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| Data de publicação | 12 Junho 2023 |
| Número da edição | 3349 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
INTIMAÇÃO
8006966-64.2022.8.05.0256 Petição Cível
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Requerente: Tasmania Da Silva Oliveira Mantiolhe
Advogado: Christiano Rios Rodrigues (OAB:BA23412)
Requerido: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.
Advogado: Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB:SP98709)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8006966-64.2022.8.05.0256 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS | ||
| REQUERENTE: TASMANIA DA SILVA OLIVEIRA MANTIOLHE | ||
| Advogado(s): CHRISTIANO RIOS RODRIGUES (OAB:BA23412) | ||
| REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos.
Defiro a gratuidade.
Cite-se o(a) réu(é) acerca do teor da inicial, advertindo-o(a) que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do NCPC. Conste a advertência prevista no art. 344 do NCPC.
Na mesma oportunidade, designo audiência de conciliação para data oportunamente marcada pela secretaria, conforme disponibilidade de pauta, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize.
Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/3400156; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156.
Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira de Freitas-BA, no dia e hora designados, a fim de participar do ato de forma presencial.
Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público). A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC).
A Secretaria deverá providenciar a citação/intimação do(a) réu(é), com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência à data da audiência (art. 695, § 2º, do NCPC), observando-se o disposto no artigo 247 do NCPC quanto ao procedimento, ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo.
Cumpra-se.
Teixeira de Freitas, Bahia, 08 de julho de 2022
Leonardo Santos Vieira Coelho
Juiz de Direito
KFR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
INTIMAÇÃO
8002483-54.2023.8.05.0256 Reconhecimento E Extinção De União Estável
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Requerente: Samantha De Andrade Costa
Advogado: Samantha De Andrade Costa (OAB:BA55110)
Requerido: Lucas Teodoro Simim
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
| Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8002483-54.2023.8.05.0256 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS | ||
| REQUERENTE: SAMANTHA DE ANDRADE COSTA | ||
| Advogado(s): SAMANTHA DE ANDRADE COSTA (OAB:BA55110) | ||
| REQUERIDO: LUCAS TEODORO SIMIM | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
O pedido de gratuidade de justiça não pode, de plano, ser concedido, eis que, nos autos, constato elementos indicativos de ter a parte autora condição de arcar com o pagamento das custas processuais.
A presunção, no particular, é relativa, exigindo, em face de tais elementos, seja a parte autora intimada para produzir prova documental de sua condição financeira, por meio de apresentação de comprovação de renda, a última declaração do imposto de renda e/ou documentos pertinentes, prazo 15 dias, sob pena de indeferimento deste seu pleito (CPC – 99 § 2º), a extinção do feito sem resolução de mérito, com o cancelamento do feito na distribuição.
P. Intime-se.
TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 17 de março de 2023.
Leonardo Santos Vieira Coelho
JUIZ DE DIREITO
AJR
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
INTIMAÇÃO
0506587-18.2016.8.05.0256 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Parte Autora: Cleuza Evangelista Salles
Advogado: Watson Serafim Lopes (OAB:BA38107)
Parte Autora: Valdionor Evangelista Sales
Advogado: Watson Serafim Lopes (OAB:BA38107)
Parte Autora: Carlinhos Evangelista Sales
Advogado: Watson Serafim Lopes (OAB:BA38107)
Parte Autora: Selma Sales Santos
Advogado: Watson Serafim Lopes (OAB:BA38107)
Parte Autora: Domingos Evangelista Sales
Advogado: Watson Serafim Lopes (OAB:BA38107)
Parte Re: Gabriel Souza Moreira
Advogado: Carim Aramuni Goncalves (OAB:BA40382)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
AV. PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 1885, BAIRRO MONTE CASTELO CEP 45.990-904 FONE (73) 3292-8941
TEIXEIRA DE FREITAS - BA
Autos do proc. n. 0506587-18.2016.8.05.0256
Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Autor(a): CLEUZA EVANGELISTA SALLES e outros (4)
Réu: GABRIEL SOUZA MOREIRA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
De ordem, do (a) M.M. Juiz(a) de Direito, fica designada audiência de instrução e julgamento para o dia 28/06/2023 ás 12:15h, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize.
Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/3400156 ; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira de Freitas-BA, no dia e hora designados, a fim de participar do ato de forma presencial.
Teixeira de Freitas, BA 6 de junho de 2023.
Larissa Andrade
Analista Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
INTIMAÇÃO
0506587-18.2016.8.05.0256 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Parte Autora: Cleuza Evangelista Salles
Advogado: Watson Serafim Lopes (OAB:BA38107)
Parte Autora: Valdionor Evangelista Sales
Advogado: Watson Serafim Lopes (OAB:BA38107)
Parte Autora: Carlinhos Evangelista Sales
Advogado: Watson Serafim Lopes (OAB:BA38107)
Parte Autora: Selma Sales Santos
Advogado: Watson Serafim Lopes (OAB:BA38107)
Parte Autora: Domingos Evangelista Sales
Advogado: Watson Serafim Lopes (OAB:BA38107)
Parte Re: Gabriel Souza Moreira
Advogado: Carim Aramuni Goncalves (OAB:BA40382)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
AV. PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 1885, BAIRRO MONTE CASTELO CEP 45.990-904 FONE (73) 3292-8941
TEIXEIRA DE FREITAS - BA
Autos do proc. n. 0506587-18.2016.8.05.0256
Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Autor(a): CLEUZA EVANGELISTA SALLES e outros (4)
Réu: GABRIEL SOUZA MOREIRA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
De ordem, do (a) M.M. Juiz(a) de Direito, fica designada audiência de instrução e julgamento para o dia 28/06/2023 ás 12:15h, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize.
Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/3400156 ; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira de Freitas-BA, no dia e hora designados, a fim de participar do ato de forma presencial.
Teixeira de Freitas, BA 6 de junho de 2023.
Larissa Andrade
Analista Judiciária
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