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| RELAÇÃO Nº 0107/2020
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ADV: RONALDO SANTOS SILVA (OAB 52136/BA) - Processo 0500639-27.2018.8.05.0256 - Procedimento Comum - Fixação - AUTORA: D. C. D. - RÉU: B. A. S. H. - Vistos, etc. Arbitro alimentos provisórios na quantia equivalente a 30% do salário mínimo nacional. Remeta-se ofício para o empregador para que seja providenciado o desconto da pensão alimentícia na remuneração do requerido e a deposite na conta indicada pela parte aurora, conforme petição de fls.45. Após a normalização do judiciário devido à pandemia de COVID-19, autos concluso para designação de audiência de Conciliação. Publique-se. Intime-se.
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ADV: DEBORA DA COSTA DONÁ (OAB 47344/BA) - Processo 0501070-27.2019.8.05.0256 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - EXEQTE.: L. de J. P. - EXECDO.: O. S. C. - Vistos, etc. Intime-se a parte autora pessoalmente, para se manifestar sobre a justificativa de fls. 15/17.
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ADV: JUCIMAR DA SILVA FERNANDES (OAB 17330/BA), JULIMAR DA SILVA FERNANDES (OAB 14544/BA), SILVANY SILVEIRA SANTOS (OAB 8664/BA) - Processo 0501865-09.2014.8.05.0256 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: ELSON SANTIAGOS DOS SANTOS - RÉU: JAIR JOSE DE ALMEIDA - Vistos, etc. Defiro o requerimento de fls. 411. Expeça-se alvará conforme requerido. Cumpra-se.
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ADV: JAQUELINE CAMATA ALMEIDA CAMPOS (OAB 27228/BA), WELLINGTON REBERTE DE CARVALHO (OAB 171961/SP), AMANDA RAIMUNDO DIAS (OAB 37390/BA), MARCELO DE ALMEIDA COUTO LÔBO (OAB 36632/BA), JULIANA ALMEIDA FARANI (OAB 34753/BA), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), SANDRA BASTOS PEREIRA (OAB 961A/BA), PENELOPE BASTOS PEREIRA BELITARDO (OAB 25660/BA), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 24665/BA), MAURÍCIO NASCIMENTO SOUSA (OAB 27848/BA) - Processo 0501969-98.2014.8.05.0256 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Fiat SA - RÉU: RUBENS AMARAL DA SILVA - Em termos de sentença homologatória, o julgador só se limita a chancelar a vontade das partes, não havendo, portanto, necessidade de fundamentação do mérito. A conciliação foi realizada, sendo as partes capazes e o direito transacionado é disponível, não estando presente qualquer vício do consentimento, social ou excepcional. Assim sendo, tendo em vista a manifestação das partes, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado e que me fora apresentado, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Custas pro rata, se devidas e se não fora estipulado o pagamento.
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ADV: ANA FLAVIA REIS BEDENDO (OAB 157698MG), EDEMILSON KOJI MOTODA - Processo 0502530-83.2018.8.05.0256 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: NANUQUE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - RÉU: AGEU CONCEICAO DOS SANTOS - Vistos, etc. Expeça-se novo mandado no endereço informado na petição de fls. 37. Cumpra-se.
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ADV: FERNANDO SOARES FREITAS (OAB 46411/BA) - Processo 0503144-93.2015.8.05.0256 - Procedimento Comum - Condomínio - AUTORA: R. C. - RÉ: S. B. da S. C. - Vistos. Defiro o pedido retro, cite-se dos termos da ação, no endereço informado.
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ADV: EDUARDO SANTANA DA SILVA (OAB 53865/BA), FRANCISCO BESSONE PORTELA (OAB 42861/BA), EUDOXIO RIBEIRO LEMOS JUNIOR (OAB 38292/BA) - Processo 0503739-87.2018.8.05.0256 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - REQUERENTE: FABIO PUTUMUJU DE SOUZA - REQUERIDA: LILIA ALVES AURELINO - Vistos, etc. Diga o autor em réplica, no prazo de lei.
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ADV: LUCIANO REIS PORTO (OAB 24944/BA) - Processo 0504073-24.2018.8.05.0256 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - AUTOR: N. S. dos S. - REQUERIDA: S. A. C. - Intime-se a parte Autora, para cumprir o quanto requerido pelo Ministério Público, em fls.16, no prazo de 15 (quinze) dias.
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ADV: FABIO FRASATO CAIRES - Processo 0504082-83.2018.8.05.0256 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Aymore Crédito Financiamento e Investimento SA - RÉU: MOACIR NODA VIEIRA - Vistos, etc. Determino que seja recolhido aos autos sem cumprimento o mandado de Busca e apreensão. Ouça-se o requerido sobre o pedido de desistência pelo prazo de 5 (cinco) dias, intimando-o pelos meios legais e adotados em razão da pandemia. Caso decorra o prazo sem manifestação, certifique o cartório e à conclusão. I. e C.
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ADV: BENIELTON DE SOUZA AUGUSTO (OAB 49767/BA), CELSO LUCAS POLICARIO (OAB 42869/BA) - Processo 0505037-51.2017.8.05.0256 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - AUTOR: Espólio de DIOCLIDE FERNANDES DE OLIVEIRA e outro - RÉU: LUIZ OTÁVIO DOS SANTOS - Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fls. 55, Decreto a Revelia do requerido com os efeitos do art.344 do CPC. Intime-se o autor para em 5 (cinco) dias apresentar um cálculo atualizado dos alugueis não pagos. Caso seja decorrido o prazo sem manifestação do autor, certifique o cartório e à conclusão
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ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), ANDERSON SANTOS LEAL - Processo 0505702-04.2016.8.05.0256 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - APRETE: ARUQUE PIRES DOS SANTOS - RÉU: SEGUROS UNIMED S/A - Em termos de sentença homologatória, o julgador só se limita a chancelar a vontade das partes, não havendo, portanto, necessidade de fundamentação do mérito. A conciliação foi realizada, sendo as partes capazes e o direito transacionado é disponível, não estando presente qualquer vício do consentimento, social ou excepcional. Assim sendo, tendo em vista a manifestação das partes, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado e que me fora apresentado, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre e Intimem-se. Após o cumprimento do acordo e recolhimento das custas, arquivem-se os autos.
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ADV: DEBORA DA COSTA DONÁ (OAB 47344/BA), MONEZA FERREIRA DE SOUZA (OAB 19099/BA), MOISÉS RONACHER DANTAS (OAB 29125/BA) - Processo 0506428-41.2017.8.05.0256 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - EXEQTE.: FABIANA MOREIRA DE OLIVEIRA - EXECDO.: WESLEY CARDOSO DE OLIVEIRA - Expeça-se mandado de citação para o novo endereço informado pela parte, em fls.26.
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ADV: RENDERSON JOAN FEITOSA (OAB 11234/BA) - Processo 0506631-37.2016.8.05.0256 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - AUTORA: ANA MARIA NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA - TODOS - Vista ao Ministério Público
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