Teixeira de freitas - 1ª vara da infância e juventude
Data de publicação | 17 Agosto 2023 |
Número da edição | 3395 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE TEIXEIRA DE FREITAS
INTIMAÇÃO
0502944-81.2018.8.05.0256 Tutela Infância E Juventude
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Requerente: D. D. S. F.
Advogado: Vicente Teixeira De Macedo (OAB:BA31563)
Requerido: I. R. D. S.
Advogado: Francisco Teixeira Dantas Junior (OAB:BA27152)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502944-81.2018.8.05.0256 | ||
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS | ||
INTERESSADO: DIOUZE DA SILVA FERREIRA | ||
Advogado(s): VICENTE TEIXEIRA DE MACEDO registrado(a) civilmente como VICENTE TEIXEIRA DE MACEDO (OAB:BA31563) | ||
INTERESSADO: INGLAETE ROCHA DOS SANTOS | ||
Advogado(s): FRANCISCO TEIXEIRA DANTAS JUNIOR registrado(a) civilmente como FRANCISCO TEIXEIRA DANTAS JUNIOR (OAB:BA27152) |
DESPACHO |
Vistos, etc.
Considerando o parecer do Ministério Público, determino a remessa desses autos à Vara da Infância e Juventude por se tratar de competência absoluta, dada a situação de risco constatada. Proceda-se com as cautelas necessárias.
Cumpra-se com as cautelas de praxe.
Teixeira de Freitas/BA, 22 de maio de 2023.
Leonardo Santos Vieira Campos
Juiz de Direito
KPA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE TEIXEIRA DE FREITAS
INTIMAÇÃO
0502944-81.2018.8.05.0256 Tutela Infância E Juventude
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Requerente: D. D. S. F.
Advogado: Vicente Teixeira De Macedo (OAB:BA31563)
Requerido: I. R. D. S.
Advogado: Francisco Teixeira Dantas Junior (OAB:BA27152)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502944-81.2018.8.05.0256 | ||
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS | ||
INTERESSADO: DIOUZE DA SILVA FERREIRA | ||
Advogado(s): VICENTE TEIXEIRA DE MACEDO registrado(a) civilmente como VICENTE TEIXEIRA DE MACEDO (OAB:BA31563) | ||
INTERESSADO: INGLAETE ROCHA DOS SANTOS | ||
Advogado(s): FRANCISCO TEIXEIRA DANTAS JUNIOR registrado(a) civilmente como FRANCISCO TEIXEIRA DANTAS JUNIOR (OAB:BA27152) |
DESPACHO |
Vistos, etc.
Considerando o parecer do Ministério Público, determino a remessa desses autos à Vara da Infância e Juventude por se tratar de competência absoluta, dada a situação de risco constatada. Proceda-se com as cautelas necessárias.
Cumpra-se com as cautelas de praxe.
Teixeira de Freitas/BA, 22 de maio de 2023.
Leonardo Santos Vieira Campos
Juiz de Direito
KPA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE TEIXEIRA DE FREITAS
MANDADO
8012430-69.2022.8.05.0256 Guarda De Infância E Juventude
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Requerente: J. P. D. A. S.
Advogado: Naelly De Oliveira (OAB:BA66136)
Advogado: Paulo Sergio Sabino Batista (OAB:BA70345)
Terceiro Interessado: C. T. D. T. D. F. -. B.
Terceiro Interessado: S. D. A. S. D. T. D. F.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Requerido: G. D. S. R.
Mandado:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Teixeira de Freitas
1ª Vara da Infância e Juventude
Rua Presidente Getulio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45990-904, Telefone: (73) 3291-5373, email: tfreitasvinfjuexemse@tjba.jus.br
MANDADO DE INTIMAÇÃO
Processo nº: 8012430-69.2022.8.05.0256 Classe – Assunto: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) - [Guarda, Abandono Material, Abandono Intelectual] Requerente: JOSELINA PURIFICACAO DOS ANJOS SILVA Requerido: GEANE DOS SANTOS ROCHA |
De ordem do Exmo. Dr. Argenildo Fernandes dos Santos, Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude da Teixeira de Freitas, na forma da lei.
MANDO o Senhor Oficial de Justiça que, em cumprimento ao presente, extraído do processo acima indicado, proceda a INTIMAÇÃO da pessoa abaixo qualificada, para comparecer(em) a este Juízo, no dia e hora abaixo indicados.
DESTINATÁRIO
BELA. NAELLY DE OLIVEIRA E/OU BEL. PAULO SÉRGIO SABINO BATISTA, com endereço profissional na Rua 2 de Julho, nº 216, Bairro Vila Caraípe, Teixeira de Freitas/BA, fones: (73) 9-9924-9278/9-9824-8937.
LOCAL DE COMPARECIMENTO: Sala de Audiências da 1ª Vara da Infância e Juventude, Rua Presidente Getulio Vargas, n° 1.885, Bela Vista - CEP 45997-000, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA.
AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DATA: 18/09/2023, HORA : 08h30
Eu, Camila Maria Marques Caires, o digitei. Teixeira de Freitas,(BA), 16/08/2023.
Camila Maria Marques Caires
Escrivã Designada
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE TEIXEIRA DE FREITAS
ATO ORDINATÓRIO
8003197-19.2020.8.05.0256 Habilitação Para Adoção
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Requerente: A. S. S.
Advogado: Rogerio Silva Ferraz (OAB:BA49944)
Requerente: V. S. C. S.
Advogado: Rogerio Silva Ferraz (OAB:BA49944)
Requerido: 1. V. D. I. E. J. D. T. D. F.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE TEIXEIRA DE FREITAS
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: |
8003197-19.2020.8.05.0256 |
Classe – Assunto: |
HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO (10933) - [Adoção de Criança] |
Requerente: |
AISLAN SANTOS SOUZA e outros |
Requerido: |
1ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE TEIXEIRA DE FREITAS |
Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ 06/2016 -GSEC, faço vista dos autos ao Advogado dos autores, consoante requerimento do Ministério Público ID 403758942.
Teixeira de Freitas, BA, 16 de agosto de 2023.
Camila Maria Marques Caires
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE TEIXEIRA DE FREITAS
ATO ORDINATÓRIO
8021120-24.2021.8.05.0256 Habilitação Para Adoção
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Requerente: Alina Sousa Barbarena
Advogado: Clebson Ribeiro Porto (OAB:BA29848)
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE TEIXEIRA DE FREITAS
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: |
8021120-24.2021.8.05.0256 |
Classe – Assunto: |
HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO (10933) - [Adoção Nacional] |
Requerente: |
ALINA SOUSA BARBARENA |
Requerido: |
|
Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ 06/2016 -GSEC, faço vista dos autos ao Advogado da autora, consoante requerimento do Ministério Público ID 404459403.
Teixeira de Freitas, BA, 16 de agosto de 2023.
Camila Maria Marques Caires
Técnica Judiciária
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