Teixeira de freitas - 1ª vara da infância e juventude

Data de publicação17 Agosto 2023
Número da edição3395
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE TEIXEIRA DE FREITAS
INTIMAÇÃO

0502944-81.2018.8.05.0256 Tutela Infância E Juventude
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Requerente: D. D. S. F.
Advogado: Vicente Teixeira De Macedo (OAB:BA31563)
Requerido: I. R. D. S.
Advogado: Francisco Teixeira Dantas Junior (OAB:BA27152)

Intimação:

Vistos, etc.

Considerando o parecer do Ministério Público, determino a remessa desses autos à Vara da Infância e Juventude por se tratar de competência absoluta, dada a situação de risco constatada. Proceda-se com as cautelas necessárias.

Cumpra-se com as cautelas de praxe.



Teixeira de Freitas/BA, 22 de maio de 2023.


Leonardo Santos Vieira Campos

Juiz de Direito





KPA

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE TEIXEIRA DE FREITAS
INTIMAÇÃO

0502944-81.2018.8.05.0256 Tutela Infância E Juventude
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Requerente: D. D. S. F.
Advogado: Vicente Teixeira De Macedo (OAB:BA31563)
Requerido: I. R. D. S.
Advogado: Francisco Teixeira Dantas Junior (OAB:BA27152)

Intimação:

Vistos, etc.

Considerando o parecer do Ministério Público, determino a remessa desses autos à Vara da Infância e Juventude por se tratar de competência absoluta, dada a situação de risco constatada. Proceda-se com as cautelas necessárias.

Cumpra-se com as cautelas de praxe.



Teixeira de Freitas/BA, 22 de maio de 2023.


Leonardo Santos Vieira Campos

Juiz de Direito





KPA

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE TEIXEIRA DE FREITAS
MANDADO

8012430-69.2022.8.05.0256 Guarda De Infância E Juventude
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Requerente: J. P. D. A. S.
Advogado: Naelly De Oliveira (OAB:BA66136)
Advogado: Paulo Sergio Sabino Batista (OAB:BA70345)
Terceiro Interessado: C. T. D. T. D. F. -. B.
Terceiro Interessado: S. D. A. S. D. T. D. F.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Requerido: G. D. S. R.

Mandado:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Teixeira de Freitas
1ª Vara da Infância e Juventude

Rua Presidente Getulio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45990-904, Telefone: (73) 3291-5373, email: tfreitasvinfjuexemse@tjba.jus.br

MANDADO DE INTIMAÇÃO

Processo nº: 8012430-69.2022.8.05.0256
Classe – Assunto: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) - [Guarda, Abandono Material, Abandono Intelectual]
Requerente: JOSELINA PURIFICACAO DOS ANJOS SILVA
Requerido: GEANE DOS SANTOS ROCHA


De ordem do Exmo. Dr. Argenildo Fernandes dos Santos, Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude da Teixeira de Freitas, na forma da lei.

MANDO o Senhor Oficial de Justiça que, em cumprimento ao presente, extraído do processo acima indicado, proceda a INTIMAÇÃO da pessoa abaixo qualificada, para comparecer(em) a este Juízo, no dia e hora abaixo indicados.

DESTINATÁRIO

BELA. NAELLY DE OLIVEIRA E/OU BEL. PAULO SÉRGIO SABINO BATISTA, com endereço profissional na Rua 2 de Julho, nº 216, Bairro Vila Caraípe, Teixeira de Freitas/BA, fones: (73) 9-9924-9278/9-9824-8937.

LOCAL DE COMPARECIMENTO: Sala de Audiências da 1ª Vara da Infância e Juventude, Rua Presidente Getulio Vargas, n° 1.885, Bela Vista - CEP 45997-000, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA.

AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

DATA: 18/09/2023, HORA : 08h30

Eu, Camila Maria Marques Caires, o digitei. Teixeira de Freitas,(BA), 16/08/2023.

Camila Maria Marques Caires

Escrivã Designada

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE TEIXEIRA DE FREITAS
ATO ORDINATÓRIO

8003197-19.2020.8.05.0256 Habilitação Para Adoção
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Requerente: A. S. S.
Advogado: Rogerio Silva Ferraz (OAB:BA49944)
Requerente: V. S. C. S.
Advogado: Rogerio Silva Ferraz (OAB:BA49944)
Requerido: 1. V. D. I. E. J. D. T. D. F.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE TEIXEIRA DE FREITAS

ATO ORDINATÓRIO

Processo nº:

8003197-19.2020.8.05.0256

Classe – Assunto:

HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO (10933) - [Adoção de Criança]

Requerente:

AISLAN SANTOS SOUZA e outros

Requerido:

1ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE TEIXEIRA DE FREITAS


Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ 06/2016 -GSEC, faço vista dos autos ao Advogado dos autores, consoante requerimento do Ministério Público ID 403758942.


Teixeira de Freitas, BA, 16 de agosto de 2023.


Camila Maria Marques Caires

Técnica Judiciária

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE TEIXEIRA DE FREITAS
ATO ORDINATÓRIO

8021120-24.2021.8.05.0256 Habilitação Para Adoção
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Requerente: Alina Sousa Barbarena
Advogado: Clebson Ribeiro Porto (OAB:BA29848)
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE TEIXEIRA DE FREITAS

ATO ORDINATÓRIO

Processo nº:

8021120-24.2021.8.05.0256

Classe – Assunto:

HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO (10933) - [Adoção Nacional]

Requerente:

ALINA SOUSA BARBARENA

Requerido:


Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ 06/2016 -GSEC, faço vista dos autos ao Advogado da autora, consoante requerimento do Ministério Público ID 404459403.


Teixeira de Freitas, BA, 16 de agosto de 2023.


Camila Maria Marques Caires

Técnica Judiciária

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