Teofilândia - Vara cível
| Data de publicação | 02 Setembro 2021 |
| Gazette Issue | 2934 |
| Section | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA
INTIMAÇÃO
8000537-12.2021.8.05.0258 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Teofilândia
Requerente: Eurico De Sa Pereira
Advogado: Marcelo Gonzaga Costa (OAB:0046549/BA)
Requerente: Margarida Da Silva Pereira Santos
Advogado: Marcelo Gonzaga Costa (OAB:0046549/BA)
Requerente: Eugenio Da Silva Pereira
Advogado: Marcelo Gonzaga Costa (OAB:0046549/BA)
Requerente: Vidal Silva Pereira
Advogado: Marcelo Gonzaga Costa (OAB:0046549/BA)
Requerente: Helena Silva Pereira Meireles
Advogado: Marcelo Gonzaga Costa (OAB:0046549/BA)
Requerente: Jose Silva Pereira
Advogado: Marcelo Gonzaga Costa (OAB:0046549/BA)
Requerente: Osvaldo Silva Pereira
Advogado: Marcelo Gonzaga Costa (OAB:0046549/BA)
Requerente: Jose Julio Silva Pereira
Advogado: Marcelo Gonzaga Costa (OAB:0046549/BA)
Requerente: Pedro Silva Pereira
Advogado: Marcelo Gonzaga Costa (OAB:0046549/BA)
Requerente: Raimunda Silva Pereira
Advogado: Marcelo Gonzaga Costa (OAB:0046549/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA TEOFILÂNDIA - JURISDIÇÃO PLENA
Processo nº: 8000537-12.2021.8.05.0258
Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
Requerente: EURICO DE SA PEREIRA e outros (9):
DESPACHO
1. Defiro o benefício da gratuidade de Justiça.
2. Expeça-se ofício às instituições bancárias indicadas na inicial solicitando informações sobre o saldo existente em favor do falecido, no prazo de 10 (dez) dias.
3. Expeça-se ofício ao INSS solicitando informação sobre a existência de dependentes habilitados naquele instituto pelo falecido, no prazo de 10 (dez) dias;
4. Informem os requerentes sobre a existência de outros herdeiros, bem como de outros bens a inventariar .
5. Com as respostas, dê-se vista ao Ministério Público.
6. Após cumprido o acima determinado, venham conclusos.
Teofilândia, 21 de agosto de 2021
AMAIARA CISNE GOMES
Juíza de Direito Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA
INTIMAÇÃO
8000059-04.2021.8.05.0258 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Teofilândia
Autor: Francisco Ribeiro Pinto
Advogado: Katia Silene Silva Coutinho (OAB:0018088/BA)
Advogado: Anne Coutinho De Cerqueira (OAB:0035090/BA)
Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central
Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:0016983/PE)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Fórum Ana Oliveira, Pça. Lomanto Júnior, 229.
Teofilândia-Bahia
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 203, §4º, do CPC c/c PROVIMENTO CONJ. Nº CGJ/CCI 06/2016
PROCESSO Nº 8000059-04.2021.8.05.0258
ATO ORDINATÓRIO
De ordem da MM Juíza de Direita substituta desta Comarca, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões do recurso interposto, no prazo de dez dias.
Teofilândia-BA, 1 de setembro de 2021
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA
INTIMAÇÃO
0001607-89.2010.8.05.0258 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Teofilândia
Autor: Policlinica Santo Estevao Ltda - Me
Advogado: Jorge Freitas De Oliveira (OAB:0012548/BA)
Reu: A União, Pelo Procurador Da Fazenda Nacional
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE TEOFILÂNDIA- JURISDIÇÃO PLENA
PROCESSO N° 0001607-89.2010.8.05.0258
AÇÃOPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR:POLICLINICA SANTO ESTEVAO LTDA - ME
REU: A UNIÃO, PELO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
SENTENÇA
HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada pelo autor e não impugnada pela parte ré, conforme manifestação de Id. 28284775, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Custas já recolhidas no Id. 28284728.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Teofilândia, 31 de agosto de 2021
AMAIARA CISNE GOMES
Juíza de Direito Substituta
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA
INTIMAÇÃO
8000118-26.2020.8.05.0258 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Teofilândia
Representante: Claudia Maria Araujo Santana
Advogado: Laisa Ribeiro De Araujo (OAB:0049268/BA)
Advogado: Ana Raira Valverde Moura (OAB:0048958/BA)
Reu: Israel De Araújo Santana ("daé")
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Fórum Ana Oliveira, Pça. Lomanto Júnior, 229.
