Tarauacá
| Data de publicação | 09 Agosto 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13591 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.591
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LOTE II – EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE
Nº DESCRIÇÃO UNID� QNT� MARCA VALOR
UNIT� VALOR TOTAL
1
AUTOCLAVE - 12L BIVOLT AUTOMÁTICO - AUTOCLAVE PARA
ESTERILIZAÇÃO A VAPOR SOB PRESÃO� IDEAL PARA CONSUL-
TORIOS ODONTOLOGICOS (CLINICA GERAL, ENDODONTIA,
ODONTOPEDIATRIA, ORTODONTIA, PROTESE, DENTISTICA E
ESTETICA) E CONSULTORIO MEDICOS (DERMATOLOGIA E OF-
TALMOLOGIA)� CONSUMO DE ENERGIA: 336 WATTS/HORA, OP-
ÇÕES DE COR: BRANCA, CÂMARA: AÇO INOX, CAPACIDADE: 21
LITROS, POTÊNCIA: 1�100 WATTS, VOLTAGEM: BIVOLT AUTOMÁ-
TICO, FRENQUENCIA: 50/60 HZ, DIMENSÕES DE AUTOCLAVE:
33 X 34,5 X 48,5 CM (L x A x P) CÂMARA: 22 x 30 CM (D x P) E
GARANTIA: 2 ANOS�
UND 5 SOLIDSTEEL R$ 3.590,00 R$ 17.950,00
TOTAL R$ 17.950,00
EMPRESA: DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 28�651�546/0001-21 estabelecida na ESTRADA Jarbas Passarinho – Parque
dos sabias, telefone (68) 99989-2930
e-mail: deltafarmaceutica@gmail�com, neste ato representado pelo Sr� Elissandro de Albuquerque Camelo�
LOTE I – MATERIAL DE CONSUMO, INSUMO E INSTRUMENTAL
Nº DESCRIÇÃO UNID� QNT� VALOR UNIT� VALOR TOTAL
3 Agua destilada 5 l GALÃO 200 R$ 21,40 R$ 4.280,00
6Agulha p/ sultura odontologica com o nylon 3/0 CAIXA 600 R$ 41,90 R$ 25.140,00
7Agulha p/ sultura odontologica com o seda 3/0 CAIXA 200 R$ 41,90 R$ 8.340,00
11 Anestesico cloridrato de lidocaina 30mg/ml com hemitartarato de norepinefrina 0,04mg/
ml caixa com 50 carpules de plástico com 1,8ml CAIXA 500 R$ 129,00 R$ 64.500,00
13 Anestesico cloridrato de prilocaina 30mg/ml com felipressina 0,03 u�i /ml, caixa com
50 carpules de plástico com 1,8ml CAIXA 300 R$ 129,40 R$ 38.820,00
18 Bisturi n° 15 PACOTE 50 R$ 29,99 R$ 1.499,00
21 Rolo Para Esterilização 8Cmx100M UND 300 R$ 41,50 R$ 12.450,00
22 Rolo Para Esterilização 20Cmx100M UND 250 R$ 90,00 R$ 22.500,00
56 Detergente Ezimatico 1 Litro FRASCO 150 R$ 33,50 R$ 5.025,00
58 Envelope Auto Selante 55X100Mm - Medstéril Caixa Com 200 Unidades PCT 200 R$ 42,00 R$ 8.400,00
61 Escova Dental De Cerdas Macias Infantil UND 10�000 R$ 9,90 R$ 9.000,00
91 Jogo De Resina Fotopolimerizavel ( Kit Com 4 Seringas De Resina De 4G Nas Cores
A1, A2, A3 E A4) JG 150 R$ 93,00 R$ 13.950,00
96 Luvas Para Procedimento Não Cirugica M, Contendo 100 Unidades� CAIXA 2000 R$ 15,28 R$ 30.560,00
98 Máscara Cirugica Descartável, Contendo 50 Unidades CAIXA 1000 R$ 5,00 R$ 5.000,00
110 Resina Odontologica, Cor A3, Com As Seguintes Caracteristicas inimas� Micro Filorida,
incremento � 2Mm, Polimerização Em 40Segundos, Seringa Com 4 Gramas� UND 400 R$ 14,90 R$ 5.960,00
111 Resina Odontologica, Cor A3,5, Com As Seguintes Caracteristicas Minimas: Micro-
-Hibrida, Incremento : 2Mm, Polimerização Em 40Segundos, Seringa Com 4 Gramas� UND 400 R$ 14,90 R$ 5.960,00
TOTAL R$ 261.384,50
Valor Total Global desta ata é de R$ 853.392,50. (oitocentos e cinquenta e três mil trezentos e noventa e dois mil e cinquenta centavos).
Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva pela Contratante, o Sr� Lourival da Silva Junior, pela empresa BEM
ESTAR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, o Sr� Elissandro de Albuquerque Camelo, pela empresa DELTA IMP� E EXP� LTDA, o Sr� Gean Carlos Silva
de Souza, pela empresa ODONTO PLUS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, o Sr� Vitor Pessoa Nogueira, pela empresa
J�V NOGUEIRA IMP� E EXP� LTDA ME, o Sr� João Marcos Costa Moura, pela empresa DENTAL BELIA LTDA�
Data da Assinatura: 08 de agosto de 2023
Data de Vigência da Ata de Registro de Preço: 12 (doze) meses�
TARAUACÁ
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 086, DE 07 DE AGOSTO DE 2023�
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e Lei
Municipal nº 795/2014;
CONSIDERANDO requerimento de afastamento protocolado pela servidora a seguir devidamente identicado, em 21 de julho de 2023;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 847/2015 faz menção, em seu art� 88, desde que não esteja em estágio probatório, a critério da Administração, poderá
ser concedida ao servidor ocupante de cargo efetivo, licença para o trato de assuntos particulares, pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração�
RESOLVE:
Art� 1º CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, sem ônus, a servidora MARIA CLEMILDA BRITO
DE AMORIM, CPF Nº 684�200�802-68, matricula nº 8�765, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, na função de Enfermeira, pelo
período de 03 (três) anos�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2023�
MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES
Prefeita de Tarauacá
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 321, DE 27 DE JULHO DE 2023�
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no exercício de suas funções e usando de suas atribuições
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que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal n°
809/2014 e Decreto nº 28/2013;
RESOLVE:
Art� 1° CONCEDER, a MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES,
CPF nº 671�425�242-00, 02 (duas) diárias, para custear suas despesas
na cidade de Rio Branco - AC, no período de 26/07/2023 a 28/07/2023,
onde a mesma se deslocou para participar de uma reunião na Casa
Civil do Estado e visita na AMAC para tratar de assuntos de interesse
da municipalidade�
Art� 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação�
RAIMUNDO MARANGUAPE DE BRITO
Prefeito em exercício de Tarauacá
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 322, DE 28 DE JULHO DE 2023�
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado
do Acre, no exercício de suas funções e usando de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal n°
809/2014 e Decreto nº 28/2013;
RESOLVE:
Art� 1° CONCEDER, a GILCIMAR DO NASCIMENTO NOBRE, CPF Nº
922�780�192-87, 0,5 (meia) diária, para custear suas despesas na cida-
de de Mâncio Lima - AC, no dia 28/07/2023, a m de acompanhar os
pacientes, J�O�R, R�M�D e J�N�C, que irão ser acolhidos na Comunidade
Terapêutica – Fazenda Esperança Masculina para tratamento�
Art� 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação�
RAIMUNDO MARANGUAPE DE BRITO
Prefeito em exercício de Tarauacá
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 323, DE 28 DE JULHO DE 2023�
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado
do Acre, no exercício de suas funções e usando de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal n°
809/2014 e Decreto nº 28/2013;
RESOLVE:
Art� 1° CONCEDER, a GILCIMAR DO NASCIMENTO NOBRE, CPF Nº
922�780�192-87, ½ (meia) diária, para custear suas despesas na cidade
de Mâncio Lima - AC, no dia 06/08/2023, onde o mesmo se deslocará
para realizar o traslado dos familiares que irão fazer visita de acom-
panhamento aos pacientes internados na Clínica Fazenda Esperança��
Art� 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação�
RAIMUNDO MARANGUAPE DE BRITO
Prefeito em Exercício
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 324, DE 31 DE JULHO DE 2023�
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no
exercício de suas funções e usando de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal n° 809/2014 e
Decreto nº 28/2013;
RESOLVE:
