Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
Data de publicação | 22 Novembro 2022 |
Número da edição | 3221 |
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Processos que serão julgados pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em Sessão Plenária Virtual, a ser realizada entre as 12:00 horas do dia 01 de dezembro de 2022 (quinta-feira), às 12:00 horas do dia 12 de dezembro de 2022 (segunda-feira), regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental nº 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022.
A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao
Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada.
Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação.
Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem, conforme disposto no § 5º, art. 55-A, do RITJBA.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.
Integrantes da Câmara em ordem decrescente de antiguidade:
Desembargadora Telma Laura Silva Britto
Desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia
Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus
Desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli de Azevedo, substituída pelo Juiz Convocado Francisco de Oliveira Bispo
Desembargadora Regina Helena Santos e Silva
Desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes
Titularidade em provimento 1 – Juiz Convocado Arnaldo Freire Franco
Titularidade em provimento 4 – Juíza Convocada Mariana Varjão Alves Evangelista
Titularidade em provimento 6 – Juíza Convocada Marielza Maués Pinheiro Lima
Ordem: | 1 | ||
Processo: | 0214725-51.2007.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | FERNANDO MAGALHAES MACHADO | ||
S. DE S. OLIVEIRA JUNIOR SERVICOS DE FEIRA - ME | |||
Advogado(s): | TANIA MARIA LAPA GODINHO (BA 3628) | ||
AMANDA DE ARAUJO SIQUEIRA DOS SANTOS (BA 63440) | |||
WILKER CAMPOS CHAGAS (BA 20868) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 2 | ||
Processo: | 0033048-88.2007.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | S. DE S. OLIVEIRA JUNIOR SERVICOS DE FEIRA - ME | ||
FERNANDO MAGALHAES MACHADO | |||
Advogado(s): | RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO (BA 33934) | ||
TANIA MARIA LAPA GODINHO (BA 3628) | |||
WILKER CAMPOS CHAGAS (BA 20868) | |||
AMANDA DE ARAUJO SIQUEIRA DOS SANTOS (BA 63440) | |||
CAMILA GOMES DE DEUS (BA 63157) | |||
RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO (BA 33934) | |||
TANIA MARIA LAPA GODINHO (BA 3628) | |||
WILKER CAMPOS CHAGAS (BA 20868) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 3 | ||
Processo: | 8004752-15.2020.8.05.0113 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | BANCO DO BRASIL S/A | ||
MARIA DE FATIMA ALVES DANTAS | |||
Advogado(s): | LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) | ||
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) | |||
LAURA LIMA DA SILVA (BA 14340) | |||
MARCOS ROSARIO DOS SANTOS CRUZ (BA 64206) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 4 | ||
Processo: | 0541767-55.2014.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | VIA CELERE BRASIL 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | ||
MARIANA BRASILEIRO GUIRRA MOTTA | |||
Advogado(s): | ANA PAULA DE CARVALHO LIMA (BA 43766) | ||
GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO (BA 34899) | |||
JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO (BA 18519) | |||
CLAUDIO BRAGA MOTA (BA 812) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 5 | ||
Processo: | 8000505-06.2021.8.05.0032 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | MUNICIPIO DE BRUMADO | ||
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA | |||
Advogado(s): | EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) | ||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 6 | ||
Processo: | 8022681-41.2022.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS XXIII S.A. | ||
JUAZEIRO-PETROLINA INSUMOS AGRICOLA LTDA | |||
Advogado(s): | JULIO CHRISTIAN LAURE (SP 15527) | ||
PEDRO WILSON PEREIRA DE QUEIROZ (PE 10955) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 7 | ||
Processo: | 8004580-67.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVEL | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | MARIA ELIANE DE LIMA FERREIRA | ||
BANCO GMAC S.A. | |||
Advogado(s): | GILSELANDIA BRITO DE GOIS (BA 40601) | ||
JORGE PEREIRA DA SILVA NETO (BA 20542) | |||
JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 8 | ||
Processo: | 0502153-88.2017.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVEL | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | ESTADO DA BAHIA | ||
MARIA APARECIDA SOUZA GONCALVES DA SILVA | |||
Advogado(s): | JESSICA LOURRINE DE OLIVEIRA SOUZA (BA 41875) | ||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 9 | ||
Processo: | 8024602-35.2022.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | VERONICA OLIVEIRA DOS SANTOS | ||
ANA CLAUDIA PEREIRA SANT ANA | |||
Advogado(s): | ARNALDO COSTA JUNIOR (BA 14945) | ||
IZILDA DE FATIMA GONCALVES AMORIM (BA 25628) | |||
THIAGO ALEM ROCHA (BA 27054) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 10 | ||
Processo: | 8024602-35.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | VERONICA OLIVEIRA DOS SANTOS | ||
ANA CLAUDIA PEREIRA SANT ANA | |||
Advogado(s): | ARNALDO COSTA JUNIOR (BA 14945) | ||
IZILDA DE FATIMA GONCALVES AMORIM (BA 25628) | |||
THIAGO ALEM ROCHA (BA 27054) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 11 | ||
Processo: | 8000683-30.2018.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVEL | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL | ||
ANTONIO CARLOS PASSOS SAMPAIO | |||
Advogado(s): | MARCIO SALLES CAFEZEIRO (BA 21542) | ||
NOEVANNY DA SILVA CERQUEIRA (BA 43283) | |||
RAIMAR SANTOS OLIVEIRA (BA 55608) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 12 | ||
Processo: | 8001562-66.2016.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVEL | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | ESTADO DA BAHIA | ||
SOLANGE FEROLLA DE OLIVEIRA | |||
Advogado(s): | CICILLIA DAVINNE RIOS DE ARAUJO (BA 48922) | ||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 13 | ||
Processo: | 8005898-71.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | CAMILLA TEIXEIRA PORTELA | ||
DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA | |||
Advogado(s): | JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) | ||
RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA (BA 54835) | |||
CICERO NOBRE CASTELLO (BA 29136) | |||
FABIANO FERRARI LENCI (SP 19208) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 14 | ||
Processo: | 0000379-24.2012.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVEL | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | SERGIO OLIVEIRA SANTANA | ||
BB SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL | |||
Advogado(s): | CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL (SE 4320) | ||
FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 15 | ||
Processo: | 8020710-21.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | BRUNO JOSE DE SANTANA NETO | ||
AF VISTORIAS LTDA | |||
Advogado(s): | BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) | ||
TILSON RIBEIRO SANTANA (BA 2768) | |||
SANDRA LATORRE (SP 16309) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 16 | ||
Processo: | 8023938-04.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | FUNDACAO JOSE SILVEIRA | ||
ALINE GRIMALDI QUEIROZ DE JESUS | |||
Advogado(s): | HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) | ||
ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO (BA 45352) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 17 | ||
Processo: | 8008795-11.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS | ||
EULER SILVA CARIBE | |||
Advogado(s): | IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (BA 18390) | ||
VAGNER TEIXEIRA VIANA (BA 58858) | |||
VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 24495) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 18 | ||
Processo: | 8005188-87.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS | ||
CAMILO LELES PEREIRA DOS SANTOS | |||
Advogado(s): | CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) | ||
EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 19 | ||
Processo: | 8004475-15.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | SERGIO |
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