Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
Data de publicação | 28 Outubro 2020 |
Número da edição | 2728 |
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
PETIÇÃO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
PETIÇÃO
0500005-82.2015.8.05.0079 Apelação (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo
Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:2599800A/BA)
Advogado: Gilvan Luis Da Silva (OAB:2811800S/BA)
Apelado: Dilma Araujo Dos Santos
Advogado: Valdemir Bonfim De Oliveira (OAB:3145400A/BA)
Advogado: Baiara Da Costa Benfica (OAB:4893600A/BA)
Petição:
MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS MEMORIAIS EM ANEXO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pela Terceira Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 10/11/2020, às 08:30 horas, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, disponibilizado no DJe, edição de 29 de abril de 2020).
A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.
Na forma do Art. 5º, §1º, do retromencionado decreto, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, dentro doa próprios autos, em razão de tratar de processo eletrônico, em trâmite no sistema PJE, não será aceito petição de solicitação de sustentação oral via e-mail nos processos do sistema PJE, mas tão somente dentro dos próprios autos.
A petição de sustentação deve informar um e-mail, nome e sobrenome do causídico que vai realizar a sustentação oral e um número de celular/telefone para contato, de preferência que seja whatssApp, para facilitar a comunicação, conforme dispõe o § 1º, do art. 5º do decreto 271/2020.
O não comparecimento do advogado habilitado na sessão de julgamento, por videoconferência, importará na apreciação do feito como preferência simples, sem sustentação oral.
Em se tratando de processo que já tenha sido adiado, por pedido de preferência, na vigência do Decreto nº 244, de 31 de março de 2020, o advogado deverá renovar o requerimento, de modo a adequá-lo ao § 1o do art. 5º, deste Decreto, sob pena de apreciação do feito como preferência simples, sem sustentação oral.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento.)
Integrantes da Câmara em ordem decrescente de antiguidade:
Desembargadora Telma Laura Silva Britto
Desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia
Desembargador José Cícero LandinNeto (Férias)
Desembargador Moacyr Montenegro Souto
Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus
Juiz Convocado Adriano Augusto Gomes Borges
Desembargador Ivanilton Santos da Silva
Juiz Convocado José Luiz Pessoa Cardoso
Juiz Convocado Aldenilson Barbosa dos Santos
Ordem: | 1 | ||
Processo: | 8000013-58.2017.8.05.0095 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | VICTOR ANTONIO FERREIRA SABATINI | ||
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA | |||
Advogado(s): | FABRICIO FERNANDES MOREIRA (BA 42090) | ||
ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA (RN 35580) | |||
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (BA 29442) | |||
FABRICIO FERNANDES MOREIRA (BA 42090) | |||
IVE DE AZEVEDO CEDRO (BA 37343) | |||
MILENA GILA FONTES (BA 25510) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 2 | ||
Processo: | 8006653-03.2019.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | LUCIEME RONCALLE AIRES PINTO | ||
ESTADO DA BAHIA | |||
Advogado(s): | WILLIAN PIRES DA SILVA (MG 75862) | ||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 3 | ||
Processo: | 8035298-35.2019.8.05.0001 APELAÇÃO (CÍVEL) | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA | ||
MUNICIPIO DE SALVADOR | |||
Advogado(s): | CLAUDIA REGINA FERRAZ DE SOUZA BISPO SILVEIRA (BA 17623) | ||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 4 | ||
Processo: | 8010799-53.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | FABIANO BRITO DOS SANTOS | ||
CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE | |||
Advogado(s): | ANA PAULA DOS SANTOS CARVALHO (BA 53541) | ||
BRUNO DA SILVA MAGALHAES (RJ 16104) | |||
RAFAEL SALEK RUIZ (RJ 94228) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 5 | ||
Processo: | 8001207-11.2019.8.05.0229 APELAÇÃO (CÍVEL) | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | FRANCISCA PEREIRA DA SILVA | ||
BANCO BRADESCO SA | |||
Advogado(s): | GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) | ||
TAMIRES DA SILVA BARBOSA (BA 53107) | |||
FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 6 | ||