Teofilândia-Bahia
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 203, §4º, do CPC c/c PROVIMENTO CONJ. Nº CGJ/CCI 06/2016
PROCESSO Nº 8000118-26.2020.8.05.0258
ATO ORDINATÓRIO
De ordem da MM Juíza de Direita substituta desta Comarca, intime-se a parte autora para ciência e manifestação sobre o AR devolvido (ID 71858846), no prazo de quinze dias.
Teofilândia-BA, 1 de setembro de 2021
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA
INTIMAÇÃO
8000223-76.2015.8.05.0258 Homologação De Transação Extrajudicial
Jurisdição: Teofilândia
Requerente: E. D. S. M.
Advogado: Ana Raira Valverde Moura (OAB:0048958/BA)
Advogado: Laisa Ribeiro De Araujo (OAB:0049268/BA)
Requerente: R. O. D. S.
Advogado: Laisa Ribeiro De Araujo (OAB:0049268/BA)
Advogado: Ana Raira Valverde Moura (OAB:0048958/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Fórum Ana Oliveira, Pça. Lomanto Júnior, 229.
Teofilândia-Bahia
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 203, §4º, do CPC c/c PROVIMENTO CONJ. Nº CGJ/CCI 06/2016
PROCESSO Nº 8000223-76.2015.8.05.0258
ATO ORDINATÓRIO
De ordem da MM Juíza de Direita substituta desta Comarca, intime-se a parte autora para ciência e manifestação sobre a carta precatória devolvida (ID 71863567), no prazo de quinze dias.
Teofilândia-BA, 1 de setembro de 2021
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA
INTIMAÇÃO
8000809-74.2019.8.05.0258 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Teofilândia
Autor: Maria Omilda Dos Santos Meireles
Advogado: Marcos Da Silva Santos (OAB:0046018/BA)
Advogado: Bruno Xavier Gomes (OAB:0028527/BA)
Advogado: Agnaldo Ramos Gomes Junior (OAB:0017087/BA)
Reu: Banco Itau Bmg Consignado S.a.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Fórum Ana Oliveira, Pça. Lomanto Júnior, 229.
Teofilândia-Bahia
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 203, §4º, do CPC c/c PROVIMENTO CONJ. Nº CGJ/CCI 06/2016
PROCESSO Nº 8000809-74.2019.8.05.0258
ATO ORDINATÓRIO
De ordem da MM Juíza de Direita substituta desta Comarca, intime-se a parte autora para ciência e manifestação sobre AR (ID 64182349), no prazo de quinze dias.
Teofilândia-BA, 1 de setembro de 2021
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA
INTIMAÇÃO
8000537-12.2021.8.05.0258 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Teofilândia
Requerente: Eurico De Sa Pereira
Advogado: Marcelo Gonzaga Costa (OAB:0046549/BA)
Requerente: Margarida Da Silva Pereira Santos
Advogado: Marcelo Gonzaga Costa (OAB:0046549/BA)
Requerente: Eugenio Da Silva Pereira
Advogado: Marcelo Gonzaga Costa (OAB:0046549/BA)
Requerente: Vidal Silva Pereira
Advogado: Marcelo Gonzaga Costa (OAB:0046549/BA)
Requerente: Helena Silva Pereira Meireles
Advogado: Marcelo Gonzaga Costa (OAB:0046549/BA)
Requerente: Jose Silva Pereira
Advogado: Marcelo Gonzaga Costa (OAB:0046549/BA)
Requerente: Osvaldo Silva Pereira
Advogado: Marcelo Gonzaga Costa (OAB:0046549/BA)
Requerente: Jose Julio Silva Pereira
Advogado: Marcelo Gonzaga Costa (OAB:0046549/BA)
Requerente: Pedro Silva Pereira
Advogado: Marcelo Gonzaga Costa (OAB:0046549/BA)
Requerente: Raimunda Silva Pereira
Advogado: Marcelo Gonzaga Costa (OAB:0046549/BA)
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