Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
| Data de publicação | 15 Fevereiro 2022 |
| Número da edição | 3040 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Cícero Landin Neto
DESPACHO
0001728-53.2011.8.05.0074 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Municipio De Dias Davila
Espólio: Maria Adelaide Dos Santos Rufino
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0001728-53.2011.8.05.0074.1.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| ESPÓLIO: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA | ||
| Advogado(s): | ||
| ESPÓLIO: MARIA ADELAIDE DOS SANTOS RUFINO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Nos termos do art. 1023, § 2º do CPC/2015, intime-se a parte embargada MARI ADELAIDE DOS SANTOS RUFINO, através do seu Advogado, para, querendo, no prazo legal, manifestar-se acerca do Agravo Interno oposto pelo MUNICÍPIO DE dIA d'ÁVILA.
Publique-se para efeito de intimação.
Salvador, 10 de fevereiro de 2022.
Mariana Varjão Alves Evangelista
Juíza Substituta de 2° Grau
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
DECISÃO
0548308-36.2016.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Adilson Freire Nunes
Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A)
Advogado: Luana Teles Braga Leal (OAB:BA38021-A)
Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A)
Apelante: Agenor Luiz Brandao Sobrinho
Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A)
Advogado: Luana Teles Braga Leal (OAB:BA38021-A)
Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A)
Apelante: Agnaldo Da Costa Mauricio
Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A)
Advogado: Luana Teles Braga Leal (OAB:BA38021-A)
Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A)
Apelante: Irinalvo Barreto De Oliveira
Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A)
Advogado: Luana Teles Braga Leal (OAB:BA38021-A)
Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A)
Apelante: Luciano Oliveira De Siqueira
Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A)
Advogado: Luana Teles Braga Leal (OAB:BA38021-A)
Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A)
Apelado: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0548308-36.2016.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| APELANTE: ADILSON FREIRE NUNES e outros (4) | ||
| Advogado(s): LUANA TELES BRAGA LEAL (OAB:BA38021-A), BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921-A), ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) | ||
| APELADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Declaro-me impedida para apreciar o feito, conforme vedação estabelecida no art. 144, VIII, do NCPC[1].
Assim, determino o retorno dos autos para a devida redistribuição.
Publique-se.
Salvador, 14 de fevereiro de 2022.
Rosita Falcão de Almeida Maia
Relatora
[1]Art. 144. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:
...
VIII - em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, mesmo que patrocinado por advogado de outro escritório;
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
DESPACHO
8025216-11.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Unidade Regional Brasileira De Educacao Ltda
Advogado: George Vieira Dantas (OAB:BA19695-A)
Agravado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8025216-11.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA DE EDUCACAO LTDA | ||
| Advogado(s): GEORGE VIEIRA DANTAS (OAB:BA19695-A) | ||
| AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Compulsando os autos, verifica-se que o Agravo de Instrumento interposto por JONATAS MOREIRA NOVAIS foi julgado em 08/06/2021, não havendo notícia da interposição de outros recursos, como certificado em Id 17126197, pelo que se encontra esgotada a prestação jurisprudencial.
Assim, determino que a Secretaria proceda ao arquivamento dos autos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, 14 de fevereiro de 2022.
Rosita Falcão de Almeida Maia
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Cícero Landin Neto
DESPACHO
0105768-14.2011.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Pedro Zeferino De Souza
Apelante: Fernandes Batista De Matos
Apelante: Rosalvo Moreira Da Silva
Apelado: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Rodrigo A G Moura
Apelado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0105768-14.2011.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| APELANTE: Pedro Zeferino de Souza e outros (2) | ||
| Advogado(s): | ||
| APELADO: ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Determino à Secretaria que cumpra o despacho de Id 21356103, excluindo dos autos o nome dos patronos dos apelantes, conforme pleiteado através da petição de Id 19244499 e de Id 21571911.
Determino, ainda, que proceda a nova intimação pessoal dos recorrentes para que, no prazo de 10 dias, constituam novo advogado, advertindo-os que, não o fazendo, a peça recursal não será conhecida.
Publique-se para efeitos de intimação.
Salvador, 14 de fevereiro de 2022.
MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA
Juíza Substituta de Segundo Grau
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Cícero Landin Neto
DESPACHO
0114715-09.2001.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Alberto Nery Lemos Junior
Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763-A)
Advogado: Joao Augusto Castro Lessa De Moraes (OAB:BA24571-A)
Advogado: Djan Castro Lessa De Moraes (OAB:BA19028-A)
Advogado: Agenor De Souza Santos Sampaio Neto (OAB:BA14586-A)
Advogado: Georgia Hasselman De Abreu Sampaio (OAB:BA31983-A)
Embargado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568-A)
Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510-A)
Custos Legis: Moacir Astolpho Montenegro Souto
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0114715-09.2001.8.05.0001.2.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: ALBERTO NERY LEMOS JUNIOR | ||
| Advogado(s): JON NEI MOTA COSTA (OAB:BA26763-A), JOAO AUGUSTO CASTRO LESSA DE MORAES (OAB:BA24571-A), DJAN CASTRO LESSA DE MORAES (OAB:BA19028-A), AGENOR DE SOUZA SANTOS SAMPAIO NETO (OAB:BA14586-A), GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO (OAB:BA31983-A) | ||
| EMBARGADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA | ||
| Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568-A), MILENA GILA FONTES (OAB:BA25510-A) |
| DESPACHO |
ALBERTO NERY LEMOS JUNIOR, por meio da petição de Id 24630846, requereu a desistência do presente recurso.
Nessas circunstâncias, HOMOLOGO o pedido de desistência deste Embargos de Declaração, com fundamento no caput do art. 998 do CPC/2015, in verbis: “Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.”
Outrossim, determino o arquivamento destes autos com a respectiva baixa na distribuição.
Publique-se para efeitos de intimação.
Salvador, 14 de fevereiro de 2022.
MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA
Juíza Substituta de Segundo Grau
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Cícero Landin Neto
DECISÃO
8003399-17.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame
Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526-A)
Agravado: Rosangela Oliveira Seles
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8003399-17.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME | ||
| Advogado(s): ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (OAB:SP285526-A) | ||
| AGRAVADO: ROSANGELA OLIVEIRA SELES | ||
| Advogado(s): |
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