Taperoá - Vara cível
| Data de publicação | 22 Julho 2021 |
| Gazette Issue | 2905 |
| Section | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ
INTIMAÇÃO
8000246-21.2021.8.05.0255 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Taperoá
Autor: Edna Lacerda De Santana
Advogado: Iago Barreto Catarino (OAB:0066236/BA)
Advogado: Higor Costa Pinto (OAB:0041865/BA)
Advogado: Sinesio Bomfim Souza Terceiro (OAB:0036034/BA)
Reu: Municipio De Taperoa
Advogado: Marcelo Augusto Albuquerque Leite (OAB:0025468/BA)
Advogado: Cintia Pinto Araujo Moraes (OAB:0025400/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000246-21.2021.8.05.0255 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ | ||
| AUTOR: EDNA LACERDA DE SANTANA | ||
| Advogado(s): HIGOR COSTA PINTO (OAB:0041865/BA), SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO (OAB:0036034/BA), IAGO BARRETO CATARINO (OAB:0066236/BA) | ||
| REU: MUNICIPIO DE TAPEROA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.,
Considerando os termos constantes da petição inicial, declaro que a presente ação se processará sob o rito ordinário do CPC.
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, de acordo com artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal c/c com o arts. 98, §2º e 3º e 99, do Código de Processo Civil.
Tendo em vista as partes e o objeto que compõe a lide, deixo de designar audiência de conciliação.
Cite(m)-se o(s) promovido(s), com as advertências de praxe, para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar (em) resposta à inicial, sob pena de revelia (art. 344, do CPC). Caso seja a parte ré Fazenda Pública, observe-se o prazo em dobro em obediência ao disposto no artigo 183, do CPC.
Decorrido in albis o prazo para contestar, deve o Cartório certificar e encaminhar os autos à conclusão.
Juntada a Contestação, deve o Cartório conceder vista dos autos à parte autora, para réplica, no prazo de 10 (dez) dias, independente de novo despacho.
Por ocasião da réplica, deverá o autor especificar as provas que pretende produzir, justificando-se, bem como apresentando desde já eventual rol de testemunhas, quesitos para perícia e assistente técnico, se for o caso.
Decorrido o prazo da réplica, intime-se a parte ré para o mesmo fim acima (especificar provas), no prazo de 05 (cinco) dias.
Expedientes necessários.
Dou força de mandado/ofício a este Despacho/Decisão.
Taperoá/BA, data da assinatura eletrônica.
Marcela Bastos Barbalho da Silva
Juíza de Direito no exercício da Substituição
JHSC
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ
INTIMAÇÃO
8000246-21.2021.8.05.0255 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Taperoá
Autor: Edna Lacerda De Santana
Advogado: Iago Barreto Catarino (OAB:0066236/BA)
Advogado: Higor Costa Pinto (OAB:0041865/BA)
Advogado: Sinesio Bomfim Souza Terceiro (OAB:0036034/BA)
Reu: Municipio De Taperoa
Advogado: Marcelo Augusto Albuquerque Leite (OAB:0025468/BA)
Advogado: Cintia Pinto Araujo Moraes (OAB:0025400/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000246-21.2021.8.05.0255 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ | ||
| AUTOR: EDNA LACERDA DE SANTANA | ||
| Advogado(s): HIGOR COSTA PINTO (OAB:0041865/BA), SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO (OAB:0036034/BA), IAGO BARRETO CATARINO (OAB:0066236/BA) | ||
| REU: MUNICIPIO DE TAPEROA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.,
Considerando os termos constantes da petição inicial, declaro que a presente ação se processará sob o rito ordinário do CPC.
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, de acordo com artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal c/c com o arts. 98, §2º e 3º e 99, do Código de Processo Civil.
Tendo em vista as partes e o objeto que compõe a lide, deixo de designar audiência de conciliação.
Cite(m)-se o(s) promovido(s), com as advertências de praxe, para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar (em) resposta à inicial, sob pena de revelia (art. 344, do CPC). Caso seja a parte ré Fazenda Pública, observe-se o prazo em dobro em obediência ao disposto no artigo 183, do CPC.
Decorrido in albis o prazo para contestar, deve o Cartório certificar e encaminhar os autos à conclusão.
Juntada a Contestação, deve o Cartório conceder vista dos autos à parte autora, para réplica, no prazo de 10 (dez) dias, independente de novo despacho.
Por ocasião da réplica, deverá o autor especificar as provas que pretende produzir, justificando-se, bem como apresentando desde já eventual rol de testemunhas, quesitos para perícia e assistente técnico, se for o caso.
Decorrido o prazo da réplica, intime-se a parte ré para o mesmo fim acima (especificar provas), no prazo de 05 (cinco) dias.
Expedientes necessários.
Dou força de mandado/ofício a este Despacho/Decisão.
Taperoá/BA, data da assinatura eletrônica.
Marcela Bastos Barbalho da Silva
Juíza de Direito no exercício da Substituição
JHSC
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ
INTIMAÇÃO
8000196-92.2021.8.05.0255 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Taperoá
Autor: Joel Jose Lopes Dos Santos
Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:0036081/BA)
Autor: Jose Carlos Vieira Franca
Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:0036081/BA)
Autor: Railton De Jesus
Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:0036081/BA)
Reu: Municipio De Nilo Pecanha
Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:0022988/BA)
Advogado: Everardo Lima Ramos Junior (OAB:0020823/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000196-92.2021.8.05.0255 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ | ||
| AUTOR: JOEL JOSE LOPES DOS SANTOS e outros (2) | ||
| Advogado(s): LUIS CARLOS ALVES DA SILVA (OAB:0036081/BA) | ||
| REU: MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.,
Chamo o feito à ordem para:
1. Revogar Decisão de Id nº 110634877 na medida em que a mesma foi lançada no presente feito por equívoco.
2. Determinar o prosseguimento do feito nos seguintes termos:
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, de acordo com artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal c/c com o arts. 98, §2º e 3º e 99, do Código de Processo Civil.
Tendo em vista as partes e o objeto que compõe a lide, deixo de designar audiência de conciliação.
Cite(m)-se o(s) promovido(s), com as advertências de praxe, para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar (em) resposta à inicial, sob pena de revelia (art. 344, do CPC). Caso seja a parte ré Fazenda Pública, observe-se o prazo em dobro em obediência ao disposto no artigo 183, do CPC.
Decorrido in albis o prazo para contestar, deve o Cartório certificar e encaminhar os autos à conclusão.
Juntada a Contestação, deve o Cartório conceder vista dos autos à parte autora, para réplica, no prazo de 10 (dez) dias, independente de novo despacho.
Por ocasião da réplica, deverá o autor especificar as provas que pretende produzir, justificando-se, bem como apresentando desde já eventual rol de testemunhas, quesitos para perícia e assistente técnico, se for o caso.
Decorrido o prazo da réplica, intime-se a parte ré para o mesmo fim acima (especificar provas), no prazo de 05 (cinco) dias.
Expedientes necessários.
Dou força de mandado a este Despacho/ Decisão.
Taperoá/BA, data da assinatura eletrônica.
Marcela Bastos Barbalho da Silva
Juíza de Direito no exercício da Substituição
JHSC
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ
INTIMAÇÃO
8000196-92.2021.8.05.0255 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Taperoá
Autor: Joel Jose Lopes Dos Santos
Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:0036081/BA)
Autor: Jose Carlos Vieira Franca
Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:0036081/BA)
Autor: Railton De Jesus
Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:0036081/BA)
Reu: Municipio De Nilo Pecanha
Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:0022988/BA)
Advogado: Everardo Lima Ramos Junior (OAB:0020823/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000196-92.2021.8.05.0255 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ | ||
| AUTOR: JOEL JOSE LOPES DOS SANTOS e outros (2) | ||
| Advogado(s): LUIS CARLOS ALVES DA SILVA (OAB:0036081/BA) | ||
| REU: MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.,
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