Terceira câmara cível - Terceira câmara cível

Data de publicação22 Julho 2022
Número da edição3142

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL

Processos que serão julgados pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em Sessão Plenária Virtual, a ser realizada entre as 12:00 horas do dia 01 de agosto de 2022 (segunda-feira), às 12:00 horas do dia 08 de agosto de 2022 (segunda-feira), regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental nº 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022.

A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao

Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.

Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada.

Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação.

Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem, conforme disposto no § 5º, art. 55-A, do RITJBA.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

Integrantes da Câmara em ordem decrescente de antiguidade:

Desembargadora Telma Laura Silva Britto
Desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia (Férias)
Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus
Desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli de Azevedo, substituída pelo Juiz Convocado Francisco de Oliveira Bispo
Desembargadora Regina Helena Santos e Silva (Férias)
Titularidade em provimento 1 – Juiz Convocado Arnaldo Freire Franco
Titularidade em provimento 4 – Juiz Convocado José Jorge Lopes Barreto da Silva
Titularidade em provimento 6 – Juíza Convocada Marielza Maués Pinheiro Lima

Ordem: 1
Processo: 8026470-82.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: ROBERTO DE ARAUJO SANTOS
SANVIA VEICULOS LTDA - EPP
Advogado(s): GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (BA 32253)
Comarca: Salvador

Ordem: 2
Processo: 8039522-45.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: BANCO BRADESCO SA
LETICIA SOUSA DA PAIXAO
Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330)
SUZANE FIGUEREDO FONSECA (BA 32112)
Comarca: Salvador

Ordem: 3
Processo: 0503045-40.2013.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: MIRIAM NICE BRANDAO DE OLIVEIRA
C S O ENGENHARIA LTDA
Advogado(s): GABRIELLE GOMES SOARES (BA 37357)
Comarca: Salvador

Ordem: 4
Processo: 8004549-33.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
CAMILA NUNES DA SILVA FERREIRA
Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983)
ANA KARINE SOARES CABRAL (BA 36670)
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (BA 17488)
Comarca: Salvador

Ordem: 5
Processo: 8045578-31.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
GALENO LIBORIO DOS SANTOS
Advogado(s): MAURICIO CUNHA DORIA (BA 16541)
GALENO LIBORIO DOS SANTOS (BA 22880)
ISRAEL SALVADOR FREIRE (BA 22886)
MANUELA ARAUJO RAMOS (BA 65657)
Comarca: Salvador

Ordem: 6
Processo: 8058681-71.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
JAQUELINE ARAUJO DE JESUS
Advogado(s): IGOR MACEDO FACO (CE 16470)
MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA (BA 20073)
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290)
BIANCA CARVALHO DE SANTANA (BA 50268)
CRISLANE DOS SANTOS ARAUJO (BA 52622)
LOURIVAL GONCALVES DOS SANTOS FILHO (BA 26074)
PEDRO PAULO RODRIGUES GUISANDE SILVA (BA 38966)
Comarca: Salvador

Ordem: 7
Processo: 8024187-83.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: JORGE ALMEIDA DOS SANTOS
ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): CRISTIANY LAPA DOS SANTOS (BA 47848)
MARCOS LUIZ COSTA BARBUDA (BA 41536)
WASHINGTON DE JESUS VIEIRA (BA 41544)
CRISTIANY LAPA DOS SANTOS (BA 47848)
MARCOS LUIZ COSTA BARBUDA (BA 41536)
WASHINGTON DE JESUS VIEIRA (BA 41544)
Comarca: Salvador

Ordem: 8
Processo: 8042715-71.2021.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADELAIDE PEZZOLO CABRAL
Advogado(s): GABRIEL CARDOSO DE SOUZA (BA 53398)
RODRIGO SCORZA GONCALVES (BA 45883)
RAFAEL BARROSO CARACAS DE CASTRO (BA 30929)
Comarca: Salvador

Ordem: 9
Processo: 8006091-86.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: FRONTEIRA MUSIC BAR E EVENTOS LTDA
BHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUP
Advogado(s): MANUEL JOSE ALONSO GROBA JUNIOR (BA 45072)
LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586)
Comarca: Salvador

Ordem: 10
Processo: 0000083-84.2014.8.05.0042 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: MUNICIPIO DE BARRO ALTO
AURELINO NOVAIS DE OLIVEIRA
Advogado(s): KEMMUEL MARTINS MENEZES (BA 59787)
FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (BA 19796)
IRANEY DE ARAUJO SOUZA (BA 28811)
JOSE RICARDO SOUZA PAIM (BA 24018)
Comarca: Salvador

Ordem: 11
Processo: 8006949-20.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: ALANA GABRIELLY PAIVA SANTOS
ESTADO DA BAHIA
Comarca: Salvador

Ordem: 12
Processo: 0360053-36.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR
JAQUELINE OLIVEIRA VELOSO
Comarca: Salvador

Ordem: 13
Processo: 8023812-51.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
PAULO MOREIRA DA CRUZ
Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489)
FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (BA 68751)
GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (BA 59614)
Comarca: Salvador

Ordem: 14
Processo: 0500175-74.2018.8.05.0103 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: LUCAS LAERCIO SANTOS DA HORA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca: Salvador

Ordem: 15
Processo: 0126987-54.2009.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: Terminal Portuário Cotegipe Sa
Raimundo Ramos de Andrade
Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330)
SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL (BA 8756)
CAIO VALVERDE MELO (BA 57353)
HUGO VALVERDE MELO (BA 22737)
Comarca: Salvador

Ordem: 16
Processo: 8007572-43.2019.8.05.0080 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
JOAO ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO
Advogado(s): IVANA MUNIZ DE SOUZA (BA 17373)
ROBERT DE OLIVEIRA CONCEICAO (BA 25572)
Comarca: Salvador

Ordem: 17
Processo: 8015922-95.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: REGINA HELENA SANTOS E SILVA
Partes: BANCO BRADESCO SA
SONIA ELIZABETH PESSOA
Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407)
LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091)
Comarca: Salvador

Ordem: 18
Processo: 8038402-67.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: REGINA HELENA SANTOS E SILVA
Partes: CASATORRE ENGENHARIA LTDA - ME
FERNANDO CEZAR CABRAL DE OLIVEIRA FILHO
Advogado(s): LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS (BA 33229)
CLAUDIA CARIA MATOS (BA 34169)
Comarca: Salvador

Ordem: 19
Processo: 8015922-95.2021.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL
Relator: REGINA HELENA SANTOS E SILVA
Partes: BANCO BRADESCO SA
SONIA ELIZABETH PESSOA
Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407)
LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091)
Comarca: Salvador

Ordem: 20
Processo: 0774923-45.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: REGINA HELENA SANTOS E SILVA
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR
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