Processo: | 8001659-95.2019.8.05.0172 APELAÇÃO (CÍVEL) | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | LOJAS SIMONETTI LTDA | ||
CARANNA SALOMAO BARBOSA | |||
Advogado(s): | ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (SP 13029) | ||
JULIANA VARNIER ORLETTI (ES 13365) | |||
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) | |||
VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (SP 31464) | |||
VICTOR ORLETTI GADIOLI (ES 17384) | |||
LUCIANA FRANCESCA PEREIRA (BA 24742) | |||
LUCIANA HASTENREITER MENDES ROCHA (BA 44176) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 7 | ||
Processo: | 8021688-03.2019.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. | ||
A. PAULA DA SILVA - ME | |||
Advogado(s): | ANDRE BONELLI REBOUCAS (BA 61900) | ||
FILIPE FRANCO DA SILVEIRA AZEVEDO (BA 39231) | |||
SHIRLEY BORGES DE LACERDA (BA 42908) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 8 | ||
Processo: | 0000173-96.1999.8.05.0146 APELAÇÃO (CÍVEL) | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | ESTADO DA BAHIA | ||
B E TRANSPORTES LTDA - ME | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 9 | ||
Processo: | 8003472-57.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA | ||
ELENALDO ROSARIO DOS SANTOS | |||
Advogado(s): | RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (BA 43925) | ||
ALEX GONCALVES DE JESUS (BA 30489) | |||
DANIELA MUNIZ GONCALVES (BA 26423) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 10 | ||
Processo: | 8024252-52.2019.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | SILVIA MARINA ARAUJO | ||
RENATO RODRIGUES DA SILVA | |||
Advogado(s): | ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ (BA 30155) | ||
NAISE LORENNA BATISTA SENTO SE DA SILVA (BA 41387) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 11 | ||
Processo: | 8027800-85.2019.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | INSTITUTO CESMT | ||
MUNICIPIO DE ALAGOINHAS | |||
Advogado(s): | MARIO CESAR DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR (BA 49915) | ||
VICTOR ANDRADE JULIANO (BA 55723) | |||
JAMES GAUTERIO JULIANO (BA 16926) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 12 | ||
Processo: | 8027316-70.2019.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | THIEGO CAMPOS DE ATAIDE | ||
RESERVA 3 INCORPORADORA S.A. | |||
Advogado(s): | ADERBAL DA CUNHA GONCALVES NETO (BA 47409) | ||
FABIO RIVELLI (BA 34908) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 13 | ||
Processo: | 8021688-03.2019.8.05.0000 AGRAVO INTERNO | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. | ||
A. PAULA DA SILVA - ME | |||
Advogado(s): | ANDRE BONELLI REBOUCAS (BA 61900) | ||
FILIPE FRANCO DA SILVEIRA AZEVEDO (BA 39231) | |||
SHIRLEY BORGES DE LACERDA (BA 42908) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 14 | ||
Processo: | 8004789-90.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | BANCO BRADESCO SA | ||
MARIA APARECIDA DA SILVA ANDRADE | |||
Advogado(s): | IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) | ||
FELIPE GOES LEMOS (BA 28205) | |||
ONESIMO BASTOS MENDES (BA 24188) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 15 | ||
Processo: | 0504050-58.2017.8.05.0080 APELAÇÃO (CÍVEL) | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | ALEXANDRE MARTINEZ BAHIA | ||
CONDOMINIO ATMOSFERA - MALL - OFFICE - RESIDENCE | |||
Advogado(s): | THIAGO SOUZA FONSECA (BA 52167) | ||
KERCIA MASCARENHAS DE ALMEIDA (BA 32688) | |||
MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) | |||
MARCILIO PEREIRA FALCAO (BA 18914) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 16 | ||
Processo: | 8005693-13.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | BANCO BRADESCO SA | ||
JOSE DJALMA DE MORAIS JUNIOR | |||
Advogado(s): | PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) | ||
PAULO ROBERTO CABRAL RIBEIRO (BA 34158) | |||
PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO (BA 60868) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 17 | ||
Processo: | 8022540-27.2019.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | QMAX DO BRASIL SOLUCOES DO PETROLEO LTDA | ||
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA | |||
Advogado(s): | ANDRE BASTOS SMILGIN (RJ 09348) | ||
ANDRE TONHA CARDOSO (BA 26201) | |||
DIEGO CORREA LIMA DE AGUIAR DIAS (RJ 18582) | |||
MARIANA FREITAS DE SOUZA (RJ 11407) | |||
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