Teixeira de freitas - 1ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 11 Fevereiro 2020 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 2559 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS
DESPACHO
8000160-18.2019.8.05.0256 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Autor: Antonio Fernando Goes Santos
Advogado: Juliana Almeida Costa (OAB:0047838/BA)
Réu: Bahia Secretaria Da Administracao
Réu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.
Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.
Tel - (73) 3291-5373
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8000160-18.2019.8.05.0256 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) |
| Autor: | ANTONIO FERNANDO GOES SANTOS |
| Réu: | BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros |
Vistos, etc...
Manifestem-se os demandantes, através dos seus respectivos representantes se há mais provas a serem produzidas e, caso positivo, indique-as no prazo de 15 (quinze) dias.
I. e C.
Teixeira de Freitas,BA. 10 de janeiro de 2020
RONEY JORGE CUNHA MOREIRA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS
DESPACHO
8001049-69.2019.8.05.0256 Embargos À Execução
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Embargante: Claro S.a.
Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:0163471/SP)
Embargado: Municipio De Teixeira De Freitas
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.
Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.
Tel - (73) 3291-5373
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8001049-69.2019.8.05.0256 |
| Classe - Assunto: | EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) |
| Autor: | CLARO S.A. |
| Réu: | MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS |
Vistos, etc.
Intime-se a parte executada/embargante, a fim de manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação aos embargos e documentos constantes nos ids 39645519 e 39645919.
Teixeira de Freitas,BA. 8 de janeiro de 2020.
RONEY JORGE CUNHA MOREIRA
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS
DESPACHO
8002539-29.2019.8.05.0256 Petição Cível
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Requerente: Flavio Rodrigo De Jesus
Advogado: Jonatas Andrade Pereira (OAB:0031652/BA)
Requerido: Municipio De Teixeira De Freitas
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.
Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.
Tel - (73) 3291-5373
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8002539-29.2019.8.05.0256 |
| Classe - Assunto: | PETIÇÃO CÍVEL (241) |
| Autor: | FLAVIO RODRIGO DE JESUS |
| Réu: | MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS |
Vistos, etc...
Defiro a gratuidade da justiça.
Cite-se para que tome conhecimento dos termos da ação e a conteste, querendo, no prazo de lei, sob pena de revelia e confissão, constando no mandado as advertências legais.
I. e C.
Teixeira de Freitas,BA. 27 de janeiro de 2020
RONEY JORGE CUNHA MOREIRA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS
DESPACHO
8000128-76.2020.8.05.0256 Petição Cível
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Requerente: Jacinto Simon - Me
Advogado: Naia Ferreira Silva (OAB:0047091/BA)
Requerido: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.
Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.
Tel - (73) 3291-5373
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8000128-76.2020.8.05.0256 |
| Classe - Assunto: | PETIÇÃO CÍVEL (241) |
| Autor: | JACINTO SIMON - ME |
| Réu: | ESTADO DA BAHIA |
Vistos, etc...
Intime-se a parte autora, para emendar a inicial, requerendo a citação da Coelba, haja vista, por tratar-se de litisconsórcio necessário (artigo 114 e § único do artigo 115 do NCPC), bem como para recolher as custas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 290 do NCPC), sob pena de cancelamento da distribuição do feito.
Intime-se e Cumpra-se.
Teixeira de Freitas,BA. 24 de janeiro de 2020
RONEY JORGE CUNHA MOREIRA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS
DESPACHO
8000727-49.2019.8.05.0256 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Requerente: Elenilda Medeiros Viana Cruz
Advogado: Erika Fagundes Santos Meireles (OAB:0037509/BA)
Advogado: Paulo Brian Fagundes (OAB:0057940/BA)
Requerido: Fundacao Universidade Do Tocantins
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.
Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.
Tel - (73) 3291-5373
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8000727-49.2019.8.05.0256 |
| Classe - Assunto: | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) |
| Autor: | ELENILDA MEDEIROS VIANA CRUZ |
| Réu: | FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS |
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se a respeito da petição adunada no ID 41432785, bem como apresentar impugnação aos embargos à execução acostados no ID 41435870.
I. E C.
Teixeira de Freitas,BA. 31 de janeiro de 2020.
RONEY JORGE CUNHA MOREIRA
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS
DESPACHO
8001293-95.2019.8.05.0256 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Autor: Sergio Rodrigues Da Silva
Advogado: Joab Rocha De Oliveira (OAB:0043540/BA)
Advogado: Alexsandro Goncalves De Jesus (OAB:0029002/BA)
Autor: Gidalva Rosa Nunes Da Silva
Advogado: Alexsandro Goncalves De Jesus (OAB:0029002/BA)
Réu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.
Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.
Tel - (73) 3291-5373
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8001293-95.2019.8.05.0256 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) |
| Autor: | AUTOR: SERGIO RODRIGUES DA SILVA e outros |
| Réu: | RÉU: ESTADO DA BAHIA |
Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifico que o Requerido Estado da Bahia foi citado para os termos da ação, id. 34420795, registrando ciência da intimação eletrônica na data de 18/09/2019, razão pela qual decreto-lhe a revelia deixando de aplicar os seus efeitos materiais, por tratar-se de ente público e, portanto, de direito indisponível.
Contudo, o efeito processual da revelia aplica-se normalmente à Fazenda Pública, sendo certo que poderá intervir nos autos a qualquer momento e em qualquer fase, recebendo o processo no estado em que se encontrar (artigo 346 e parágrafo único, CPC).
Portanto, intimem-se os autores, para informar no prazo de 15 (quinze) dias se existem outras provas a serem produzidas, e em caso positivo, especifique-as.
Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o Cartório e à conclusão.
Intime-se e Cumpra-se.
Teixeira de Freitas,BA. 10 de fevereiro de 2020
RONEY JORGE CUNHA MOREIRA
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS
DESPACHO
8000268-47.2019.8.05.0256 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Autor: Tony Cesar De Jesus Oliveira
Advogado: Otoniel De Souza Muniz (OAB:0044364/BA)
Advogado: Danilo Said Miranda (OAB:0045945/BA)
Réu: Agencia Est. De Regulaçao De Serviços Publicos De Energia Transportes E Comunicaçoes Da Bahia-agerba
Despacho: ...
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