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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível

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Vincent
Data de publicação30 Abril 2020
Número da edição2607

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª Câmara Cível
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pela Terceira Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 12/05/2020, às 08:30 horas, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, disponibilizado no DJe, edição de 29 de abril de 2020).

A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do Art. 5º, §1º, do retromencionado decreto, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, por meio eletrônico (3camaracivel@tjba.jus.br), quando o processo tramitar no sistema SAJ, ou diretamente nos autos, se tramitar no sistema PJE.

Em conformidade com o art. 4º do supramencionado decreto, integram a etapa de julgamento exclusivamente eletrônicos desta pauta os processos discriminados no intervalo de 1 a 49. Os processos de intervalo 50 a 113, de seu turno, compõem a etapa de julgamentos presenciais a serem, excepcionalmente, realizados por videoconferência.

Requerido o julgamento presencial do feito constante da etapa de julgamentos exclusivamente eletrônicos, ele será automaticamenteadiado para sessão a ser designada pelo presidente.

A etapa de julgamentos presenciais por videoconferência é composta de processos em que já houve pedido de sustentação oral anteriormente e, portanto, estão aptos para imediata apreciação do colegiado.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento.)

Integrantes da Câmara em ordem decrescente de antiguidade:

Desembargadora Telma Laura Silva Britto
Desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia
Desembargador José Cícero Landin Neto
Desembargador Moacyr Montenegro Souto
Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus
Juiz Convocado Adriano Augusto Gomes Borges
Desembargador Ivanilton Santos da Silva
1 - 0504485-28.2017.8.05.0146 Apelação
Comarca : Juazeiro
Apelante : Detran/ba - Departamento Estadual de Trânsito da Bahia
Procuradora : Maria Auxiliadora Torres Rocha
Apelado : Vandinaldo Gonçalves da Silva
Advogado : Clayton André dos Santos (OAB: 44317/BA)
Advogada : Vanessa Santana Fernandes (OAB: 53106/BA)
Advogada : Cleidionete Gonçalves Peixoto (OAB: 49402/BA)
Relator : Rosita Falcão de Almeida Maia
2 - 0502564-64.2017.8.05.0039 Apelação
Comarca : Camaçari
Apelante : Cidelcina Leopoldina de Jesus
Advogada : Ana Carolina Mendes da Silva Monteiro (OAB: 32871/BA)
Advogado : Thiago Paiva de Azevedo (OAB: 35426/BA)
Apelado : José Alves de Jesus
Advogado : Rafael Coelho Leal (OAB: 24700/BA)
Relator : Rosita Falcão de Almeida Maia
3 - 0305001-06.2013.8.05.0103 Apelação / Remessa Necesária
Comarca : Ilhéus
Apelante : Defensoria Pública do Estado da Bahia
Def. Público : Juliana Klein Vaz
Apelante : Município de Ilhéus
Advogado : Paulo Victor Souza Sena (OAB: 37405/BA)
Apelado : Defensoria Pública do Estado da Bahia
Apelado : Município de Ilhéus
Relator : Rosita Falcão de Almeida Maia
4 - 0762331-08.2013.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Municipio do Salvador
Proc. Munícipio : Cristiane Nolasco Monteiro do Rego
Proc. Munícipio : Geórgia Teixeira Jezler Campello
Apelado : Portella´ S Contadores Associados Ltda Me
Relator : Rosita Falcão de Almeida Maia
5 - 0505522-31.2016.8.05.0080 Apelação
Comarca : Feira de Santana
Apelante : Ana Paula Nunes Silva Santos
Advogado : Klecia Oliveira Martins (OAB: 27672/BA)
Apelado : Targino Machado Pedreira Filho
Advogado : Targino Machado Pedreira Neto (OAB: 26199/BA)
Relator : Rosita Falcão de Almeida Maia
6 - 0569305-69.2018.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Município do Salvador
Proc. Munícipio : Marcio prisco novato
Embargada : L.v.s.s.s Rep. Por Cristiane Silva Santos Souza
Def. Público : Patrick Ribeiro Alcantara Teixeira (OAB: 20274/BA)
Relator : José Cícero Landin Neto
7 - 0500623-72.2013.8.05.0022/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Barreiras
Embargante : Estado da Bahia
Proc. Estado : Leonardo Mota Costa Rodrigues
Embargado : Ubiratan Francisco Franciosi
Advogado : Iljeime Barbosa Dias (OAB: 26525/BA)
Relator : José Cícero Landin Neto
8 - 0411127-95.2013.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Estado da Bahia
Procª. Estado : Nacha Guerreiro Souza Avena
Embargado : Silvio Conceição Carneiro
Embargado : Antônio Augusto Passos Assis
Embargado : Jesse Alves Araújo
Embargado : Raimundo Carvalho de Oliveira
Embargado : José Santos de Oliveira
