Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
| Data de publicação | 18 Maio 2020 |
| Número da edição | 2618 |
Proc. Munícipio : Cristiane Nolasco Monteiro do Rego
Proc. Munícipio : Geórgia Teixeira Jezler Campello
Apelado : Osvaldo Monteiro Costa
Ex positis, com arrimo no art. 932, V, 'c' do CPC, dou provimento ao recurso, anulando a sentença recorrida e determinar o regular prosseguimento do feito executivo no Juízo de Origem. Transcorrido o prazo recursal, remetam-se os autos ao Juízo de Origem, com baixa na Distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
DESPACHO
8016092-38.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Joao Pedro Henriques Silva De Oliveira
Advogado: Rodrigo Pinheiro Schettini (OAB:2097500A/BA)
Agravado: Banco Bradesco Sa
Advogado: Eric Garmes De Oliveira (OAB:0173267/SP)
Advogado: Nelson Paschoalotto (OAB:2466500A/BA)
Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos (OAB:5352400A/BA)
Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:4661700A/SP)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8016092-38.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: JOAO PEDRO HENRIQUES SILVA DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI (OAB:2097500A/BA) | ||
| AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA | ||
| Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:4661700A/SP), JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB:5352400A/BA), NELSON PASCHOALOTTO (OAB:2466500A/BA), ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB:0173267/SP) |
| DESPACHO |
A teor do disposto no § 2.º do art. 1.023 do CPC/2015, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração (ID 7002473), no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos.
Salvador/BA, 15 de maio de 2020.
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Relatora
JG10
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
DESPACHO
8000320-97.2015.8.05.0057 Apelação (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Elizangela Do Rosario De Santana
Advogado: Ana Helena Santos Dos Reis (OAB:3634700A/BA)
Apelado: Municipio De Fatima
Advogado: Helder Silva Dos Santos (OAB:2582000A/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000320-97.2015.8.05.0057 | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| APELANTE: ELIZANGELA DO ROSARIO DE SANTANA | ||
| Advogado(s): ANA HELENA SANTOS DOS REIS (OAB:3634700A/BA) | ||
| APELADO: MUNICIPIO DE FATIMA | ||
| Advogado(s): HELDER SILVA DOS SANTOS (OAB:2582000A/BA) |
| DESPACHO |
Após o julgamento colegiado (acórdão de ID 6721360), houve oposição de embargos declaratórios pelas partes (ID's 6906806 e 6941266).
Contudo, por meio da petição de ID 6941379, o Município de Fátima requer a desconsideração do recurso aclaratório protocolado, razão pela qual determino que sejam adotadas as medidas necessárias ao seu desentranhamento.
Por outro lado, determino a intimação do Município de Fátima para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios opostos pela parte autora (ID 6906806).
Salvador/BA, 15 de maio de 2020.
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Relatora
JG10
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
DESPACHO
8000375-65.2017.8.05.0158 Apelação (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Diolina Maria De Jesus
Advogado: Matheus Monteiro Queiroz Da Rocha (OAB:3706100A/BA)
Apelante: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:1702300A/BA)
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco (OAB:1678000A/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000375-65.2017.8.05.0158 | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO | ||
| Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB:1678000A/BA), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:1702300A/BA) | ||
| APELADO: DIOLINA MARIA DE JESUS | ||
| Advogado(s): MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA (OAB:3706100A/BA) |
| DESPACHO |
Após o julgamento colegiado (acórdão de ID 6126229), a parte ré / apelante apresentou petição e documento informando o cumprimento da obrigação (ID's 6918094 e 6918095).
Assim, considerando que esta Instância Recursal não é competente para a fase executiva da ação ordinária, remetam-se os autos ao Juízo de Origem a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias à expedição de alvará e arquivamento do feito.
Salvador/BA, 15 de maio de 2020.
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Relatora
JG10
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
DESPACHO
8009954-21.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais
Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:4392500A/BA)
Agravante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:4392500A/BA)
Agravado: Joao Pereira De Brito
Advogado: Barbara Muniz Silva Guimaraes (OAB:4208600A/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8009954-21.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros | ||
| Advogado(s): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:4392500A/BA) | ||
| AGRAVADO: JOAO PEREIRA DE BRITO | ||
| Advogado(s): BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES (OAB:4208600A/BA) |
| DESPACHO |
A teor do disposto no § 2.º do art. 1.023 do CPC/2015, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração (ID 7121019) no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, voltem-me conclusos.
Salvador/BA, 15 de maio de 2020.
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Relatora
JG10
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
DESPACHO
8000040-40.2017.8.05.0160 Apelação (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Maria Das Gracas Silva Morbeck - Me
Advogado: Maria Das Gracas Silva Morbeck (OAB:5048500A/BA)
Representante: Banco Itaucard S.a.
Advogado: Thayrone Kleber Santana De Oliveira (OAB:0041569/PE)
Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:3366800A/PE)
Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB:1935300A/PE)
Advogado: Olavo Araujo Oliver Cruz (OAB:3941200A/PE)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000040-40.2017.8.05.0160 | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| REPRESENTANTE: BANCO ITAUCARD S.A. | ||
| Advogado(s): OLAVO ARAUJO OLIVER CRUZ (OAB:3941200A/PE), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB:1935300A/PE), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB:3366800A/PE), THAYRONE KLEBER SANTANA DE OLIVEIRA (OAB:0041569/PE) | ||
| APELADO: MARIA DAS GRACAS SILVA MORBECK - ME | ||
| Advogado(s): MARIA DAS GRACAS SILVA MORBECK (OAB:5048500A/BA) |
| DESPACHO |
A teor do disposto no § 2.º do art. 1.023 do CPC/2015, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração (ID 6436602) no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, voltem-me conclusos.
Salvador/BA, 15 de maio de 2020.
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Relatora
JG10
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
D...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO