Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
| Data de publicação | 19 Abril 2021 |
| Número da edição | 2843 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
DESPACHO
8006817-94.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravado: Ana Kelly Da Silva Barbosa
Advogado: Janaina Silva Panhossi (OAB:3813600A/BA)
Advogado: Jefferson Correia Da Rocha (OAB:5726400A/BA)
Agravante: Municipio De Porto Seguro
Advogado: Glauco Tourinho Rodrigues (OAB:1949500A/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8006817-94.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO | ||
| Advogado(s): GLAUCO TOURINHO RODRIGUES (OAB:1949500A/BA) | ||
| AGRAVADO: ANA KELLY DA SILVA BARBOSA | ||
| Advogado(s): JEFFERSON CORREIA DA ROCHA (OAB:5726400A/BA), JANAINA SILVA PANHOSSI (OAB:3813600A/BA) |
| DESPACHO |
Intime-se a agravada, através de seu advogado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição e documentos de Id ns. 14212139 e 14212140 , ex vi dos art. 437, §1º do NCPC.
Salvador, 13 de abril de 2021.
Rosita Falcão de Almeida Maia
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Ivanilton Santos da Silva
DESPACHO
8021212-62.2019.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Leopoldina Alecsander Xavier De Medeiros Solano
Advogado: Carla Albuquerque Ferreira (OAB:0281337/SP)
Advogado: Eder Luiz De Almeida (OAB:0071886/SP)
Embargante: Luciano Aparecido Solano
Advogado: Carla Albuquerque Ferreira (OAB:0281337/SP)
Advogado: Eder Luiz De Almeida (OAB:0071886/SP)
Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa
Advogado: Valternan Pinheiro Prates (OAB:1404000A/BA)
Advogado: Leoncio Ramos Bispo Silva (OAB:1321800A/BA)
Advogado: Rodrigo Maia Santos (OAB:0025363/BA)
Advogado: Luana Caetano Andrade (OAB:2881000A/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8021212-62.2019.8.05.0000.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO e outros | ||
| Advogado(s): EDER LUIZ DE ALMEIDA (OAB:0071886/SP), CARLA ALBUQUERQUE FERREIRA (OAB:0281337/SP) | ||
| EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA | ||
| Advogado(s): LUANA CAETANO ANDRADE (OAB:2881000A/BA), RODRIGO MAIA SANTOS (OAB:0025363/BA), LEONCIO RAMOS BISPO SILVA (OAB:1321800A/BA), VALTERNAN PINHEIRO PRATES (OAB:1404000A/BA) |
| DESPACHO |
Da análise dos autos, verifica-se que a parte agravante opôs Embargos de Declaração do Acórdão proferido no Agravo de Instrumento de n. 8021212-62.2019.8.05.0000. Dessa forma, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo de cinco dias úteis (art. 1.023, §2º, do CPC).
Após, retornem os autos conclusos.
P.I.
Salvador, 15 de abril de 2021.
Marielza Maués Pinheiro Lima
Juíza Convocada – Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Cícero Landin Neto
DESPACHO
8020013-68.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Banco Paulista S.a.
Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB:0029120/SP)
Embargado: Cata Tecidos E Embalagens Industriais Limitada
Advogado: Hernani Lopes De Sa Neto (OAB:0015502/BA)
Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB:0160976/SP)
Advogado: Frederico Santiago Loureiro De Oliveira (OAB:0182592/SP)
Embargado: B B Fertil Industria E Comercio De Big Bags Ltda
Advogado: Hernani Lopes De Sa Neto (OAB:0015502/BA)
Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB:0160976/SP)
Advogado: Frederico Santiago Loureiro De Oliveira (OAB:0182592/SP)
Embargado: Cd - Embalagens Ltda
Advogado: Hernani Lopes De Sa Neto (OAB:0015502/BA)
Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB:0160976/SP)
Advogado: Frederico Santiago Loureiro De Oliveira (OAB:0182592/SP)
Embargado: Contene Ltda
Advogado: Hernani Lopes De Sa Neto (OAB:0015502/BA)
Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB:0160976/SP)
Advogado: Frederico Santiago Loureiro De Oliveira (OAB:0182592/SP)
Embargado: Spin Sociedade, Participacoes E Investimentos Ltda
Advogado: Hernani Lopes De Sa Neto (OAB:0015502/BA)
Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB:0160976/SP)
Advogado: Frederico Santiago Loureiro De Oliveira (OAB:0182592/SP)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8020013-68.2020.8.05.0000.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: BANCO PAULISTA S.A. | ||
| Advogado(s): JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB:0029120/SP) | ||
| EMBARGADO: CATA TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS LIMITADA e outros (4) | ||
| Advogado(s): FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB:0182592/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB:0160976/SP), HERNANI LOPES DE SA NETO (OAB:0015502/BA) |
DESPACHO
Nos termos do art. 1023, § 2º do CPC/2015, intime-se a parte embargada CATA TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS LIMITADA e outros (4), através do seu Advogado, para, querendo, no prazo legal, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos por BANCO PAULISTA S.A..
