Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
| Data de publicação | 10 Agosto 2022 |
| Gazette Issue | 3155 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Regina Helena Santos e Silva
INTIMAÇÃO
8009026-02.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Banco Bradesco Sa
Advogado: Maria Lucilia Gomes (OAB:BA1095-A)
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:BA31661-A)
Agravado: Paulo Edson Alves Pergentino
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) | ||
| Processo nº: 8009026-02.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA | ||
| Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, MARIA LUCILIA GOMES | ||
| AGRAVADO: PAULO EDSON ALVES PERGENTINO | ||
|
Relator(a): Desa. Regina Helena Santos e Silva |
ATO ORDINATÓRIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, para, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de certificação de inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, objetivando o protesto extrajudicial ou inscrição do débito na Dívida Ativa da Fazenda Pública do Estado da Bahia.
PREPARO DO RECURSO (código do ato 40035 - R$ 346,88)
ENVIO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$4,62) - Decisão Interlocutória;
ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$4,62) - Decisão Interlocutória;
TARIFA DE POSTAGEM POR CARTA (código do ato 90760 - R$14,78 ) - Carta Intimatória;
ENVIO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$4,62) - Decisão Terminativa/Acórdão;
ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$4,62) - Decisão Terminativa/Acórdão.
Salvador,9 de agosto de 2022.
Terceira Câmara Cível
Assinado eletronicamente.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
DESPACHO
8021927-36.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Heloysa De Assis Muricy
Advogado: Walker Ramos De Moura (OAB:BA36964)
Advogado: Aliana Alves De Souza (OAB:BA12322-A)
Espólio: Diretor Da Gerência De Benefícios Previdenciários Dos Servidores Inativos Do Município De Salvador
Espólio: Procuradoria Do Município De Salvador
Espólio: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
SR07
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8021927-36.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| ESPÓLIO: HELOYSA DE ASSIS MURICY | ||
| Advogado(s): WALKER RAMOS DE MOURA (OAB:BA36964), ALIANA ALVES DE SOUZA (OAB:BA12322-A) | ||
| ESPÓLIO: DIRETOR DA GERÊNCIA DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES INATIVOS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Nos termos do § 2º do art. 1.021 do CPC, antes de proceder a eventual juízo de retratação, o relator deve intimar a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias.
Em atenção aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, intime-se a parte agravada para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto.
Após, retornem-me conclusos.
P.I.
Salvador/BA, 07 de agosto de 2022.
Francisco de Oliveira Bispo
Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau
Relator
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 6
INTIMAÇÃO
8017923-53.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Sergio Mariano Cerqueira
Advogado: Themis Maria Da Gloria De Souza Mello Saback D Oliveira (OAB:BA23178-A)
Embargado: Cristiane Santana Santos
Advogado: Danilo De Menezes Vasconcelos Leite (OAB:BA35485-A)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8017923-53.2021.8.05.0000.2.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: SERGIO MARIANO CERQUEIRA | ||
| Advogado(s): THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA (OAB:BA23178-A) | ||
| EMBARGADO: SERGIO MARIANO CERQUEIRA e outros | ||
| Advogado(s): THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA (OAB:BA23178-A), TIAGO TELES DOS SANTOS SANTANA (OAB:BA53817-A), PAULA LIMA DE CARVALHO SILVA (OAB:BA65754-A) |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar suas contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 1.023, §2º, do CPC).
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, data registrada no sistema.
Marielza Maués Pinheiro Lima
Juíza Substituta de 2ºGrau/Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
DESPACHO
8032440-63.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa
Advogado: Fabricio Novais Silva (OAB:BA20570-A)
Agravado: Calmax Industria E Comercio Atacadista De Cal Ltda - Epp
Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492-A)
Advogado: Linda Ferreira Andrade (OAB:BA25551-A)
Advogado: Pedro Henrique Silveira Ferreira Do Amaral Duarte (OAB:BA22729-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
SR07
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8032440-63.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA | ||
| Advogado(s): FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB:BA20570-A) | ||
| AGRAVADO: CALMAX INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE CAL LTDA - EPP | ||
| Advogado(s): PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE (OAB:BA22729-A), LINDA FERREIRA ANDRADE (OAB:BA25551-A), JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (OAB:BA12492-A) |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Considerando o lapso temporal transcorrido desde o encaminhamento do despacho ao MM. Juízo a quo (ID 19622388), certifique-se se foram recebidas as informações.
Ultimada a diligência supra, retornem-me os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, 04 de agosto de 2022.
FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO
JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DE 2º GRAU
RELATOR
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
DESPACHO
8011125-76.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Beleza.com Comercio De Produtos De Beleza E Servicos De Cabeleireiros S.a.
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398-A)
Agravado: Planserv
Agravado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
SR07
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8011125-76.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. | ||
| Advogado(s): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB:BA22398-A) | ||
| AGRAVADO: PLANSERV e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Aguarde-se em secretaria o deslinde do Recurso Interno.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, 04 de agosto de 2022.
FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO
JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DE 2º GRAU
RELATOR
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
DESPACHO
8022183-76.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravado: Geise Silva Da Camara
Advogado: Luis Ricardo Costa Almeida (OAB:BA66895)
Agravante: Municipio De Brejolandia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
SR07
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8022183-76.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA | ||
| Advogado(s): | ||
| AGRAVADO: GEISE SILVA DA CAMARA | ||
| Advogado(s): LUIS RICARDO COSTA ALMEIDA (OAB:BA66895) |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Intime-se a parte agravada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos apresentados pela parte agravante no Id n. 27025491.
Em seguida, encaminhem-se os...
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