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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível

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Vincent
Data de publicação24 Junho 2020
Número da edição2640

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª Câmara Cível
PAUTA COMPLEMENTAR (Art. 172, §2º, do RITJBA)
Processos expressamente adiados na ultima sessão realizada para a primeira sessão seguinte que deverão ser julgados pelos Desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia na sessão extraordinária a realizar-se em 29/06/2020 às 13:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, disponibilizado no DJe, edição de 29 de abril de 2020).

A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do Art. 5º, §1º, do retromencionado decreto, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, por meio eletrônico (3camaracivel@tjba.jus.br).

A petição de sustentação deve informar um e-mail, nome e sobrenome do causídico que vai realizar a sustentação oral e um número de celular/telefone para contato, de preferência que seja whatssApp, para facilitar a comunicação, conforme dispõe o § 1º, do art. 5º do decreto 271/2020.

O não comparecimento do advogado habilitado na sessão de julgamento, por videoconferência, importará na apreciação do feito como preferência simples, sem sustentação oral.

No caso do tempo regimental for insuficiente para julgamento de todos os processos da pauta do dia, os processos serão adiados, com prioridade de julgamento, para sessão de julgamento ordinária a ser realizada no dia 07/07/2020, às 08:30 horas.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento.

Integrantes da Câmara em ordem decrescente de antiguidade:

