Terceira câmara cível - Terceira câmara cível

Data de publicação22 Novembro 2022
Número da edição3221

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL

Processos que serão julgados pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em Sessão Plenária Virtual, a ser realizada entre as 12:00 horas do dia 01 de dezembro de 2022 (quinta-feira), às 12:00 horas do dia 12 de dezembro de 2022 (segunda-feira), regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental nº 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022.
A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao
Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada.
Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação.
Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem, conforme disposto no § 5º, art. 55-A, do RITJBA.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.
Integrantes da Câmara em ordem decrescente de antiguidade:
Desembargadora Telma Laura Silva Britto
Desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia
Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus
Desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli de Azevedo, substituída pelo Juiz Convocado Francisco de Oliveira Bispo
Desembargadora Regina Helena Santos e Silva
Desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes
Titularidade em provimento 1 – Juiz Convocado Arnaldo Freire Franco
Titularidade em provimento 4 – Juíza Convocada Mariana Varjão Alves Evangelista
Titularidade em provimento 6 – Juíza Convocada Marielza Maués Pinheiro Lima

Ordem: 1
Processo: 0214725-51.2007.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: FERNANDO MAGALHAES MACHADO
S. DE S. OLIVEIRA JUNIOR SERVICOS DE FEIRA - ME
Advogado(s): TANIA MARIA LAPA GODINHO (BA 3628)
AMANDA DE ARAUJO SIQUEIRA DOS SANTOS (BA 63440)
WILKER CAMPOS CHAGAS (BA 20868)
Comarca: Salvador

Ordem: 2
Processo: 0033048-88.2007.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: S. DE S. OLIVEIRA JUNIOR SERVICOS DE FEIRA - ME
FERNANDO MAGALHAES MACHADO
Advogado(s): RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO (BA 33934)
TANIA MARIA LAPA GODINHO (BA 3628)
WILKER CAMPOS CHAGAS (BA 20868)
AMANDA DE ARAUJO SIQUEIRA DOS SANTOS (BA 63440)
CAMILA GOMES DE DEUS (BA 63157)
RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO (BA 33934)
TANIA MARIA LAPA GODINHO (BA 3628)
WILKER CAMPOS CHAGAS (BA 20868)
Comarca: Salvador

Ordem: 3
Processo: 8004752-15.2020.8.05.0113 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: BANCO DO BRASIL S/A
MARIA DE FATIMA ALVES DANTAS
Advogado(s): LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316)
LAURA LIMA DA SILVA (BA 14340)
MARCOS ROSARIO DOS SANTOS CRUZ (BA 64206)
Comarca: Salvador

Ordem: 4
Processo: 0541767-55.2014.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: VIA CELERE BRASIL 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
MARIANA BRASILEIRO GUIRRA MOTTA
Advogado(s): ANA PAULA DE CARVALHO LIMA (BA 43766)
GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO (BA 34899)
JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO (BA 18519)
CLAUDIO BRAGA MOTA (BA 812)
Comarca: Salvador

Ordem: 5
Processo: 8000505-06.2021.8.05.0032 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: MUNICIPIO DE BRUMADO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806)
Comarca: Salvador

Ordem: 6
Processo: 8022681-41.2022.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS XXIII S.A.
JUAZEIRO-PETROLINA INSUMOS AGRICOLA LTDA
Advogado(s): JULIO CHRISTIAN LAURE (SP 15527)
PEDRO WILSON PEREIRA DE QUEIROZ (PE 10955)
Comarca: Salvador

Ordem: 7
Processo: 8004580-67.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: MARIA ELIANE DE LIMA FERREIRA
BANCO GMAC S.A.
Advogado(s): GILSELANDIA BRITO DE GOIS (BA 40601)
JORGE PEREIRA DA SILVA NETO (BA 20542)
JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822)
Comarca: Salvador

Ordem: 8
Processo: 0502153-88.2017.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: ESTADO DA BAHIA
MARIA APARECIDA SOUZA GONCALVES DA SILVA
Advogado(s): JESSICA LOURRINE DE OLIVEIRA SOUZA (BA 41875)
Comarca: Salvador

Ordem: 9
Processo: 8024602-35.2022.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: VERONICA OLIVEIRA DOS SANTOS
ANA CLAUDIA PEREIRA SANT ANA
Advogado(s): ARNALDO COSTA JUNIOR (BA 14945)
IZILDA DE FATIMA GONCALVES AMORIM (BA 25628)
THIAGO ALEM ROCHA (BA 27054)
Comarca: Salvador

Ordem: 10
Processo: 8024602-35.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: VERONICA OLIVEIRA DOS SANTOS
ANA CLAUDIA PEREIRA SANT ANA
Advogado(s): ARNALDO COSTA JUNIOR (BA 14945)
IZILDA DE FATIMA GONCALVES AMORIM (BA 25628)
THIAGO ALEM ROCHA (BA 27054)
Comarca: Salvador

Ordem: 11
Processo: 8000683-30.2018.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL
ANTONIO CARLOS PASSOS SAMPAIO
Advogado(s): MARCIO SALLES CAFEZEIRO (BA 21542)
NOEVANNY DA SILVA CERQUEIRA (BA 43283)
RAIMAR SANTOS OLIVEIRA (BA 55608)
Comarca: Salvador

Ordem: 12
Processo: 8001562-66.2016.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: ESTADO DA BAHIA
SOLANGE FEROLLA DE OLIVEIRA
Advogado(s): CICILLIA DAVINNE RIOS DE ARAUJO (BA 48922)
Comarca: Salvador

Ordem: 13
Processo: 8005898-71.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: CAMILLA TEIXEIRA PORTELA
DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s): JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003)
RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA (BA 54835)
CICERO NOBRE CASTELLO (BA 29136)
FABIANO FERRARI LENCI (SP 19208)
Comarca: Salvador

Ordem: 14
Processo: 0000379-24.2012.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: SERGIO OLIVEIRA SANTANA
BB SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
Advogado(s): CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL (SE 4320)
FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664)
Comarca: Salvador

Ordem: 15
Processo: 8020710-21.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: BRUNO JOSE DE SANTANA NETO
AF VISTORIAS LTDA
Advogado(s): BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677)
TILSON RIBEIRO SANTANA (BA 2768)
SANDRA LATORRE (SP 16309)
Comarca: Salvador

Ordem: 16
Processo: 8023938-04.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ALINE GRIMALDI QUEIROZ DE JESUS
Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719)
ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO (BA 45352)
Comarca: Salvador

Ordem: 17
Processo: 8008795-11.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EULER SILVA CARIBE
Advogado(s): IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (BA 18390)
VAGNER TEIXEIRA VIANA (BA 58858)
VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 24495)
Comarca: Salvador

Ordem: 18
Processo: 8005188-87.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CAMILO LELES PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022)
EDDIE PARISH SILVA (BA 23186)
Comarca: Salvador

Ordem: 19
Processo: 8004475-15.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: SERGIO
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