Terceira câmara cível - Terceira câmara cível

Data de publicação28 Outubro 2020
Número da edição2728
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
PETIÇÃO

0500005-82.2015.8.05.0079 Apelação (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo
Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:2599800A/BA)
Advogado: Gilvan Luis Da Silva (OAB:2811800S/BA)
Apelado: Dilma Araujo Dos Santos
Advogado: Valdemir Bonfim De Oliveira (OAB:3145400A/BA)
Advogado: Baiara Da Costa Benfica (OAB:4893600A/BA)

Petição:

MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS MEMORIAIS EM ANEXO

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pela Terceira Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 10/11/2020, às 08:30 horas, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, disponibilizado no DJe, edição de 29 de abril de 2020).

A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do Art. 5º, §1º, do retromencionado decreto, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, dentro doa próprios autos, em razão de tratar de processo eletrônico, em trâmite no sistema PJE, não será aceito petição de solicitação de sustentação oral via e-mail nos processos do sistema PJE, mas tão somente dentro dos próprios autos.

A petição de sustentação deve informar um e-mail, nome e sobrenome do causídico que vai realizar a sustentação oral e um número de celular/telefone para contato, de preferência que seja whatssApp, para facilitar a comunicação, conforme dispõe o § 1º, do art. 5º do decreto 271/2020.

O não comparecimento do advogado habilitado na sessão de julgamento, por videoconferência, importará na apreciação do feito como preferência simples, sem sustentação oral.

Em se tratando de processo que já tenha sido adiado, por pedido de preferência, na vigência do Decreto nº 244, de 31 de março de 2020, o advogado deverá renovar o requerimento, de modo a adequá-lo ao § 1o do art. 5º, deste Decreto, sob pena de apreciação do feito como preferência simples, sem sustentação oral.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento.)

Integrantes da Câmara em ordem decrescente de antiguidade:

Desembargadora Telma Laura Silva Britto
Desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia
Desembargador José Cícero LandinNeto (Férias)
Desembargador Moacyr Montenegro Souto
Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus
Juiz Convocado Adriano Augusto Gomes Borges
Desembargador Ivanilton Santos da Silva
Juiz Convocado José Luiz Pessoa Cardoso
Juiz Convocado Aldenilson Barbosa dos Santos

Ordem: 1
Processo: 8000013-58.2017.8.05.0095 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL)
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: VICTOR ANTONIO FERREIRA SABATINI
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado(s): FABRICIO FERNANDES MOREIRA (BA 42090)
ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA (RN 35580)
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (BA 29442)
FABRICIO FERNANDES MOREIRA (BA 42090)
IVE DE AZEVEDO CEDRO (BA 37343)
MILENA GILA FONTES (BA 25510)
Comarca: Salvador

Ordem: 2
Processo: 8006653-03.2019.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL)
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: LUCIEME RONCALLE AIRES PINTO
ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): WILLIAN PIRES DA SILVA (MG 75862)
Comarca: Salvador

Ordem: 3
Processo: 8035298-35.2019.8.05.0001 APELAÇÃO (CÍVEL)
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado(s): CLAUDIA REGINA FERRAZ DE SOUZA BISPO SILVEIRA (BA 17623)
Comarca: Salvador

Ordem: 4
Processo: 8010799-53.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: FABIANO BRITO DOS SANTOS
CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado(s): ANA PAULA DOS SANTOS CARVALHO (BA 53541)
BRUNO DA SILVA MAGALHAES (RJ 16104)
RAFAEL SALEK RUIZ (RJ 94228)
Comarca: Salvador

Ordem: 5
Processo: 8001207-11.2019.8.05.0229 APELAÇÃO (CÍVEL)
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s): GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485)
TAMIRES DA SILVA BARBOSA (BA 53107)
FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560)
Comarca: Salvador

