Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
| Data de publicação | 13 Julho 2021 |
| Número da edição | 2898 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Telma Laura Silva Britto
DESPACHO
8020492-27.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Wilmar Monteiro De Almeida Teixeira
Advogado: Carlos Brandao De Almeida (OAB:0014683/BA)
Advogado: Wilmar Monteiro De Almeida Teixeira (OAB:0013578/BA)
Agravado: Itau Unibanco S.a.
Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:0025254/BA)
Agravante: Carlos Brandao De Almeida
Advogado: Carlos Brandao De Almeida (OAB:0014683/BA)
Advogado: Wilmar Monteiro De Almeida Teixeira (OAB:0013578/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8020492-27.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: WILMAR MONTEIRO DE ALMEIDA TEIXEIRA e outros | ||
| Advogado(s): WILMAR MONTEIRO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB:0013578/BA), CARLOS BRANDAO DE ALMEIDA (OAB:0014683/BA) | ||
| AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A. | ||
| Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:0025254/BA) |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Inexistindo pedido de liminar, determino:
a) seja oficiado ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos Relativo às Relações de Consumo, Cível, Comercial e Acidentes de Trabalho da Comarca de Itabuna, requisitando-lhe as informações necessárias;
b) proceda-se à intimação do Agravado para, querendo, apresentar resposta e juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil.
Sirva o presente ato judicial como instrumento – ofício e ou mandado – para fins de intimação/notificação.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, em 9 de julho de 2021.
Telma Laura Silva Britto
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Telma Laura Silva Britto
DESPACHO
0000231-05.2012.8.05.0127 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Ilza Maria Da Anunciacao
Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:0011024/BA)
Apelado: Jorge Luiz Ramos
Advogado: Diego Borges Ramos (OAB:0026225/BA)
Apelante: Antonio Oliveira Santos
Advogado: Helber Freitas Oliveira (OAB:0004345/SE)
Apelante: Analice Ferreira De Oliveira
Advogado: Helber Freitas Oliveira (OAB:0004345/SE)
Apelante: Jose Bispo De Oliveira
Advogado: Helber Freitas Oliveira (OAB:0004345/SE)
Apelante: Jose Wilson Jesus Da Silva
Advogado: Helber Freitas Oliveira (OAB:0004345/SE)
Apelante: Maria Erotildes De Jesus
Advogado: Helber Freitas Oliveira (OAB:0004345/SE)
Apelante: Jose Francisco De Santana
Advogado: Helber Freitas Oliveira (OAB:0004345/SE)
Apelante: Marilene De Jesus Cruz
Advogado: Helber Freitas Oliveira (OAB:0004345/SE)
Apelante: Josival Souza De Santana
Advogado: Helber Freitas Oliveira (OAB:0004345/SE)
Apelante: Raimundo Batista Oliveira
Advogado: Helber Freitas Oliveira (OAB:0004345/SE)
Apelante: Adenilson De Jesus Cândido
Advogado: Helber Freitas Oliveira (OAB:0004345/SE)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000231-05.2012.8.05.0127 | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| APELANTES: ANTONIO OLIVEIRA SANTOS e outros (9) | ||
| Advogado(s): HELBER FREITAS OLIVEIRA (OAB:0004345/SE) | ||
| APELADOS: ILZA MARIA DA ANUNCIACAO e outros | ||
| Advogado(s): MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (OAB:0011024/BA), DIEGO BORGES RAMOS (OAB:0026225/BA) |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Tendo em vista que as petições constantes dos ids 9644916 e 9644729 veiculam recursos manejados contra a decisão de id 8849894, a fim de viabilizar o seu processamento, determinei a intimação de Antônio Oliveira Santos e outros para que procedessem à retificação do cadastramento dos recursos.
Regularmente intimados, Antônio Oliveira Santos e outros silenciaram conforme certificado no id 16880332.
À vista disso, desentranhe a Secretaria da Câmara as aludidas petições (ids 9644916 e 9644729) e intime Antônio Oliveira Santos e outros, novamente, pessoalmente e por meio de seu advogado, para que realizem a retificação do cadastramento dos recursos referida (http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/09/Peticionamento-de-recurso-interno.pdf).
Publique-se. Intime-se.
Salvador, em 9 de julho de 2021.
Telma Laura Silva Britto
Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Telma Laura Silva Britto
DESPACHO
8016359-39.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Municipio De Serra Preta
Advogado: Targino Machado Pedreira Neto (OAB:0026199/BA)
Agravado: Camila Campos De Souza
Advogado: Inez Azevedo Carvalho (OAB:0033614/BA)
Advogado: Marcos Leite Souza (OAB:0038896/BA)
Agravado: Fernanda Santos Brito
Advogado: Inez Azevedo Carvalho (OAB:0033614/BA)
Advogado: Marcos Leite Souza (OAB:0038896/BA)
Agravado: Andre Dos Santos Freitas
Advogado: Inez Azevedo Carvalho (OAB:0033614/BA)
Advogado: Marcos Leite Souza (OAB:0038896/BA)
Agravado: Doralice Ferreira Dos Santos
Advogado: Inez Azevedo Carvalho (OAB:0033614/BA)
Advogado: Marcos Leite Souza (OAB:0038896/BA)
Agravado: Joselia Silva Dos Santos
Advogado: Inez Azevedo Carvalho (OAB:0033614/BA)
Advogado: Marcos Leite Souza (OAB:0038896/BA)
Agravado: Efigenio Pereira Do Nascimento
Advogado: Inez Azevedo Carvalho (OAB:0033614/BA)
Advogado: Marcos Leite Souza (OAB:0038896/BA)
Agravado: Analice Dos Anjos Lima Nascimento
Advogado: Inez Azevedo Carvalho (OAB:0033614/BA)
Advogado: Marcos Leite Souza (OAB:0038896/BA)
Agravado: Iran Barreto Santana
Advogado: Inez Azevedo Carvalho (OAB:0033614/BA)
Advogado: Marcos Leite Souza (OAB:0038896/BA)
Agravado: Savio Santana Santos
Advogado: Inez Azevedo Carvalho (OAB:0033614/BA)
Advogado: Marcos Leite Souza (OAB:0038896/BA)
Agravado: Itanara Dos Reis Soares Santos
Advogado: Inez Azevedo Carvalho (OAB:0033614/BA)
Advogado: Marcos Leite Souza (OAB:0038896/BA)
Agravado: Roberio Silva Dos Santos
Advogado: Inez Azevedo Carvalho (OAB:0033614/BA)
Advogado: Marcos Leite Souza (OAB:0038896/BA)
Agravado: Joice Santos
Advogado: Inez Azevedo Carvalho (OAB:0033614/BA)
Advogado: Marcos Leite Souza (OAB:0038896/BA)
Agravado: Ana Paula Da Silva Moreira
Advogado: Inez Azevedo Carvalho (OAB:0033614/BA)
Advogado: Marcos Leite Souza (OAB:0038896/BA)
Agravado: Cleuma Alves De Souza Figueredo
Advogado: Inez Azevedo Carvalho (OAB:0033614/BA)
Advogado: Marcos Leite Souza (OAB:0038896/BA)
Agravado: Jacielma Evangelista Barbosa
Advogado: Inez Azevedo Carvalho (OAB:0033614/BA)
Advogado: Marcos Leite Souza (OAB:0038896/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8016359-39.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SERRA PRETA | ||
| Advogado(s): TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO (OAB:0026199/BA) | ||
| AGRAVADO: CAMILA CAMPOS DE SOUZA e outros (14) | ||
| Advogado(s): MARCOS LEITE SOUZA (OAB:0038896/BA), INEZ AZEVEDO CARVALHO (OAB:0033614/BA) |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Intime-se o Agravante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre as preliminares alçadas nas contrarrazões.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, em 9 de julho de 2021.
Telma Laura Silva Britto
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Telma Laura Silva Britto
DECISÃO
8000180-51.2015.8.05.0158 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Francisco Souza Dos Santos
Advogado: Matheus Monteiro Queiroz Da Rocha (OAB:0037061/BA)
Embargado: Banco Rural S.a - Em Liquidacao Extrajudicial
Advogado: Glayce Mara Couto De Vasconcelos (OAB:0167258/MG)
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:0128341/SP)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000180-51.2015.8.05.0158.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA (OAB:0037061/BA) | ||
| EMBARGADO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL | ||
| Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:0128341/SP), GLAYCE MARA COUTO DE VASCONCELOS (OAB:0167258/MG) |
| DECISÃO |
Vistos etc.
Irresignado com a decisão que ordenou o encaminhamento do feito às Turmas Recursais, por haver sido adotado o procedimento da Lei 9.099/1995, Francisco Souza dos Santos opôs os presentes embargos de declaração, a pretexto de erro material.
Esclarece o Embargante que, malgrado haja menção na sentença de que fora proferida nos moldes da Lei 9.099/95, gerando o erro perpetrado na decisão embargada, o procedimento adotado pelo Juízo singular foi o sumário, tendo sido tal fato expressamente consignado nos autos.
Pede o acolhimento dos embargos para sanar o desacerto, mantendo a Apelação nesta Terceira Câmara para julgamento.
Regularmente intimado, o embargado ofertou contrarrazões de ID 14183057.
É o...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO