Tarauacá
| Data de publicação | 03 Fevereiro 2022 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13217 |
168
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.217
168 Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022
SENA MADUREIRA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENA MADUREIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021
CONTRATADO: GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ N° º10�699�434/0001-85
OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL�
DADOS DO OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos
serviços de Construção do Centro de Referência de Assistência Social
no município de Sena Madureira /AC, conforme termo de convenio nº
897621/2020�
VALOR GLOBAL: R$ 560�450,61 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL QUA-
TROCENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)
VIGÊNCIA: ATÉ 01/07/2022
SENA MADUREIRA – AC, 01 DE FEVEREIRO DE 2022�
OSMAR SERAFIM DE ANDRADE
PREFEITO DE SENA MADUREIRA-AC
SENADOR GUIOMARD
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 039, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pe-
reira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89�
RESOLVE:
Art� 1º - NOMEAR o senhor GENIVAL DE ALENCAR COSTA, para o
cargo em Comissão de Coordenação de Agendamento de Consultas
pela Secretaria de Saúde, símbolo CC3, da Prefeitura do município de
Senador Guiomard�
Art�2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário�
Art�3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Senador Guiomard – Acre, 01 de fevereiro de 2022�
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 040, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pe-
reira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89�
RESOLVE:
Art� 1º - NOMEAR a senhora CATIANA MATOS DE SOUZA, para o cargo
em Comissão de Divisão de Fauna Silvestre pela Secretaria de Meio Am-
biente, símbolo CC1, da Prefeitura do município de Senador Guiomard�
Art�2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário�
Art�3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Senador Guiomard – Acre, 01 de fevereiro de 2022�
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 041, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022�
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pe-
reira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89�
RESOLVE:
Art� 1º - NOMEAR o senhor ZENILDO DE SOUZA COSTA, para o cargo
em Comissão de Divisão de Mananciais e Reorestamento pela Secre-
taria de Meio Ambiente, símbolo CC1, da Prefeitura do município de
Senador Guiomard�
Art�2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário�
Art�3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Senador Guiomard – Acre, 01 de fevereiro de 2022�
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 042, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022�
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pe-
reira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89�
RESOLVE:
Art� 1º - NOMEAR a senhora TELMA REGINA CUNHA DE QUEIROZ
SILVA, para o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC6,
da Prefeitura do município de Senador Guiomard�
Art�2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário�
Art�3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Senador Guiomard – Acre, 01 de fevereiro de 2022�
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita
TARAUACÁ
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 024, DE 18 DE JANEIRO DE 2022�
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no
exercício de suas funções e usando de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal n° 809/2014 e
Decreto nº 137/2021;
RESOLVE:
Art� 1° CONCEDER, a MARIA CREMILDA BRITO DE AMORIM, CPF: n°
684�200�802-68, 01 (uma) diária, para gastos com alimentação e hos-
pedagem na cidade de Rio Branco - AC, no período de 17/01/2022 a
18/01/2022, a m de acompanhar o paciente Sebastião Rodrigues da
Silva, para consulta médica no HOSMAC�
Art� 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação�
MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES
Prefeita de Tarauacá
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 025, DE 20 DE JANEIRO DE 2022�
Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização da Confe-
rência Municipal de Educação�
A PREFEITA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, usando das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art� 1º� Fica sob a incumbência da Secretaria Municipal de Educação a
realização da Conferência Municipal de Educação que deverá aconte-
cer até 01 de abril de 2022� Para auxílio na organização da Conferência
Municipal cam criadas as Comissões:
1) Comissão Especial de Mobilização e Divulgação – CEMD - com as
seguintes atribuições:
a) Planejar e acompanhar a logística para a realização da conferência;
b) Propor e providenciar formas de suporte técnico;
c) Garantir o acesso aos documentos;
d) Encaminhar ao Fórum Nacional de Educação, por meio eletrônico, o
calendário, programação da conferência, lista de participantes, fotos e
demais registros dos eventos preparatórios para a CONAE 2022, para
divulgação nacional e registro�
2) Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização – CEMS –
com as atribuições de:
a) Propor estratégias e metodologias para as discussões do Do-
cumento Referência;
b) Elaborar proposta do Regimento Interno para a conferência;
c) Sistematizar as emendas/aprovadas;
d) Elaborar relatório nal da conferência, que deverá ser encaminhado
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