Terceira câmara cível - Terceira câmara cível

Data de publicação11 Abril 2022
Gazette Issue3076
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4
DESPACHO

8001466-09.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: M. C. R. V.
Advogado: Gabriel Turiano Moraes Nunes (OAB:BA20897-A)
Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190-A)
Advogado: Tomas Miguel Moraes Nunes (OAB:BA30979-A)
Agravante: C. P. R.
Advogado: Gabriel Turiano Moraes Nunes (OAB:BA20897-A)
Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190-A)
Advogado: Tomas Miguel Moraes Nunes (OAB:BA30979-A)
Agravado: A. B. V.
Advogado: Pollyana De Carvalho Tolentino (OAB:BA36440)
Advogado: Tatiluzia Abdalla Leite Adaes (OAB:BA14915-A)

Despacho:

À Procuradoria de Justiça (art. 178, inciso II, do CPC).

Salvador, 08 de abril de 2022.

José Jorge L. Barretto da Silva

Relator

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pela Terceira Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 26/04/2022, às 08:30 horas, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, disponibilizado no DJe, edição de 29 de abril de 2020).

Na forma do Art. 5º, §1º, do retromencionado decreto, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, dentro dos próprios autos, em razão de tratar de processo eletrônico, em trâmite no sistema PJE, não será aceito petição de solicitação de sustentação oral via e-mail nos processos do sistema PJE, mas tão somente dentro dos próprios autos.

A petição de sustentação deve informar um e-mail, nome e sobrenome do causídico que vai realizar a sustentação oral e um número de celular/telefone para contato, de preferência que seja whatssApp, para facilitar a comunicação, conforme dispõe o § 1º, do art. 5º do decreto 271/2020.

O não comparecimento do advogado habilitado na sessão de julgamento, por videoconferência, importará na apreciação do feito como preferência simples, sem sustentação oral.

Em se tratando de processo que já tenha sido adiado, por pedido de preferência, na vigência do Decreto nº 244, de 31 de março de 2020, o advogado deverá renovar o requerimento, de modo a adequá-lo ao § 1o do art. 5º, deste Decreto, sob pena de apreciação do feito como preferência simples, sem sustentação oral.

A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento.

Integrantes da Câmara em ordem decrescente de antiguidade:

Desembargadora Telma Laura Silva Britto (férias)
Desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia (férias)
Juiz Convocado Arnaldo Freire Franco
Juiz Convocado José Jorge Lopes Barreto da Silva
Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus
Desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli de Azevedo, substituída pelo Juiz Convocado Francisco de Oliveira Bispo
Desembargador Ivanilton Santos da Silva
Desembargadora Regina Helena Santos e Silva

Ordem: 1
Processo: 8010663-22.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: REGINA HELENA SANTOS E SILVA
Partes: MOZART HASSELMAN DE ABREU LEITE
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s): GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO (BA 31983)
FABIO RIVELLI (BA 34908)
Comarca: Salvador

Ordem: 2
Processo: 8000898-07.2017.8.05.0052 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
Relator: REGINA HELENA SANTOS E SILVA
Partes: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÁS RELAÇÕES DE CONSUMO CIVEIS E COMERCAIS DA COMARCA DE CASA NOVA-BA.
MUNICIPIO DE CASA NOVA
Advogado(s): JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR (BA 46664)
ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243)
JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR (BA 46664)
LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265)
TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776)
Comarca: Salvador

Ordem: 3
Processo: 8002995-77.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: REGINA HELENA SANTOS E SILVA
Partes: DIOGENES ADALBERTO MORAES DE MATOS
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s): DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589)
Comarca: Salvador

Ordem: 4
Processo: 8034682-92.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: REGINA HELENA SANTOS E SILVA
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
PROVEDOR INTERSOUSA LTDA - ME
Advogado(s): LUDYMILLA BARRETO CARRERA (BA 26565)
PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568)
JOSINARA SOUZA CURCINO (BA 35063)
Comarca: Salvador