Embargado : Arthur Orlando de Santana
Embargado : José Silva dos Santos
Embargado : Jiomar do Nascimento
Embargado : João Costa Alves Neto
Advogado : Fabiano Samartin Fernandes (OAB: 21439/BA)
Advogada : Daniela Hohlenwerger Samartin Fernandes (OAB: 19134/BA)
Embargado : José Luiz Batista de Jesus
Embargado : Luís Carlos França Marques
Embargado : Paulo Jumacir Garbosa Sousa
Embargado : Jorge Nonato da Silva
Embargado : Marco Antônio Rocha
Embargado : Daniel Florência Pinheiro
Embargado : Marcos Leal Maciel
Embargado : Jucimar das Neves Santana
Embargado : Romualdo de Sousa Santos Filho
Embargado : Eduardo Araújo
Embargado : Epifânio de Souza Neto
Embargado : Everaldo Dias Santos
Embargado : Luís Henrique dos Santos
Advogada : Débora Cristina Bispo dos Santos (OAB: 20197/BA)
Advogado : Rodrigo Viana Panzeri (OAB: 32817/BA)
Embargado : Vitor Hugo Reginaldo dos Reis
Embargado : José Bomfim de Oliveira Lessa
Embargado : Nivaldo de Melo Santana
Advogada : Tássia Christiane Cruz de Macedo (OAB: 27788/BA)
Advogada : Deyse Deda Catharino Gordilho (OAB: 5397/BA)
Advogado : André Luiz Mascarenhas Freire (OAB: 45371/BA)
Advogada : Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho (OAB: 43447/BA)
Relator : José Cícero Landin Neto
9 - 0555736-98.2018.8.05.0001/50000 Agravo
Comarca : Salvador
Agravante : Luzia Menezes de Jesus
Advogado : José Bandeira de Mello Júnior (OAB: 35272/BA)
Agravado : Caixa Seguradora S/A
Advogado : Thácio Fortunato Moreira (OAB: 31971/BA)
Relator : José Cícero Landin Neto
10 - 0513620-68.2017.8.05.0080 Apelação
Comarca : Feira de Santana
Apelante : Seguradora Lider do Consórcio do Seguro Dpvat S.a
Advogada : Paloma Mimoso Deiró Santos Vidal (OAB: 24278/BA)
Apelada : Mônica Gonçalves dos Santos
Advogada : Christiane Couto Miranda de Lima (OAB: 51197/BA)
Relator : José Cícero Landin Neto
11 - 0021324-44.2007.8.05.0080 Apelação
Comarca : Feira de Santana
Apelante : Agco do Brasil Comércio e Indústria Ltda
Advogado : Fernando Antônio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP)
Apelado : Freitas Brandão Construtora Ltda Me
Advogada : Odejane Lima Franco (OAB: 16345/BA)
Relator : José Cícero Landin Neto
12 - 0501036-63.2015.8.05.0039 Apelação
Comarca : Camaçari
Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Procurador : Carlos Alberto Fernandes de Almeida Leão
Apelado : Jairo Eduardo Santana
Advogado : Roquenalvo Ferreira Dantas (OAB: 26868/BA)
Rec. Adesivo : Jairo Eduardo Santana
Relator : José Cícero Landin Neto
13 - 0502705-57.2017.8.05.0080 Apelação
Comarca : Feira de Santana
Apelante : Carlos Alexandre dos Santos Bispo
Def. Público : Fábio Pereira S.g. de Aguiar
Apelado : Município de Feira de Santana
Proc. Estado : André Luiz Rodrigues Lima
Relator : José Cícero Landin Neto
14 - 0116376-08.2010.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Contos Comércio de Brindes e Serviços Ltda
Advogado : Andre Kruschewsky Lima (OAB: 17533/BA)
Advogado : Rafael de Carvalho Cardozo Cendon (OAB: 54852/BA)
Apelado : Itaú Unibanco S/A
Advogado : Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB: 25254/BA)
Advogado : Sâmara Kayse Freire Rocha (OAB: 51809/BA)
Relator : José Cícero Landin Neto
15 - 0408339-11.2013.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Manhattan Square Empreendimentos Imobiliários Comercial 01 Spe Ltda
Advogado : Sylvio Garcez Junior (OAB: 7510/BA)
Advogado : Andre Barachisio Lisboa (OAB: 3608/BA)
Advogado : Gilberto Raimundo Badaró de Almeida Souza (OAB: 22772/BA)
Apelado : Paulo Marcelo de Santana Costa
Apelado : Neuzimar Trindade Oliveira Lisboa
Advogado : Euvaldo Teixeira de Matos Filho (OAB: 11962/BA)
Advogado : Ricardo Sérgio Muniz Pereira (OAB: 45290/BA)
Relator : José Cícero Landin Neto
16 - 0500340-53.2017.8.05.0137 Apelação
Comarca : Jacobina
Apelante : Município de Várzea Nova
Advogado : Sergio Bensabath de Almeida Junior (OAB: 34262/BA)
Advogado : Leandro Almeida de Oliveira (OAB: 21879/BA)
Advogado : Henrique Coimbra Lopes de Oliveira Filho (OAB: 31986/BA)
Apelada : Edineuza Gomes Ramada
Advogado : Wesley Oliveira Bomfim (OAB: 33703/BA)
Relator : José Cícero Landin Neto
17 - 0523017-97.2017.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : José Carlos da Silva Júnior
Apelante : Alexandro da Silva Lima
Apelante : Igor Bacelar da Cruz Urpia
Apelante : Jaquison Santos de Souza
Advogado : Wagner Veloso Martins (OAB: 37160/BA)
Apelado : Estado da Bahia
Procª. Estado : Paloma Teixeira Rey
Relator : José Cícero Landin Neto
18 - 0513511-97.2017.8.05.0001 A...

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