Ordem: 6
Processo: 8001659-95.2019.8.05.0172 APELAÇÃO (CÍVEL)
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: LOJAS SIMONETTI LTDA
CARANNA SALOMAO BARBOSA
Advogado(s): ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (SP 13029)
JULIANA VARNIER ORLETTI (ES 13365)
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675)
VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (SP 31464)
VICTOR ORLETTI GADIOLI (ES 17384)
LUCIANA FRANCESCA PEREIRA (BA 24742)
LUCIANA HASTENREITER MENDES ROCHA (BA 44176)
Comarca: Salvador

Ordem: 7
Processo: 8021688-03.2019.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
A. PAULA DA SILVA - ME
Advogado(s): ANDRE BONELLI REBOUCAS (BA 61900)
FILIPE FRANCO DA SILVEIRA AZEVEDO (BA 39231)
SHIRLEY BORGES DE LACERDA (BA 42908)
Comarca: Salvador

Ordem: 8
Processo: 0000173-96.1999.8.05.0146 APELAÇÃO (CÍVEL)
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: ESTADO DA BAHIA
B E TRANSPORTES LTDA - ME
Comarca: Salvador

Ordem: 9
Processo: 8003472-57.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA
ELENALDO ROSARIO DOS SANTOS
Advogado(s): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (BA 43925)
ALEX GONCALVES DE JESUS (BA 30489)
DANIELA MUNIZ GONCALVES (BA 26423)
Comarca: Salvador

Ordem: 10
Processo: 8024252-52.2019.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: SILVIA MARINA ARAUJO
RENATO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ (BA 30155)
NAISE LORENNA BATISTA SENTO SE DA SILVA (BA 41387)
Comarca: Salvador

Ordem: 11
Processo: 8027800-85.2019.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: INSTITUTO CESMT
MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
Advogado(s): MARIO CESAR DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR (BA 49915)
VICTOR ANDRADE JULIANO (BA 55723)
JAMES GAUTERIO JULIANO (BA 16926)
Comarca: Salvador

Ordem: 12
Processo: 8027316-70.2019.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: THIEGO CAMPOS DE ATAIDE
RESERVA 3 INCORPORADORA S.A.
Advogado(s): ADERBAL DA CUNHA GONCALVES NETO (BA 47409)
FABIO RIVELLI (BA 34908)
Comarca: Salvador

Ordem: 13
Processo: 8021688-03.2019.8.05.0000 AGRAVO INTERNO
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
A. PAULA DA SILVA - ME
Advogado(s): ANDRE BONELLI REBOUCAS (BA 61900)
FILIPE FRANCO DA SILVEIRA AZEVEDO (BA 39231)
SHIRLEY BORGES DE LACERDA (BA 42908)
Comarca: Salvador

Ordem: 14
Processo: 8004789-90.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: BANCO BRADESCO SA
MARIA APARECIDA DA SILVA ANDRADE
Advogado(s): IGOR AMADO VELOSO (BA 29272)
FELIPE GOES LEMOS (BA 28205)
ONESIMO BASTOS MENDES (BA 24188)
Comarca: Salvador

Ordem: 15
Processo: 0504050-58.2017.8.05.0080 APELAÇÃO (CÍVEL)
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: ALEXANDRE MARTINEZ BAHIA
CONDOMINIO ATMOSFERA - MALL - OFFICE - RESIDENCE
Advogado(s): THIAGO SOUZA FONSECA (BA 52167)
KERCIA MASCARENHAS DE ALMEIDA (BA 32688)
MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718)
MARCILIO PEREIRA FALCAO (BA 18914)
Comarca: Salvador

Ordem: 16
Processo: 8005693-13.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: BANCO BRADESCO SA
JOSE DJALMA DE MORAIS JUNIOR
Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407)
PAULO ROBERTO CABRAL RIBEIRO (BA 34158)
PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO (BA 60868)
Comarca: Salvador

Ordem: 17
Processo: 8022540-27.2019.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: QMAX DO BRASIL SOLUCOES DO PETROLEO LTDA
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s): ANDRE BASTOS SMILGIN (RJ 09348)
ANDRE TONHA CARDOSO (BA 26201)
DIEGO CORREA LIMA DE AGUIAR DIAS (RJ 18582)
MARIANA FREITAS DE SOUZA (RJ 11407)
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