Tarauacá
| Data de publicação | 12 Julho 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13571 |
180
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.571
180 Quarta-feira, 12 de Julho de 2023
de 2023, revogadas as disposições em contrário�
Art�3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Senador Guiomard-Acre, 10 de julho de 2023�
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 137, DE 10 DE JULHO DE 2023
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pe-
reira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89�
RESOLVE:
Art� 1º- CONCEDER ao servidor ANTÔNIO ADAILDO NOBRE CAVAL-
CANTE, matrícula nº 695, que exerce função de Auxiliar Pedagógico
do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação,
gozo de 2(dois) período de 3 (três) mês de Licença-Prêmio conforme a
Lei nº 495/2002 e Emenda modicativa nº 005/2014, a partir do dia 04
de julho de 2023, com término no dia 04 de janeiro de 2024�
Art�2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 04 de julho
de 2023, revogadas as disposições em contrário�
Art�3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Senador Guiomard-Acre, 10 de julho de 2023�
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 138, DE 10 DE JULHO DE 2023�
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pe-
reira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89�
RESOLVE:
Art� 1º- EXONERAR A PEDIDO, o servidor FRANCISCO ADEVILSON
QUEIROZ DA SILVA, matrícula nº 2291, que exerce função de Profes-
sor do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educa-
ção, do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto
nº 010, de 19 de fevereiro de 2008�
Art�2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário�
Art�3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Senador Guiomard-Acre, 10 de julho de 2023�
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 139, DE 10 DE JULHO DE 2023�
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pe-
reira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89�
RESOLVE:
Art� 1º- CONCEDER ao servidor ALDAIR CASTRO NUNES, matrícu-
la nº 2284, que exerce função de Coordenador Pedagógico do quadro
de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de
2(dois) período de 3 (três) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº
495/2002 e Emenda modicativa nº 005/2014, a partir do dia 03 de julho
de 2023, com término no dia 03 de janeiro de 2024�
Art�2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário�
Art�3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Senador Guiomard-Acre, 10 de julho de 2023�
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard
ESTADO DO ACRE
PRFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 140, DE 10 DE JULHO DE 2023�
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pe-
reira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89�
RESOLVE:
Art� 1º- CONCEDER a servidora MARIA HELENA PEREIRA, matrícula
nº 212, que exerce função de Apoio Pedagógico do quadro de servido-
res efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 4(quatro)
período de 3 (três) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002
e Emenda modicativa nº 005/2014, a partir do dia 03 de julho de 2023,
com término no dia 03 de julho de 2024�
Art�2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário�
Art�3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Senador Guiomard-Acre, 10 de julho de 2023�
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard
TARAUACÁ
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
RESOLUÇÃO CMS Nº 006 06 DE JULHO DE 2023�
Dispõe sobre pactuação dos Indicadores para o ano de 2023, com
vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde
(SUS) no Estado de Acre
O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e
considerando:
I – O Decreto Nº 7�508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei
no 8�080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização
do Sistema Único de Saúde SUS, o planejamento da saúde, a assis-
tência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;
II – Considerando o disposto no art� 30 da Lei Complementar nº 141, de
13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a necessidade de construção
ascendente e de compatibilização sistêmica dos instrumentos de plane-
jamento da saúde;
RESOLVE:
Art� 1º - Aprovar a pactuação dos Indicadores para o ano de 2023, do
município de Tarauacá da Região de Saúde Juruá e Tarauacá/Envira do
Estado do Acre, conforme Anexo único desta Resolução�
Art� 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura�
Tarauacá (AC), 06 de julho de 2023�
AILTON DIAS DE MENESES
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
MACKENZ OLIVEIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO 025 /2023
Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 006/2023
em 06 de julho de 2023�
Secretaria de Estado de Saúde
Diretoria de Planejamento e Gestão do SUS
Divisão de Instrumentos de Gestão
REGIÃO DE SAÚDE JURUÁ/TARAUACÁ E ENVIRA
PACTUAÇÃO DOS INDICADORES DE SAÚDE – 2023
MUNICÍPIO: TARAUACÁ
Dados obtidos a partir da áreas técnicas da SESACRE e respectivos
sistemas de informação�
1 - PROPORÇÃO DE REGISTROS DE ÓBITOS ALIMENTADOS NO SIM
EM RELAÇÃO AO ESTIMADO, RECEBIDOS NA BASE FEDERAL EM ATÉ
60 DIAS APÓS O FINAL DO MÊS DE OCORRÊNCIA� (PQA-VS (Indicador 1)
MUNICÍPIO META PACTUADA 2023
TARAUACÁ 90%
2 - Nº DE ÓBITOS PREMATUROS (de 30 a 69 anos) PELO CONJUN-
TO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT (doenças do aparelho
circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)
MUNICÍPIO META PACTUADA 2023
TARAUACÁ 34
3 - PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA
DEFINIDA
MUNICÍPIO META PACTUADA 2023
TARAUACÁ 95%
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