Publique-se para efeito de intimação.
Salvador, 15 de abril de 2021.
DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
RELATOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Cícero Landin Neto
DESPACHO
8024726-23.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravado: Durval Porciuncula Cesar
Advogado: Keise Juliana Dos Santos Barbosa (OAB:0046110/BA)
Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:0014903/BA)
Agravante: Estado Da Bahia
Agravado: Vilson Santos Chagas
Advogado: Keise Juliana Dos Santos Barbosa (OAB:0046110/BA)
Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:0014903/BA)
Agravado: Jose Emidio Filho
Advogado: Keise Juliana Dos Santos Barbosa (OAB:0046110/BA)
Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:0014903/BA)
Agravado: Floriano Antonio Batista
Advogado: Keise Juliana Dos Santos Barbosa (OAB:0046110/BA)
Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:0014903/BA)
Agravado: Jorge Martins Santos
Advogado: Keise Juliana Dos Santos Barbosa (OAB:0046110/BA)
Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:0014903/BA)
Agravado: Valter Jose De Seixas Lima
Advogado: Keise Juliana Dos Santos Barbosa (OAB:0046110/BA)
Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:0014903/BA)
Agravado: José De Seixas Lima
Advogado: Keise Juliana Dos Santos Barbosa (OAB:0046110/BA)
Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:0014903/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8024726-23.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| AGRAVADO: DURVAL PORCIUNCULA CESAR e outros (6) | ||
| Advogado(s): ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA (OAB:0014903/BA), KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA (OAB:0046110/BA) |
DESPACHO
O presente Agravo de Instrumento já se encontra julgado conforme Acórdão ID nº 9227129.
Verifica-se que foram interpostos Embargos de Declaração nº 8024726-23.2019.8.05.0000.1.EDCiv, os quais foram julgados não acolhidos, conforme Acórdão publicado em 31/03/2021. Assim, certifique-se o trânsito em julgado, determinando-se o arquivamento, com baixa nos autos.
Publique-se para efeito de intimação.
Salvador, 15 de abril de 2021.
DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Relator
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Cícero Landin Neto
DESPACHO
8020013-68.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Banco Paulista S.a.
Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB:0029120/SP)
Agravado: Cata Tecidos E Embalagens Industriais Limitada
Advogado: Hernani Lopes De Sa Neto (OAB:0015502/BA)
Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB:0160976/SP)
Advogado: Frederico Santiago Loureiro De Oliveira (OAB:0182592/SP)
Agravado: B B Fertil Industria E Comercio De Big Bags Ltda
Advogado: Hernani Lopes De Sa Neto (OAB:0015502/BA)
Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB:0160976/SP)
Advogado: Frederico Santiago Loureiro De Oliveira (OAB:0182592/SP)
Agravado: Cd - Embalagens Ltda
Advogado: Hernani Lopes De Sa Neto (OAB:0015502/BA)
Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB:0160976/SP)
Advogado: Frederico Santiago Loureiro De Oliveira (OAB:0182592/SP)
Agravado: Contene Ltda
Advogado: Hernani Lopes De Sa Neto (OAB:0015502/BA)
Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB:0160976/SP)
Advogado: Frederico Santiago Loureiro De Oliveira (OAB:0182592/SP)
Agravado: Spin Sociedade, Participacoes E Investimentos Ltda
Advogado: Hernani Lopes De Sa Neto...
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