Taraucá
| Data de publicação | 08 Setembro 2020 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 12875 |
38
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.875
38 Terça-feira, 08 de setembro de 2020
dos os pressupostos previstos em lei, nos termos do Artigo 4º, inciso XXI da lei 10�520/02, HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 7º inciso IV, do
Decreto nº 3�555/2000, o resultado do Pregão Presencial nº 031/2020, foi ADJUDICADO o seu objeto pelo Pregoeiro dessa Prefeitura, em favor dos
licitantes: M S SERVIÇO COM� LTDA inscrita no CNPJ Nº� 22�172�177/0001-08, vencedora dos itens 01, 02, com o valor de R$ 3�598,80 (três mil
quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); M D IMP� E EXP� LTDA inscrita no CNPJ Nº� 27�664�758/0001-80, vencedora dos itens 04, 05,
07, 08, 09 e 10, com o valor de R$ 37�164 ,00 (trinta e sete mil, cento e sessenta e quatro reais), CONSTRU-MED COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ Nº 10�940�181/0001-90, vencedora dos itens 03 e 06, com o valor de R$ 3�358,80, vencedoras do certame por terem apresentado a
proposta dentro dos padrões exigido pelo Edital, ofertando por meio de lances verbais, os menores preços, conforme consta na Ata de julgamento do
certame e relatório de lance, e o disposto no inciso XI, do Artigo 4º da lei 10�520/02�
Publique-se�
Senador Guiomard/AC, 04 de setembro de 2020�
André Luís Tavares da Cruz maia
Prefeito de Senador Guiomard
TARAUCÁ
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA CASA CIVIL
LEI N° 974 DE 31 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a denominação da Rua CLM 01, localizada no Campo Luiz Madeiro, em Tarauacá – AC, como Rua Elisa Martins e dá outras providências�
A Prefeita do Município de Tarauacá - Estado do Acre, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art� 60, Inciso V da Lei Orgânica
do Município, faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e Eu sancionei e promulguei a seguinte Lei:
Art� 1º - Fica denominada como Rua Elisa Martins, a Rua CLM 01, localizada no Campo Luiz Madeiro em Tarauacá, Estado do Acre�
Art� 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior�
Art� 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário�
MARILETE VITORINO DE SIQUEIRA
Prefeita de Tarauacá
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA CASA CIVIL
LEI Nº 975 DE 31 DE AGOSTO DE 2020�
INSTITUI O DIA DAS FILHAS DE JÓ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ - AC�
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ - Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, que o Poder
Legislativo Municipal aprovou e Ela sancionou a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído, no calendário ocial do Município de Tarauacá, Estado do Acre, o Dia Municipal da Ordem das Filhas de Jó, a ser comemo-
rado, anualmente, dia 20 de outubro�
Art� 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação�
MARILETE VITORINO DE SIQUEIRA
Prefeita de Tarauacá
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE TARAUACÁ
GABINETE DA CASA CIVIL
DECRETO Nº 089, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art� 60, inciso V da Lei Orgânica do
município e considerando o disposto no § 4º do Art� 51 da Lei Federal nº 8�666/93;
RESOLVE:
Art� 1�º NOMEAR, a nova Comissão Permanente de Licitação – CPL, que será composta pelos membros:
I - Francisco Rodrigues de Oliveira - Presidente;
II - Marcos de Araújo de Sá - Membro;
III - Daiana Oliveira Saraiva - Membro;
Art� 2º� A Comissão contará com a seguinte Equipe de Apoio:
I – Marcos de Araújo de Sá;
II – Francisco Rodrigues de Oliveira;
III - Daiana Oliveira Saraiva;
IV - Maria Luciquele Fontenele Araujo�
Art� 3º - Revogar o Decreto nº 082, de 04 de agosto de 2020�
Art� 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura e publicação�
MARILETE VITORINO DE SIQUEIRA
Prefeita de Tarauacá
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O Município de Tarauacá/AC, através da Secretaria Municipal de Saúde / Setor de compras, comunica aos interessados que está realizando co-
tações de preços para Aquisição de Veículo de Passeio 0km (PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº DA PROPOSTA:
11507�430000/1180-06), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde� Os interessados devem solicitar as cartas de cotação
através do e-mail: setordecomprapmtsaude@gmail�com até o dia 10/09/2020�
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