Art� 1° CONCEDER, a MARIA LUCICLEIA NERY DE LIMA, CPF nº
638�078�152-8, ADERLANDIO NASCIMENTO DE FRANÇA, CPF nº
627�614�632-34, 06 (SEIS) diárias, cada, para custear suas despesas
na cidade de Cuiabá-MT, no período de 04/08/2023 a 10/08/2023, para
participarem do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Edu-
cação, a ser realizado pela UNDIME�
Art� 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação�
MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES
Prefeita de Tarauacá
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 325, DE 31 DE JULHO DE 2023�
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no
exercício de suas funções e usando de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal n° 809/2014 e
Decreto nº 28/2013;
RESOLVE:
Art� 1° CONCEDER, a CAMILA FIGUEIREDO ALBUQUERQUE, CPF
nº 922�734�242-72, 06 (SEIS) diárias, para custear suas despesas na
cidade de Belém-PA, no período de 07/08/2023 a 13/08/2023, para par-
ticipar do 23° Encontro Nacional dos Gestores de Assistência Social -
CONGEMAS�
Art� 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação�
MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES
Prefeita de Tarauacá
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 326, DE 02 DE AGOSTO DE 2023�
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado
do Acre, no exercício de suas funções e usando de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal n°
809/2014 e Decreto nº 28/2013;
RESOLVE:
Art� 1° CONCEDER, a IZAQUEL DA SILVA MACHADO, CPF Nº
029�276�072-81, ½ (meia) diária, para custear suas despesas na cidade
de Cruzeiro do Sul - AC, no dia 01/08/2023, onde o mesmo se deslocou
para transportar os pacientes: FRANCISCA DA CRUZ FREIRE DA SIL-
VA, LEANDRO PAULINO DA SILVA, FRANCISCO VONES MARQUES
SILVA, MANOEL FERREIRA, JOSÉ GOMES ARCENIO, ALBANIR SO-
BRALINO DA SILVA, GETÚLIO MARTINS, JOÃO CONRADO MENE-
ZES DA SILVA, que realizam tratamento de Hemodiálise com agenda-
mento marcado na Clinica Renal Vale do Juruá� Em cumprimento a Lei
Municipal nº 966/2020�
Art� 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação�
RAIMUNDO MARANGUAPE DE BRITO
Prefeito em exercício de Tarauacá
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 327, DE 02 DE AGOSTO DE 2023�
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre,
no exercício de suas funções e usando de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal n° 809/2014 e Decreto nº 28/2013;
RESOLVE:
Art� 1° CONCEDER, a IZAQUEL DA SILVA MACHADO, CPF Nº
029�276�072-81, ½ (meia) diária, para custear suas despesas na cidade
de Cruzeiro do Sul - AC, no dia 03/08/2023, onde o mesmo se deslocará
para transportar os pacientes: FRANCISCA DA CRUZ FREIRE DA SIL-
VA, LEANDRO PAULINO DA SILVA, FRANCISCO VONES MARQUES
SILVA, MANOEL FERREIRA, JOSÉ GOMES ARCENIO, ALBANIR SO-
BRALINO DA SILVA, GETÚLIO MARTINS, JOÃO CONRADO MENE-
ZES DA SILVA, que realizam tratamento de Hemodiálise com agenda-
mento marcado na Clinica Renal Vale do Juruá� Em cumprimento a Lei
Municipal nº 966/2020�
Art� 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação�
RAIMUNDO MARANGUAPE DE BRITO
Prefeito em exercício de Tarauacá
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 328, DE 02 DE AGOSTO DE 2023�
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado
do Acre, no exercício de suas funções e usando de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal n°
809/2014 e Decreto nº 28/2013;
RESOLVE:
Art� 1° CONCEDER, a IZAQUEL DA SILVA MACHADO, CPF Nº
029�276�072-81, ½ (meia) diária, para custear suas despesas na cidade
de Cruzeiro do Sul - AC, no dia 05/08/2023, onde o mesmo se deslocará
para transportar os pacientes: FRANCISCA DA CRUZ FREIRE DA SILVA,
LEANDRO PAULINO DA SILVA, FRANCISCO VONES MARQUES SILVA,
MANOEL FERREIRA, JOSÉ GOMES ARCENIO, ALBANIR SOBRALINO
DA SILVA, GETÚLIO MARTINS, JOÃO CONRADO MENEZES DA SILVA,
que realizam tratamento de Hemodiálise com agendamento marcado na
Clinica Renal Vale do Juruá� Em cumprimento a Lei Municipal nº 966/2020�
Art� 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação�
RAIMUNDO MARANGUAPE DE BRITO
Prefeito em exercício de Tarauacá
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 329, DE 02 DE AGOSTO DE 2023�
