Tarauacá
| Data de publicação | 13 Maio 2013 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 11046 |
44
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.046
44 Segunda-feira, 13 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA
Extrato de Contrato
N° do Contrato: 022/2013.
Processo n°: 024/2013.
Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana e
Estação Vip Segurança Privada Ltda
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância
ostensiva (segurança armada).
Fundamento Legal: LF 10.520/02; LF 8.666/93
Vigência: 02/05/13 a 31/12/13
Valor: R$ 123.300,00 ( cento e vinte e três mil e trezentos reais)
Modalidade: Pregão n°: 126 / 2013
Dotação Orçamentária: 017.001.21340000 ED 33.90.39.00
Fonte de Recurso: 01 (RP)
Data da Assinatura: 2/05/2013
Signatários: Pelo Contratante, Luiz Antonio Rocha e , pela Contratada,
Soneli Maria da Silva Ferreira
________________________________________________________
PREFEITURA DE RIO BRANCO – ACRE
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
AVISO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS
CONCORRÊNCIA N.º 009/2013 – CEL 01 PMRB
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de
serviços de Construção de 01 (uma) Creche Padrão Próinfância / Es-
cola Infantil Tipo B no Loteamento Juarez Távora, localizado Bairro Alto
Alegre, no Município De Rio Branco – Acre.
A CEL 01 JULGOU e CLASSIFICOU 1ª Colocada: PARA O LOTE 01,
CONSTRUTORA ÁGAPE LTDA, 2ª Colocada: M & P MAIA CONSTRU-
ÇÕES LTDA, 3ª Colocada: LÍDER CONSTRUÇÕES LTDA, 4ª Colocada:
COLUNA - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, 5ª Colocada: ÂNCORA
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, 6ª Colocada: CONSTRUTORA CONCRE-
TO LTDA, 7ª Colocada: CONSÓRCIO NAED, 8ª Colocada: ESQUADRO
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA 9ª CONSTRUTORA QUAN-
TANA LTDA, 10ª Colocada: CONSÓRCIO MODELO; PARA O LOTE
02, 1ª Colocada: CONSTRUTORA FRIZONI LTDA, 2ª Colocada: M & P
MAIA CONSTRUÇÕES LTDA, 3ª Colocada: CONSTRUTORA QUANTA-
NA LTDA, 4ª Colocada: BELA VISTA – CONSTRUÇÕES, 5ª Colocada:
CONSTRUTORA SOL NASCENTE LTDA, 6ª Colocada: L. N. CONSTRU-
ÇÕES E COMÉRCIO LTDA, 7ª Colocada: CONSTRUTORA SOLAR LTDA,
8ª Colocada: CONSTRUTORA J & L LTDA, 9ª LOGISTICA AMBIENTAL
– COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 10ª Colocada: CONSTRUTORA
ÁGAPE LTDA, 11ª Colocada: COLUNA - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO
LTDA, 12ª Colocada: NEO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, 13ª
Colocada: ACRE CONSTRUÇÕES LTDA, 14ª Colocada: ESQUADRO
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, 15ª Colocada: RECON – CONS-
TRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, 16ª Colocada: LÍDER CONSTRUÇÕES
LTDA, 17ª Colocada: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA 18ª ÂNCORA
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, 19ª Colocada: CONSÓRCIO NAED.
A Comissão informou ainda que as empresas inconformadas com a de-
cisão ora adotada terão prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo,
apresentem razões de recurso e não havendo manifestação, o processo
será encaminhado a SEOP para homologação e adjudicação, conforme
previsto no art. 43, inciso VI, da Lei n º 8.666/93 em nome das empresas
que foram classicadas: 1º lugar PARA O LOTE 01, CONSTRUTORA
ÁGAPE LTDA com o valor de R$ 1.776.451,21 e PARA O LOTE 02,
CONSTRUTORA FRIZONI LTDA com o valor de R$ 143.729,00.
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposi-
ção dos interessados, para consulta, na Rua Amazonas, 466, Cerâmica,
Rio Branco/AC, das 08h às 18h.Rio Branco-AC, 10 de maio de 2013.
Wilton Diogo de Oliveira
Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL I
TARAUACÁ
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 127/2013 Tarauacá- Acre, 10 de maio de 2013.
“DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DOS MEMBROS DO
COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS
PELA EDUCAÇÃO”
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, no uso de suas atribui-
ções legais, previstas pelo art. 60, incisos V e VII da Lei Orgânica do
Município de Tarauacá.
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer as competências dos En-
tes responsáveis pela implementação do Plano de Metas ‘Compromisso To-
dos Pela Educação’ instituída pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os novos membros que compõem o Comitê Local do
Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação.
Art. 2º - O Comitê é construído pelo Secretário (a) Municipal de Educa-
ção, a quem caberá a coordenação e a representação e pelos demais
representantes dos Órgãos e Entidades abaixo.
I – LUCIENE NUNES CALIXTO, CPF: 217.274.062-49 – Secretária Mu-
nicipal de Educação;
II – MARISETE SILVA DE SOUZA, CPF: 565.960.142-15 – Represen-
tante da Equipe Pedagógica da SEME;
III – LAURO BENIGNO DE SOUZA, CPF: 634.135.742-72 – Presidente
do Conselho do FUNDEB de Tarauacá;
IV – CÉLIO BRAGA DE OLIVEIRA, CPF: 180.949.882-15 – Vice-Presi-
dente do Conselho Municipal de Educação de Tarauacá;
V - ANTONIO VIANA DE SOUZA, CPF: 434.922.072-00 – Representan-
te da Associação de Empresários de Tarauacá;
VI – MARIA GRACIONE FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF:
835.970.692-15 – Representante do Conselho Tutelar;
VII – JOSE FRANCISCO SENA DE SOUZA, CPF: 495.182.672-00 –
Representante dos Gestores das Escolas Municipais;
VIII – VALDECIR DE QUADRO DANTAS, CPF: 645.779.532-34 – Re-
presentante dos Professores da rede municipal de ensino;
IX – AURIMAR MARQUES DOS SANTOS, CPF: 617.475.212-72 – Re-
presentante da Equipe de Programas da SEME;
X – MARIA JECILDA RODRIGUES DA SILVA, CPF: 841.533.852-04 –
Representante de pais de alunos.
Art. 3º – O Comitê Compromisso Todos Pela Educação tem por objetivo
as seguintes atribuições:
I – Elaborar o Diagnóstico da situação educacional do Município;
II – Elaborar e acompanhar a implementação e execução do Plano de
Ações Articuladas – PAR;
III – Analisar as estratégias de implementação das propostas do PAR;
IV – Analisas os relatórios de progressão de execução do Plano de
Ações Articuladas;
V – Avaliar o desempenho e os resultados alcançados pelo Plano de
Ações Articuladas;
VI – Identicar possibilidades de articulação do Plano de Ações Articuladas;
VII – Contribuir para o diálogo com as escolas do Sistema Municipal de
Ensino na ampliação da adesão e execução do Plano de Ações Articu-
ladas e na sua divulgação junto à sociedade civil.
Art. 4º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua assinatura e publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 10 de maio de 2013.
Rodrigo Damasceno Catão
PREFEITO
________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº128 /2013 DE 10 DE MAIO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no exercício de
suas funções e usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
R E S O L V E
ART. 1°. – CONCEDER ao senhor DIONE VON ELEAMEN BAIMA, 02
(duas) diárias, no período de 04 a 06/04/2013, para deslocamento e es-
tada à cidade de Rio Branco, Estado do Acre, para participar da Palestra
no Auditório da Receita Federal de interesse desta municipalidade.
ART. 2°. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 10 de maio de 2013.
RODRIGO DAMASCENO CATÃO
PREFEITO
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº129 /2013 DE 10 DE MAIO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no exercício de
suas funções e usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
R E S O L V E
ART. 1°. – CONCEDER ao senhor JOSE RODINEI DE LIMA SOMBRA, 05
(cinco) diárias, no período de 13 a 18/05/2013, para deslocamento e estada
à cidade de Rio Branco, Estado do Acre, para participar de um Curso de
Capacitação sobre a Elaboração de Projetos e Prestação de Contas de
recursos Convênios/Contratos de repasses recebidos, no prédio da AMAC.
ART. 2°. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 10 de maio de 2013.
Rodrigo Damasceno Catão
PREFEITO
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