Tanque novo - Vara c�vel
| Data de publicação | 08 Agosto 2023 |
| Número da edição | 3389 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO
INTIMAÇÃO
8000162-91.2019.8.05.0254 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Tanque Novo
Exequente: Anderson Souza Cardoso - Me
Advogado: Jose Cleyson Oliveira Carneiro (OAB:BA16412)
Executado: Municipio De Tanque Novo
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V. DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIV. E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO/BA
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000162-91.2019.8.05.0254 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V. DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIV. E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO/BA | ||
| EXEQUENTE: ANDERSON SOUZA CARDOSO - ME | ||
| Advogado(s): JOSE CLEYSON OLIVEIRA CARNEIRO (OAB:BA16412) | ||
| EXECUTADO: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, e etc.
Considerando que fora prolatada decisão de procedência da presente ação executiva ao ID nº. 294549061, bem como que naquele decisum, deixou-se de arbitrar os honorários advocatícios sucumbenciais, é o que faço neste momento.
Destarte, em complemento à decisão prolatada ao ID nº. 294549061, CONDENO a parte ré a arcar com o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, esses que arbitro em 10% do valor da condenação, do proveito econômico obtido.
Sem condenação de custas, por força do art. 39 da Lei nº. 6.830 /80.
Frise-se que os valores devidos deverão ser executados em procedimento próprio.
No mais, mantenho em sua integralidade a decisão prolatada ao ID nº. 294549061, que se complementa com o presente decisum, devendo o cartório, após a expedição de precatório e/ou RPV em favor do exequente, arquivar os autos, com baixa no sistema processual informatizado.
Intimações e demais expedições necessárias.
Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.
Tanque Novo/BA, 2023.
PAULO RODRIGO PANTUSA
Juiz Substituto.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO
INTIMAÇÃO
0000011-43.2014.8.05.0254 Guarda De Infância E Juventude
Jurisdição: Tanque Novo
Requerente: L. M. D.
Advogado: Roney Mark De Abreu Alves Carneiro (OAB:BA20200)
Requerido: J. A. X.
Advogado: Jose Cleyson Oliveira Carneiro (OAB:BA16412)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V. DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIV. E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO/BA
| Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0000011-43.2014.8.05.0254 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V. DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIV. E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO/BA | ||
| REQUERENTE: LUCELI MARIA DIAS | ||
| Advogado(s): RONEY MARK DE ABREU ALVES CARNEIRO (OAB:BA20200) | ||
| REQUERIDO: JOSE AZEVEDO XAVIER | ||
| Advogado(s): JOSE CLEYSON OLIVEIRA CARNEIRO (OAB:BA16412) |
| DECISÃO |
Vistos, e etc.
Em análise detida dos autos, verifico que, em atendimento ao Despacho de ID nº. 79426531 (que consignou a determinação de certificação nos autos da existência ou não de assistentes sociais e psicólogos cadastrados no TJBA para a realização de perícias), fora encontrada assistente social cadastrada no TJBA de nome Thaise Batista de Souza, conforme tela de cadastro juntada ao ID nº. 82675775.
Com o escopo de colher maiores subsídios sobre o caso em apreço, nomeio THAISE BATISTA DE SOUZA como perita, para que realize estudo social do caso, devendo no relatório correspondente, que deverá ser encaminhado a este juízo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, constar informações acerca das condições da criança (R. D. X) e dos genitores sobre a capacidade de criar, educar e prover, bem como as demais informações que a expert julgar necessárias.
Com a juntada do relatório, intimem-se as partes para manifestação em 15 dias e, em seguida, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público.
Com juntada do laudo pericial, proceda o Cartório à requisição do pagamento dos honorários do perito nomeado, na forma explicitada na a RESOLUÇÃO nº. 17, de 14 de agosto de 2019 do Tribunal Pleno do TJBA.
Intimações e expedientes necessários.
Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.
Tanque Novo/BA, 2023.