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no exercício de suas funções e usando de suas atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal n° 809/2014 e Decreto nº 28/2013;
RESOLVE:
Art� 1° CONCEDER , a LACIONETE CARNEIRO SO UZA, CPF Nº 699�717�812-04, ½ (meia) diária, para custear suas despesas na cidade de Mâncio
Lima - AC, no dia 27/07/2023, onde a mesma se deslocou para acompanhar o translado das pacientes G� Q� de O� e L� L� de C� de S� para serem
acolhidas na comunidade terapêutica Fazenda Esperança�
Art� 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação�
RAIMUNDO MARANGUAPE DE BRITO
Prefeito em Exercício
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 330, DE 03 DE AGOSTO DE 2023�
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no exercício de suas funções e usando de suas atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal n° 809/2014 e Decreto nº 28/2013;
RESOLVE:
Art� 1° CONCEDER, a MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES, CPF nº 671�425�242-00, 03 (três) diárias, para custear suas despesas na
cidade de Rio Branco - AC, no período de 02/08/2023 a 05/08/2023, onde a mesma se deslocou para participar da 1ª Reunião de Gestores das
Instâncias do Vale do Acre e Vale Juruá e participar do I Encontro de Prefeitos para o Desenvolvimento do Turismo Acreano�
Art� 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação�
RAIMUNDO MARANGUAPE DE BRITO
Prefeito em exercício de Tarauacá
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA CASA CIVIL
Ata de Reassunção de Cargo
Aos 05 (cinco) dias do mês de agosto do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 14h00min, no Prédio da Prefeitura, localizado na Rua Coronel
Juvêncio de Menezes, n° 395 (trezentos e noventa e cinco), no Gabinete da Prefeita da cidade de Tarauacá – AC realizou-se o Ato de Reassunção
do Cargo de Prefeito, transferido pelo Vice-Prefeito RAIMUNDO MARANGUAPE DE BRITO, brasileiro, casado, portador do RG nº 056490-SSP/
AC e CPF: 035�895�792-34, que havia assumido pelo motivo da titular MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES, brasileira, casada, portadora
do RG: 371588 SSP/AC e CPF: 671�425�242-00, precisou se ausentar para participar da 1ª Reunião de Gestores das Instâncias do Vale do Acre e
Vale Juruá e participar do I Encontro de Prefeitos para o Desenvolvimento do Turismo Acreano na cidade de Rio Branco - AC� E para constar, eu,
SUANNE SOUZA BATISTA DE OLIVEIRA, lavrei a presente ata, que será assinada por mim, pelo transmitente e quem mais de direito for�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ-PMT
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL-SEMPS
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA/TK
PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO CONSELHO TUTELAR 2024/2028
RESULTADO OFICIAL
Nº INSCRIÇÃO NOME ACERTOS PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
04 Maria Rosilândia da Rocha Marinho 15 7,5 APTO
35 Ivanna Araújo da Silva 14 7,0 APTO
20 Silvia Gomes Viana 14 7,0 APTO
25 Antônia Maria Francilene V�Rodrigues 13 6,5 APTO
03 Antônio Elenio Soares Lima 12 6,0 APTO
05 Orleison Carlos Machado de Araujo 12 6,0 APTO
08 Samon Viana Freitas 12 6,0 APTO
12 Ana Maria Batista da Silva 11 5,5 APTO
14 Vanderlândio do Nascimento Pessoa 11 5,5 APTO
23 Auricélia Moraes do Nascimento 10 5,0 APTO
22 Eire Ferreira da Silva 10 5,0 APTO
10 Erick de Souza Silva 10 5,0 APTO
01 Jaine Brasil da Silva 10 5,0 APTO
32 José Carlos Bezerra da Silva 10 5,0 APTO
02 Josenildo Silva Leão 10 5,0 APTO
21 Lucas Negreiro da Silva 10 5,0 APTO
34 Roméro Martins de Mesquita 10 5,0 APTO
15 Antônio de Souza Castro 10 5,0 APTO
19 Kelliane da Silva Carioca 10 5,0 APTO
26 Samuel Correia da Silva 10 5,0 APTO
11 Antoniel do Carmo Sobralino 09 4,5 INAPTO
31 Maria Rosanilda de Nazaré Galvão 09 4,5 INAPTO
30 Carlos da Costa Lima 08 4,0 INAPTO
16 Daniel Batista de Lima Filho 08 4,0 INAPTO
29 Luziane Mendonça Dantas 08 4,0 INAPTO
06 Maria da Liberdade Félix de Lima 07 3,5 INAPTO
17 Leonardo Emidio Brasil 06 3,0 INAPTO
07 Tomais do Nascimento Teixeira 05 2,5 INAPTO
28 Adessandro Albuquerque de Lima 04 2,0 INAPTO
TARAUACÁ-AC,09 DE AGOSTO DE 2023
Cativania Maria da Costa Lima
PRESIDENTE DO CMDCA/TK
RESOLUÇÃO 001/2021
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