Tarauacá
| Data de publicação | 17 Maio 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13535 |
171
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.535
171 Quarta-feira, 17 de Maio de 2023
das 14:00 às 17:00, através do site do município https://www�senador-
guiomard�ac�gov�br/ , Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Esta-
do do Acre, ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail�com
Tipo: Menor Preço por Item
Período de retirada: 17/05/2023 à 26/05/2023
Data e Local da Abertura: dia 29 de maio de 2023 às 09:00h, na Sede
da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo
Branco, nº 1900, Bairro: Centro�
Senador Guiomard/AC, 16 de maio de 2023�
Luciano Gonçalves Brandão
Pregoeiro
TARAUACÁ
PREFEITURA DE TARAUACÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA INTERNA N° 11/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ-
DE DE TARAUACÁ/ AC
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Tarauacá, Mackenz
Oliveira do Santos, no uso das atribuições que lhes são legalmente con-
feridas, publica no diário Ocial / Acre a portaria nº 11/2023 que institui
o Grupo Técnico - GT de Vigilância da Mortalidade Materna, Infantil e
Fetal do Município de Tarauacá /AC, nomeia e dá outras providências�
Esta portaria interna nomeia os representantes para atuar no grupo téc-
nico de investigação de óbitos�
Artigo 1°� São designados os seguintes representantes para atuar no
Grupo Técnico:
Coordenador de Vigilância em Saúde Municipal – Francisco Hilder
de Lima Sousa Junior
Técnicos que realizam as investigações dos óbitos municipais –
Ronivon Melo da Silva
Representante da Área de Técnica de Saúde da Mulher - Gloria
Maria de Oliveira Silva Braz
Representante da Área de Técnica de Saúde da Criança – Janaina
Arcenio da Silva
Coordenador (a) da Atenção Básica – Abiemila de Almeida Caxias
Representante da Saúde Indígena Municipal – Vanessa de Oliveira Silva Nobre
Representante do sistema de Informação Municipal – Ronivon Melo da Silva
Represente do Núcleo de Vigilância Hospitalar - Derkian de Sousa Galvão
Núcleo de Vigilância Estadual de Óbitos - Rener Luciana de Oliveira Maia
Assistente Social – Elissandra da Silva e Silva
Representante médico – Alexandre Baroni de Oliveira
Enfermeiro de assistência ao pré-natal – Marcela do Vale rodrigues e Silva
Representante de assistência hospitalar – Risamaluz Figueiredo Bieberach
Artigo 2º: Em caso de mudança de algum prossional de saúde, o mes-
mo deverá ser substituído e atuavmlizado neste documento�
Mackenz Oliveira dos Santos
Decreto 025/2023
Tarauacá/ AC, 11 de maio de 2023�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 200, DE 11 DE MAIO DE 2023�
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no
exercício de suas funções e usando de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal n° 809/2014 e
Decreto nº 28/2013;
RESOLVE:
Art� 1° CONCEDER, a JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA MAIA, CPF: n°
678�199�312-72, 02 (duas) diárias, para custear suas despesas na cida-
de de Rio Branco - AC, no período de 10/05/2023 a 12/05/2023, onde o
mesmo se deslocou para realizar consultas junto ao Tribunal de Contas
TCE, sobre assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Finanças�
Art� 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação�
MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES
Prefeita de Tarauacá
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 201, DE 11 DE MAIO DE 2023�
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no
exercício de suas funções e usando de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal n° 809/2014 e
Decreto nº 28/2013;
RESOLVE:
Art� 1°� CONCEDER, a ABIEMILA RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF Nº
031�733�532-42 e LAÍSSA TAMARA LESSA MAIA, CPF nº 021�041�682-
36, 06 (seis) diárias, cada, para custear suas despesas na cidade de
Cruzeiro do sul - AC, no período de 14/05/2023 a 20/05/2023, aonde as
mesma irão se deslocar para participarem do curso de Manejo Clínico
do Aleitamento Materno�
Art� 2°� Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação�
MARIA LUCINÉIA NERY DE LIMA MENEZES
Prefeita de Tarauacá
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 202, DE 11 DE MAIO DE 2023�
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no
exercício de suas funções e usando de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal n° 809/2014 e
Decreto nº 28/2013;
RESOLVE:
Art� 1° CONCEDER, a MARIA CLEMILDA BRITO DE AMORIM,
CPF: n° 684�200�802-68, FRANCINEZ DO NASCIMENTO CORREIA,
CPF nº 015�326�012-20 e RÔMULO DE OLIVEIRA SOUSA, CPF Nº
701�314�392-86, 04 (quatro) diárias, cada, para custear suas despe-
sas na cidade de Cruzeiro do Sul - AC, no período de 17/05/2023 a
21/05/2023, a m de participarem do Treinamento da Campanha de
Multivacinação com a equipe do Ministério da Saúde�
Art� 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação�
MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES
Prefeita de Tarauacá
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 203, DE 11 DE MAIO DE 2023�
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no
exercício de suas funções e usando de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal n° 809/2014 e
Decreto nº 28/2013;
RESOLVE:
Art� 1° CONCEDER, a ALYSSON DE ALBUQUERQUE MORAIS, CPF
Nº 915�541�012-02, e ANTONIO CLEIBRE MENEZES FERRAZ, CPF Nº
648�906�862-15, 03 (três) diárias, cada, para custear suas despesas na
cidade de Cruzeiro do Sul - AC, no período de 17/05/2023 a 20/05/2023,
onde os mesmos se deslocarão para participar de mais uma etapa da
Ocina do Planejamento Regional Integrado – PRI, que é parte do pro-
cesso de planejamento do SUS, com a temática: DOMI – Denição das
Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores�
Art� 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação�
MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES
Prefeita de Tarauacá
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 204, DE 11 DE MAIO DE 2023�
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no
exercício de suas funções e usando de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal n° 809/2014 e
Decreto nº 28/2013;
RESOLVE:
Art� 1° CONCEDER, a ÁLIDA NAIR CAVALCANTE DE SOUZA, CPF: n°
640�977�652-72, 02 (duas) diárias, para custear suas despesas na cida-
de de Rio Branco - AC, no período de 21/05/2023 a 23/05/2023, aonde
a mesma se deslocará para participar da capacitação técnica voltada
para a equipe do município que atua na operacionalização do Sistema
Nacional de Câncer (SICAN)�
Art� 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação�
MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES
Prefeita de Tarauacá
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