Desembargadora Telma Laura Silva Britto
Desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia
Desembargador José Cícero Landin Neto
Desembargador Moacyr Montenegro Souto
Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus
Juiz Convocado Adriano Augusto Gomes Borges
Desembargador Ivanilton Santos da Silva
140 - 0528285-06.2015.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Graute Empreendimentos Ltda.
Advogado : Alexandre Brandão Manciola (OAB: 42961/BA)
Advogado : Rafael Fonseca Lima (OAB: 44247/BA)
Apelado : Othon de Jesus Lima
Advogado : Henrique Borges Guimarães Neto (OAB: 17056/BA)
Advogado : Márcio Beserra Guimarães (OAB: 21323/BA)
Rec. Adesivo : Othon de Jesus Lima
Relator : José Cícero Landin Neto
141 - 0003567-56.2002.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Angella Maria Sá Barbosa
Advogado : Roberto Vieira Santos (OAB: 8276/BA)
Apelante : Gilda Rezende de Oliveira
Advogada : Gilda Rezende de Oliveira (OAB: 11948/BA)
Apelada : Dairlene Ribeiro Nascimento
Advogado : Dairlene Ribeiro Do Nascimento (OAB: 11911/BA)
Relator : José Cícero Landin Neto
142 - 0700004-33.2018.8.05.0201/50001 Agravo
Comarca : Porto Seguro
Agravante : Antonia Barbosa Sgrancio
Advogado : Jamilton Bispo dos Santos Filho (OAB: 24293/BA)
Advogado : Flavia Mattos E Santos (OAB: 25668/BA)
Advogado : Cristiana Chaves Neves (OAB: 38155/BA)
Advogado : Caroline Carvalho S. Dantas (OAB: 55083/BA)
Agravado : Reilux Comercio de Materiais de Construcao Ltda
Relator : José Cícero Landin Neto
143 - 0513125-09.2013.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Jhsf Salvador Empreendimentos e Incorporações Ltda
Advogado : Reginaldo Araujo Lino (OAB: 644B/BA)
Apelado : Breno Almeida dos Santos
Advogado : Fabiany da Silva Ribeiro (OAB: 22176/BA)
Relator : José Cícero Landin Neto
144 - 0546381-69.2015.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Wedo Servicos Ltda Me
Advogado : Fabiani Oliveira Borges da Silva (OAB: 15365/BA)
Apelada : Ivete Pacheco Oliveira
Advogado : Isaury da Silva Monte Santo Costa (OAB: 6234/BA)
Relator : José Cícero Landin Neto
145 - 0058869-60.2008.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Emerson Figueiredo Simões
Advogado : Lara Simões Alves (OAB: 23197/BA)
Apelado : Rádio e Televisão Record S/A
Advogado : Marcos Rogério Aires Carneiro Martins (OAB: 177467/SP)
Apelado : Televisão Itapoan S/A
Advogado : BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA (OAB: 299379/SP)
Advogada : Monique De Paula Amorim (OAB: 288030/SP)
Relator : Joanice Maria Guimarães de Jesus
146 - 0380174-51.2013.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Alexandre Dias Santos
Advogado : Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB: 16020/BA)
Apelado : Estado da Bahia
Proc. Estado : Marcos Marcílio
Relator : Joanice Maria Guimarães de Jesus
147 - 0310278-81.2014.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Estado da Bahia
Procurador : Marcelo Silva Freire
Apelado : Cia de Ferro Ligas da Bahia - Ferbasa
Advogado : Manise Cunha de Mello Ogando Dacal (OAB: 14263/BA)
Relator : Rosita Falcão de Almeida Maia
148 - 0000557-86.2011.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Custódia Augusta da Silva
Apelante : Raul Lima
Advogado : Rita de Cassia Costa Brandão de Miranda (OAB: 12236/BA)
Apelado : Eduardo Augusto Gusmão de Lima
Advogado : Leonardo de Castro Dunham (OAB: 22422/BA)
Relator : Rosita Falcão de Almeida Maia
149 - 0505651-91.2018.8.05.0039 Apelação
Comarca : Camaçari
Apelante : Estado da Bahia
Proc. Estado : Analia Maria Duarte Ramos
Apelado : Sinval Francisco de Oliveira
Advogado : Fabio Liborio Santos Castro (OAB: 60924/BA)
Relator : Joanice Maria Guimarães de Jesus
150 - 0523983-94.2016.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Rogerio Santos de Carvalho
Advogada : Cláudia Cristiane Ferreira (OAB: 50621/BA)
Apelado : Claro S/A
Advogada : Ana Luiza de Oliveira Lédo Mendonça (OAB: 23338/BA)
Advogado : Gleidson Rodrigo da Rocha Charão (OAB: 27072/BA)
Relator : Moacyr Montenegro Souto
151 - 0752795-07.2012.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : 'Município do Salvador
Proc. Munícipio : Flávia Cardoso Borges
Proc. Munícipio : Rodrigo Moraes Ferreira
Apelado : Ceico Carteado Engenharia Industria e Comercio Ltda Epp
Relator : Rosita Falcão de Almeida Maia
152 - 0517536-22.2018.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Banco Santander (Brasil) S.a.
Advogado : CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB: 247319/SP)
Apelado : Hilda Oliveira Schumacher
Advogado : Vinicius Meira Dantas (OAB: 29132/BA)
Advogado : Ernor Flamarion Souza Silva (OAB: 12561/BA)
Advogada : Dinajara de Mello Bittencourt (OAB: 28632/BA)
Advogado : Rubem Pereira de Sousa (OAB: 39145/BA)
Relator : Joanice Maria Guimarães de Jesus
153 - 0505953-40.2018.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Renault do Brasil S.a.
Advogado : Fernando Abagge Benghi (OAB: 37476/BA)
Apelado : Florisvaldo Evangelista da Silva Junior
Advogado : Antônio Davi Filgueiras Nunes (OAB: 6702/BA)
Relator : José Cícero Landin Neto
154 - 0575657-14.2016.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ
Advogado : Luciana Abreu Dantas Fonseca (OAB: 25908/BA)
Advogado : Ana Claudia Guimarães Vitari (OAB: 13646/BA)
Apelado : Aroldo Figueiredo de Souza
Apelado : Elianio de Moraes Coelho
Apelado : Frank Dykeman
Apelado : Gibele Maria Sarkis Catapano
Apelado : João Bosco da Silva
Apelado : Renato de Almeida Vasconcelos
Apelado : Valmir Bitencourt Mendes
Advogado : Marcos Wilson Ferreira Fontes (OAB: 11315/BA)
Advogado : Rafael Fachinetti Brandão (OAB: 32629/BA)
Advogado : Thaís de Carvalho Soares (OAB: 48076/BA)
Relator : Telma Laura Silva Britto
155 - 0144989-72.2009.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Gustavo Machado Araújo
Advogado : Sergio Novais Dias (OAB: 7354/BA)
Apelado : C&a Modas Ltda
Advogado : Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 1009A/BA)
Relator : Telma Laura Silva Britto
156 - 0529890-21.2014.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Francisco Pereira Nunes
Advogado : Mariana Mello Santos (OAB: 33355/BA)
Advogado : Marcos Vinicius Martins Castro (OAB: 35026/BA)
Apelado : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
Advogado : Rodrigo Frassetto Goés (OAB: 43183/BA)
Advogado : Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB: 43184/BA)
Relator : Rosita Falcão de Almeida Maia
157 - 0404164-71.2013.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Bradesco Saúde S/A
Advogado : Paulo Eduardo Prado (OAB: 33407/BA)
Apelante : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Joseane Suzart Lopes da Silva
Apelado : Bradesco Saúde S/A
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Relator : Telma Laura Silva Britto
158 - 0097330-09.2005.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Prudential do Brasil Vida Em Grupo S/A
Advogado : Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB: 19353/PE)
Apelado : Elizete Vilas Boas Barreto Rodrigues
Advogado : Maria Suely Do Carmo Vilas Boas (OAB: 7439/BA)
Relator : Telma Laura Silva Britto
159 - 0550669-60.2015.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : HESA 75 Investimentos Imobiliários Ltda
Apelante : Helbor Empreendimentos S/A
Advogado : Helio Veiga Peixoto dos Santos (OAB: 16332/BA)
Advogado : João Daniel Passos (OAB: 42216/BA)
Apelado : João Paulo Carvalho de Oliveira
Apelada : Juscimar Miranda do Carmo...

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