Tarauacá
| Data de publicação | 17 Fevereiro 2016 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 11743 |
105
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.743
105 Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
Que os outros 19 casos suspeitos foram provenientes de unidades senti-
nelas de Rio Branco que realizam a coleta de sorologia e aguardam diag-
nóstico diferencial de dengue para, e caso negativo, serem então encami-
nhados ao laboratório de referência para analise de Chikungunya e ZIKA;
Considerando, por m, que a série histórica e dados relativos à dengue
no município de Plácido de Castro, com conrmação, no período de 1º
de Janeiro a Dezembro de 2015 de 03 (três) casos de dengue e notica-
do outros 63 (sessenta e três) casos suspeitos�
RESOLVE;
Art� 1º - Nomear a Comissão para compor a sala de Comando e Contro-
le para o combate ao mosquito Aedes Aegypti que será composta pelos
representantes das seguintes instituições:
I – Sintia Souza D’Oliveira – Coordenadora da Vigilância Epidemiológica
II – Mustafá Bento Assem –Representante da Secretaria de Serviços
Urbanos
III – Wanda da Silva Mota – Representante da Secretaria Municipal de
Educação
IV – Célio Teixeira de Souza – Representante da Secretaria Municipal
de Obras e Urbanismo
V – José Ribamar Soares –Representante da Vigilância em Endemias
VI – Rivelino do Carmo da Silva – Representante da Vigilância Sanitária
Municipal
VII – Halyne Martins Costa – Programa Saúde na Escola - PSE
VIII – Jocilda da Silva Lima – Representante da Secretaria Municipal
de Saúde
IX – Liana da Costa Maia Sampaio – Representante do Hospital João
Câncio Fernandes
X – Glaucio Nogueira Romagnoli – Representante Atenção Básica
XI – Aercio Lima da Costa – Representante do IAPEN
XII – Carlos Alberto D”Ávila – Coordenador Municipal da Defesa Civil
XIII – Francisco Nilo Barreto Junior – Representante do Corpo de Bombeiro
XIV – Alzilene Braga – Representante do Núcleo da SEE
Art� 2º - A Sala de Comando e Controle será presidida pela Secretária Muni-
cipal de Saúde ou, na sua ausência, pelo Coordenadorda Atenção Básica�
Art� 3º - A Sala de Comando e Controle funcionara na sede da Secre-
taria Municipal de Saúde, neste município, cabendo denir os dias de
reunião e as funções de cada órgão participante�
Art� 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�
Gabinete do Prefeito de Sena Madureira – Acre, em 11 de Fevereiro de 2016�
José Raimundo de Souza da Silva
Prefeito
SENADOR GUIOMARD
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, James
Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89,
Inciso II, a:
R E S O L V E:
Art� 1º - NOMEAR a senhora SILVIANA DE OLIVEIRA ABREU AMARAL,
do Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Governo, Símbolo
CC6, da Prefeitura de Senador Guiomard�
Art� 2º -� Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
da as disposições em contrário�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Município de Senador Guiomard – Acre, 01 de Fevereiro de 2016, 127º
da República, 113º do Tratado de Petrópolis, 54º de Estado do Acre, 39º
do Município de Senador Guiomard-AC�
JAMES PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
TARAUACÁ
ESTADO DO ACRE
MUNICIPIO DE TARAUACÁ
DECRETO N°009 DE15 FEVEREIRO DE 2016�
Convoca a II Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências�
O PREFEITO DE TARAUACÁ, NO USO das atribuições que lhe confere
o Art� 60, inciso V da Lei Orgânica Municipal,
D E C R E T A:
Art� 1° Fica convocada a II Conferência Municipal das Cidades na condi-
ção de Etapa preparatória para VI Conferência Estadual e Nacional das
Cidades, a realizar- se dia 30 de Maio de 2016, em Tarauacá- AC, sob a
Coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento�
Art� 2° A II Conferência Municipal das Cidades será presidida pelo Se-
cretário Municipal de Planejamento, na sua ausência ou impedimento
eventual, pelo seu substituto legal�
Art� 3° O Secretário Municipal de Planejamento expedirá, mediante Por-
taria, a constituição da Comissão Preparatória Municipal e Regimento
da II Conferência Municipal das Cidades ouvindo as entidades repre-
sentativas da sociedade�
Parágrafo Único� O Regimento disporá sobre a organização e funciona-
mento da II Conferência Municipal das Cidades, inclusive sobre o pro-
cesso democrático de escolha dos seus delegados�
Art� 4° As despesas com a realização da II Conferência Municipal das
Cidades correrão por conta dos recursos orçamentários próprios da
Prefeitura Municipal de Tarauacá�
Art� 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�
Tarauacá-Acre, 15 Fevereiro de 2016, 128° da República, 114° do Tratado
de Petrópolis, 55°do Estado do Acre e 103° do Município de Tarauacá�
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LOPES
Prefeito Municipal de Tarauacá
_________________________________________________________
ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO
Aos quatorze (14) dias do mês de Fevereiro de dois mil e Dezesseis
(2016 )precisamente às 8:00 horas da manhã, realizou-se o Ato de
Transmissão de Cargo de Prefeito, feito pelo o titular Rodrigo Damas-
ceno Catão, ao Vice- Prefeito Francisco das Chagas Batista Lopes� Haja
em vista que o titular teve que se ausentar do município, para fazer
visitas nos Gabinetes dos Parlamentares Acrianos, relativo as Emendas
Parlamentares para o Município de Tarauacá, na cidade de Brasília
– DF� E para constar lavrou-se a presente Ata que vai assinada pelo
Transmitente que ora assume e as demais presente ao Ato�
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MUNICIPIO DE TARAUACÁ
PORTARIA Nº002/2016 DE 06 DE JANEIRO DE 2016
O PREFEITO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no exercício de suas
funções e usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município e Lei Municipal n° 809/2014;
R E S O L V E
ART�1°� CONCEDER ao senhor, VICENTE FERREIRA LESSA NETO,
02 (duas) diárias, no período de 06/01/2016 a 08/01/2016, para deslo-
camento e estada na cidade de Rio Branco, para translado do Prefeito
em exercício, de interesse da Municipalidade�
ART� 2°� – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação
Tarauacá-Acre, 06 de Janeiro de 2016, 128° da República, 114° do Tratado
de Petrópolis, 55°do Estado do Acre e 103° do Município de Tarauacá�
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LOPES
Prefeito de Tarauacá em exercício
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MUNICIPIO DE TARAUACÁ
PORTARIA Nº003/2016 DE 06 DE JANEIRO DE 2016
O PREFEITO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no exercício de suas
funções e usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n° 809/2014;
R E S O L V E
ART�1°� CONCEDER ao senhor, FRANCISCO DAS CHAGAS BATIS-
TA LOPES, 03 (três) diárias, no período de 06/01/2016 a 09/01/2016,
para deslocamento e estada na cidade de Rio Branco, para participar de
reunião junto ao DEPASA e no Gabinete do Governador para tratar de
assunto relacionado á situação do afastamento da Rua João de Paiva,
de interesse da Municipalidade�
ART� 2°� – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação
Tarauacá-Acre, 06 de Janeiro de 2016, 128° da República, 114° do Tratado
de Petrópolis, 55°do Estado do Acre e 103° do Município de Tarauacá�
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LOPES
Prefeito de Tarauacá em exercício
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MUNICIPIO DE TARAUACÁ
PORTARIA Nº004/2016 DE 20 DE JANEIRO DE 2016
O PREFEITO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no exercício de suas
funções e usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO