A Teoria da Separação dos Poderes como Alicerce da Democracia
| Autor | Paulo Lage Barboza de Oliveira, José Augusto de Queiroz Pereira Neto e Danielle de Souza Soares Prudente |
| Páginas | 565-580 |
A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
COMO ALICERCE DA DEMOCRACIA
Paulo Lage Barboza de Oliveira
José Augusto de Queiroz Pereira Neto
Danielle de Souza Soares Prudente
Resumo: O trabalho em referência visa realizar uma análise da teoria da separação
dos poderes referida em três obras clássicas da política, nos séculos XVII e XVIII,
sendo elas o Segundo Trata do sobre o Governo Civil, de John Locke, O Espírito das
Leis, de Charles de Montesquieu e O Federalista, e como funcionam como pilar
essencial da democracia. A análise foi feita por meio de uma pesquisa bibliográfica
e documental com métodos dedutivo e comparativo. O objetivo é, sob um enfoque
histórico, demonstrar a importância da teoria em questão para as sociedades
democráticas atuais e para a construção e criação do federalismo moderno, modelo
utilizado por uma enorme quantidade de países, dentre os quais o Brasil.
Palavras-chave: Separação de poderes; Federalismo; democracia.
THE THEORY OF SEPARATION OF POWERS
AS FOUNDATION OF DEMOCRACY
Abstract: The present work aims to carry out an analysis of the theory of separation
of powers referred to in three classic works of politics, in the 17th and 18th centuries,
as The Second Treatise on Civil Government, by John Locke, The Spirit of Laws, by
Charles de Montesquieu and The Federa list Papers, and how they work as essential
pillar of democracy. The analysis was done by means of a bibliographic and
documentary research with deductive and comparative methods. The goal is to,
under a historical approach, demonstrate the importance of the theory in question to
current democratic societies and for the construction and establishment of modern
federalism, model used by a great number of countries, among which the Brazil.
Keywords: Separation of powers; Federalism; democracy.
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INTRODUÇÃO
A política atual se utilizou da teoria da separaçã o dos poderes como
essencial para a construção de governos democráticos, de modo a impedir o
despotismo e a arbitrariedade, que naturalmente decorrem quando da concentração
de poderes nas mãos de apenas uma pessoa, sistema que foi utilizado durante
milênios, na história do mundo, e que até hoje estão presentes em diversos exemplos
na África, na Arábia e, mais surpreendentemente, na própria Cidade do Vaticano,
cujas forma e regime de governo são a monarquia absolutista sendo o Chefe de
Estado um cargo vitalício e sua assunção feita por eleições indiretas.
Mostra-se imprescindível para a organização dos Estados e das sociedades
democráticas a divisão de atribuições entre órgãos distintos e fiscalizadores entre si,
tendo, para tanto, instrumentos de cooperação e equilíbrio com a finalidade de se ter
um ambiente institucional estável para a manutenção da democracia, com foco no
interesse da coletividade e da promoção dos direitos fundamentais.
Intenta-se, inicialmente realizar um exame mais aprofundado das obras
lançadas nos séculos XVII e XVIII por John Locke - o Segundo Tratado sobre o
Governo Civil -, O Espírito das Leis, de Charles de Montesquieu e O Federalista ,
composto por diversos artigos redigidos por Alexander Hamilton, James Madison e
John Jay, muito embora, visando trabalhar o tema proposto, tenham sido utilizados
basicamente alguns textos tão somente de James Madison.
Mas qual seria a origem da separação dos poderes? Como ela se formou e
como foi utilizada para a criação de um novo modelo político? Qual sua importância
histórica e qual o impacto que ela pode gerar nos dias de hoje, quase três séculos
após? Se podemos apontar como premissa o fato de que o Poder Legislativo, em
síntese, tem a função precípua de editar leis, o Judiciário de aplicá-las ao caso
concreto e o Executivo de executar tais normas, o que se almeja enfrentar é saber se
a teoria foi de fato implementada na modernidade, de um modo geral, e se a
existência das funções acima mencionadas espalhadas pelos diferentes Poderes de
forma primária e secundária poderia descaracterizar e ferir a separação dos poderes
e atentar contra a própria democracia.
O artigo pretende abordar as questões acima descritas, daí a necessidade, em
um primeiro momento, de se fazer uma investigação histórica do instituto em questão
com o exame de uma das obras mais influentes para o seu nascimento e de um
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