Terceira Câmara Cível
| Data de publicação | 10 Fevereiro 2023 |
| Número da edição | 24/2023 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
VARA: 5ª DA FAZENDA PÚBLICA
JUÍZA: SELECINA HENRIQUE LOCATELLI
RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
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139- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810833-70.2020.8.10.0040
APELANTE: MARIA GILDANIA DA SILVA
ADVOGADOS: GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA (OAB/MA 17.399) E OUTROS
APELADO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA
PROCURADORA: LÉIA SILVA SANTOS
COMARCA: IMPERATRIZ/MA
VARA: FAZENDA PÚBLICA
JUIZ PROLATOR: JOAQUIM DA SILVA FILHO
RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
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140- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0821210-55.2022.8.10.0000
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
SUSCITADO: JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÃO E ALVARÁ DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS
RELATOR: DES. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
___________________________
141- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0822462-93.2022.8.10.0000
SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL
RELATOR: DES. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
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PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", EM SÃO LUÍS, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
DESEMBARGADOR JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Terceira Câmara Cível
PAUTA DE JULGAMENTO ELETRÔNICO – SESSÃO VIRTUAL
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
SESSÃO 05/23
SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL PELA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, CONSOANTE ART.278-A DO RITJ/MA,NA
SESSÃO COM INÍCIO ÀS 15:00H DO DIA 23/02/23E TÉRMINO ÀS 14:59H DO DIA 02/03/23, OU NÃO SEREALIZANDO, NA
SESSÃO VIRTUAL SUBSEQUENTE, OS SEGUINTES PROCESSOS:
01-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814431-18.2021.8.10.0001 – SÃO LUÍS
Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto
Apelante : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado : ISAAC COSTA LAZARO FILHO - OAB CE18663-A, IGOR MACEDO FACO - OAB CE16470-A
Apelada : ELEN RUTH SOUSA BARBOSA
Advogado : GABRIEL ARANHA CUNHA - OAB MA21913-A, MARCOS CESAR IRIGOYEN GUTIERREZ BIROCHI - OAB
MA14905-A _______________________
02-APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800354-79.2019.8.10.0128
APELANTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/MA 13269-A)
APELADA: FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES DOS SANTOS
ADVOGADA: ANDRÉA KARLLA DE A. DUARTE (OAB/MA 19919-A)
RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
_______________________
03-APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0821156-57.2020.8.10.0001
RELATOR: DESEMBARGADOR CLEONES CARVALHO CUNHA
REQUERENTE: JOSE MENDES DE CARVALHO
Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA - MA8034-A
APELADO: ETICA IMOBILIARIA LTDA, ANDRESO JACKSON SANTOS DOS SANTOS
Advogado/Autoridade do(a) APELADO: BRUNO ROCIO ROCHA – MA14608-A
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04-APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0804114-37.2022.8.10.0029
RELATOR: DESEMBARGADOR CLEONES CARVALHO CUNHA
APELANTE: JOSE AUGUSTO PEREIRA
Advogado/Autoridade do(a) APELANTE: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904-A
APELADO: BANCO PAN S.A.
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Edição nº 24/2023 Publicação: 10/02/2023
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REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO BANCO PAN SA
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05-APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0838720-83.2019.8.10.0001
RELATOR: DESEMBARGADOR CLEONES CARVALHO CUNHA
REQUERENTE: ELIANE DE JESUS RIBEIRO BESSA, LINDANIR DE JESUS RODRIGUES FERRO DE ARAUJO, LUCILEA
BRITO COSTA, MARIA DA PAZ VALE BRINGEL, MARIA DE FATIMA REZZO BOTAO
Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A
APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
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06-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ID 14829462) NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800694-29.2020.8.10.0058
Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto
Embargante: CLEOMAR FERREIRA DE MENESES
Advogado(a): MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA - OAB MA12021-A
Embargado: Estado do Maranhão
Procurador(a): MARTHA JACKSON FRANCO DE SA MONTEIRO
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07-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0811728-36.2017.8.10.0040 - IMPERATRIZ
Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto
Apelante: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda.
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB/MA 9976-A)
Apelado: Gabriel Monteiro dos Santos _______________________
08-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0002188-24.2017.8.10.0031 - CHAPADINHA
Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto
Apelante : JOSÉ RIBAMAR LIMA DE SOUSA
Advogado(s) : João José Cunha Pessoa (OAB/MA 14.237)
Apelado : MUNICÍPIO DE CHAPADINHA
Advogado(s) : Rogério de Sousa Teles (OAB/MA 17.088)
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09-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002716-51.2014.8.10.0035– COROATÁ
Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto
Apelante: Antonio Lima Pontes
Advogada: Lorena Cavalcante Cabral (OAB-MA nº 14635-A)
Apelado: Banco Bonsucesso S/A
Advogada: Flaida Beatruz Nunes de Carvalho (OAB/MG 96864-A)
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10-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0003051-12.2014.8.10.0022
RELATOR: DESEMBARGADOR JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
Embargante: Banco Volkswagen S/A
Advogado : CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB PE1494-S
Embargado: Transbasico Materiais de Construção LTDA
Advogada : JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - OAB MA6055-A
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11-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000283-31.2006.8.10.0140 – VITÓRIA DO MEARIM
Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto
Apelante : Município de Vitória do Mearim
Procurador : Kleino Carlos Rodrigues Pinto (OAB/MA 4.356)
Apelada : Elizângela Silva Coelho
Advogado : Franklin Roriz Neto (OAB/MA 3.177) _______________________
12-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807726-04.2021.8.10.0001 – SÃO LUÍS
Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto
Apelante: CANOPUS CONSTRUCOES LTDA
Advogado: BRUNO DE LIMA MENDONCA - OAB MA5769-A
Apelado: KELMA SANDRA RIBEIRO GASPAR
Advogado: KELISANDRA RIBEIRO GASPAR - OAB MA14870-A
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13-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0800657-22.2020.8.10.0108 – Pindaré Mirim
RELATOR: DESEMBARGADOR JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
Embargante: Marcos Mahon Monte de Castro
Advogado : Herbeth de Mesquita Gomes - OAB/MA 12.103
Embargado: Município de Pindaré Mirim
Procurador : Augusto Carlos Costa _______________________
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Edição nº 24/2023 Publicação: 10/02/2023
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