do corrente ano.
I. MARCOS HENRIQUE DO CARMO, Assessor Especial – ASE-2, Mat. 11.344-1, CPF
802.949.284-72 e RG 03.807/993-PMAL, 01 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 280,00 (duzen-
tos e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais);
II. CRISTIANO GLEIKY LIMA DE SANTANA, Chefe do Núcleo de Tecnologia e Informação –
CHN-1, Mat. 32.069-2, CPF 030.650.534-70 e RG 10.373-006-PMAL, 01 e ½ (uma e meia) diárias, no valor
unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo um total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).
Percurso: MACEIÓ-AL / CAMPO GRANDE-MS / MACEIÓ-AL
Data: 05 e 06/08/2013
Elemento de Despesas: 3390-14– PTRES/PI: 190060 / 002290
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 19 de agosto
de 2013.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
PORTARIA Nº 523/SGAP/13
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições,
com base nas disposições contidas nos artigos 2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº 44, de 08 de abril
de 2011, publicada no Diário Ofi cial do Estado em 09/04/2011, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no Processo nº 2101-1504/2013.
1 – RESOLVE conceder em nome dos servidores, abaixo relacionados – lotados nesta Superintendência Geral
de Administração Penitenciária/SGAP, de 01 e ½ (uma e meia) diárias, no valor infra mencionado, por viagem
à Cidade de Campo Brasília-DF, com o fi to de participar de reunião para apresentação de pré-projetos do
Centro de Monitoramento Eletrônico e de Centrais Integradas de Alternativas Penais, bem como alinhamento
dos projetos a serem fi nanciados pelo Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, no dia 12 de agosto
do corrente ano.
I. MARCOS HENRIQUE DO CARMO, Assessor Especial – ASE-2, Mat. 11.344-1, CPF
802.949.284-72 e RG 03.807/993-PMAL, 01 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,00 (trezen-
tos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais);
II. CHRISD’ANGELO DIAS VERÇOSA, Gerente do Centro de Operações Penitenciárias – GTR-7,
Mat. 12073-00, CPF 055.572.994-08 e RG 0767.8004-PMAL, 01 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário
de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).
Percurso: MACEIÓ-AL / BRASÍLIA-DF / MACEIÓ-AL
Data: 12 e 13/08/2013
Elemento de Despesas: 3390-14– PTRES/PI: 190060 / 002290
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 19 de agosto
de 2013.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
*PORTARIA Nº 160/SGAP/13
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições,
com base nas disposições contidas nos artigos 2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº 44, de 08 de abril
de 2011, publicada no Diário Ofi cial do Estado em 09/04/2011, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no Processo nº 2101-0147/2013.
I – RESOLVE conceder aos servidores, lotados nesta Superintendência Geral de Administração Penitenciária
– SGAP, abaixo relacionados, ½ (meia) diária, no valor infra mencionado, a título de indenização das despesas
com alimentação, por viagem à Cidade de PILAR/AL, a serviço desta Pasta e em cumprimento a Determina-
ção Judicial contida nos Ofícios nº 017/2013, da lavra do Excelentíssimo Senhor Doutor Sandro Augusto dos
Santos, Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Pilar/AL, onde realizaram a escolta e remoção de 01 (um)
reeducando, no dia 15 de janeiro do corrente ano, retornando para esta Cidade de Maceió no mesmo dia.
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