PAULO RODRIGO PANTUSA
Juiz Substituto.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO
INTIMAÇÃO
0000011-43.2014.8.05.0254 Guarda De Infância E Juventude
Jurisdição: Tanque Novo
Requerente: L. M. D.
Advogado: Roney Mark De Abreu Alves Carneiro (OAB:BA20200)
Requerido: J. A. X.
Advogado: Jose Cleyson Oliveira Carneiro (OAB:BA16412)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V. DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIV. E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO/BA
| Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0000011-43.2014.8.05.0254 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V. DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIV. E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO/BA | ||
| REQUERENTE: LUCELI MARIA DIAS | ||
| Advogado(s): RONEY MARK DE ABREU ALVES CARNEIRO (OAB:BA20200) | ||
| REQUERIDO: JOSE AZEVEDO XAVIER | ||
| Advogado(s): JOSE CLEYSON OLIVEIRA CARNEIRO (OAB:BA16412) |
| DECISÃO |
Vistos, e etc.
Em análise detida dos autos, verifico que, em atendimento ao Despacho de ID nº. 79426531 (que consignou a determinação de certificação nos autos da existência ou não de assistentes sociais e psicólogos cadastrados no TJBA para a realização de perícias), fora encontrada assistente social cadastrada no TJBA de nome Thaise Batista de Souza, conforme tela de cadastro juntada ao ID nº. 82675775.
Com o escopo de colher maiores subsídios sobre o caso em apreço, nomeio THAISE BATISTA DE SOUZA como perita, para que realize estudo social do caso, devendo no relatório correspondente, que deverá ser encaminhado a este juízo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, constar informações acerca das condições da criança (R. D. X) e dos genitores sobre a capacidade de criar, educar e prover, bem como as demais informações que a expert julgar necessárias.
Com a juntada do relatório, intimem-se as partes para manifestação em 15 dias e, em seguida, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público.
Com juntada do laudo pericial, proceda o Cartório à requisição do pagamento dos honorários do perito nomeado, na forma explicitada na a RESOLUÇÃO nº. 17, de 14 de agosto de 2019 do Tribunal Pleno do TJBA.
Intimações e expedientes necessários.
Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.
Tanque Novo/BA, 2023.
PAULO RODRIGO PANTUSA
Juiz Substituto.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO
INTIMAÇÃO
8000443-08.2023.8.05.0254 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Tanque Novo
Autor: Antonio Carlos De Magalhaes
Advogado: Roney Mark De Abreu Alves Carneiro (OAB:BA20200)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V. DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIV. E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO/BA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000443-08.2023.8.05.0254 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V. DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIV. E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO/BA | ||
| AUTOR: ANTONIO CARLOS DE MAGALHAES | ||
| Advogado(s): RONEY MARK DE ABREU ALVES CARNEIRO (OAB:BA20200) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, e etc.
Trata-se de Procedimento de Jurisdição voluntária de registro tardio de óbito, proposta por ANTONIO CARLOS DE MAGALHAES, já qualificado nos autos, objetivando provimento judicial como descrito na inicial.
Na exordial, aduziu o requerente que o seu pai Sr. Edson José de Magalhães, faleceu em 29/05/2023, mas não teve seu óbito registrado tempestivamente, ao que seria necessária a autorização para se proceder ao registro tardio. Juntou documentos.
DÊ-SE vistas ao Ministério Público para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar.
Após, volvam-me os autos conclusos para decisão.
Intimações e providências necessárias.
Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.
Tanque Novo/BA, 2023.
PAULO RODRIGO PANTUSA
Juiz Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO
INTIMAÇÃO
8000441-38.2023.8.05.0254 Separação Consensual
Jurisdição: Tanque Novo
Requerente: Clebson Magalhaes Da Silva
Advogado: Deusdete Magalhaes Oliveira (OAB:BA55144)
Requerido: Gleyce Kelly Do Nascimento Figueiredo
Intimação: ...
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