Ordem: 5
Processo: 8025882-75.2021.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: REGINA HELENA SANTOS E SILVA
Partes: H.S LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP
JAS DO BRASIL AGENCIAMENTO LOGISTICO LTDA.
Advogado(s): DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067)
LEANDRO NEVES DE SOUZA (BA 25900)
ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS (BA 30248)
CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708)
RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (SP 12788)
Comarca: Salvador

Ordem: 6
Processo: 8000090-84.2018.8.05.0272 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: REGINA HELENA SANTOS E SILVA
Partes: ELENI SILVA LOPES
MUNICIPIO DE VALENTE
Advogado(s): LIVIA EMANUELA CARNEIRO RIOS LOPES (BA 29466)
POLIANA ARAUJO FERREIRA (BA 44900)
LUIS CLAUDIO ELYOTE DOS SANTOS (BA 40364)
MARIA IVETE DE OLIVEIRA (BA 12709)
Comarca: Salvador

Ordem: 7
Processo: 8000440-59.2020.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: REGINA HELENA SANTOS E SILVA
Partes: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
THAMIRES DE ANDRADE SANTANA
Advogado(s): TICIANO BOAVENTURA FERREIRA (BA 24014)
CLAUDIANO SOARES DE SANTANA (SE 8988)
Comarca: Salvador

Ordem: 8
Processo: 8016192-22.2021.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL
Relator: REGINA HELENA SANTOS E SILVA
Partes: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA
JOSELITO NASCIMENTO REIS
Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664)
ALEX GONCALVES DE JESUS (BA 30489)
Comarca: Salvador

Ordem: 9
Processo: 8015291-54.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: REGINA HELENA SANTOS E SILVA
Partes: SERGIO EDUARDO SOBRAL DA SILVA
FERNANDA LOPES BIZEGA
Advogado(s): IRMA DE FATIMA FINK (BA 31687)
Comarca: Salvador

Ordem: 10
Processo: 0074762-38.2001.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: REGINA HELENA SANTOS E SILVA
Partes: Jose Carlos Correia da Trindade
Jose Carlos Leão de Araujo
Advogado(s): ERONILDES DOS SANTOS (BA 13334)
FELIPE PORTELA DE SOUZA (BA 35788)
JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL (BA 22758)
PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA (BA 23395)
Comarca: Salvador

Ordem: 11
Processo: 8020621-32.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: REGINA HELENA SANTOS E SILVA
Partes: ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA
LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRA
Advogado(s): CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ (BA 55816)
DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (BA 20116)
TIAGO VILAN MONTEIRO (BA 28729)
ALANO BERNARDES FRANK (BA 15387)
Comarca: Salvador

Ordem: 12
Processo: 8022106-67.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: REGINA HELENA SANTOS E SILVA
Partes: BANCO BRADESCO SA
JOAO FERREIRA LIMA
Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330)
PEDRO PEZZATTI FILHO (BA 38799)
Comarca: Salvador

Ordem: 13
Processo: 8026751-38.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: REGINA HELENA SANTOS E SILVA
Partes: BANCO BMG SA
DYONE SALYS DE ARAUJO
Advogado(s): SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105)
MAIANA BRITO SOUZA DE JESUS (BA 28091)
Comarca: Salvador

Ordem: 14
Processo: 8005620-92.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: REGINA HELENA SANTOS E SILVA
Partes: BANCO MAXIMA S.A.
RENATA LEITE ARAUJO OLINTO
Advogado(s): GABRIELA FIALHO DUARTE (BA 23687)
GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468)
BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO (BA 34609)
Comarca: Salvador

Ordem: 15
Processo: 0020587-02.2011.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: REGINA HELENA SANTOS E SILVA
Partes: LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
Posto Senador Ltda
Advogado(s): ANDREIA SANTOS VIDAL (BA 14379)
Comarc
...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT