Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
| Data de publicação | 11 Abril 2023 |
| Número da edição | 3309 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Regina Helena Santos e Silva
DESPACHO
8003619-15.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros
Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-S)
Advogado: Monique Luane De Araujo Leite (OAB:BA62927-A)
Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766-A)
Agravado: Onelia Oliveira Sampaio
Advogado: Sonia Maria Dias Silva Santos (OAB:BA9252-A)
Agravado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8003619-15.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS | ||
| Advogado(s): MONIQUE LUANE DE ARAUJO LEITE (OAB:BA62927-A), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766-A), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17769-S) | ||
| AGRAVADO: ONELIA OLIVEIRA SAMPAIO e outros | ||
| Advogado(s): SONIA MARIA DIAS SILVA SANTOS (OAB:BA9252-A) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Certificado o trânsito em julgado da decisão colegiada proferida nos autos do Agravo Interno nº 8003619-15.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv, determino o arquivamento, em definitivo, destes autos de Agravo de Instrumento.
Salvador/BA, de de 2023.
Desa. Regina Helena Santos e Silva
Relatora
I
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
DESPACHO
8108750-73.2022.8.05.0001 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Judith Leal Dos Santos
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A)
Espólio: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8108750-73.2022.8.05.0001.1.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: JUDITH LEAL DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) | ||
| Agravado: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
A teor do disposto no § 2.º do art. 1.021 do CPC/2015, intime-se a parte agravada para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contrarrazões ao agravo interno, já considerado o privilégio processual do prazo em dobro.
Cumprida a diligência ou transcorrido o prazo concedido, voltem-me conclusos.
Salvador/BA, 05 de abril de 2023.
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Relatora
JG15
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
DESPACHO
8046558-10.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Banco Toyota Do Brasil S.a.
Advogado: Maria Lucilia Gomes (OAB:SP84206-A)
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:BA31661-A)
Espólio: Joao Kleber Carneiro De Matos Prazeres
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8046558-10.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| Agravante: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. | ||
| Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB:BA31661-A), MARIA LUCILIA GOMES (OAB:SP84206-A) | ||
| Agravado: JOAO KLEBER CARNEIRO DE MATOS PRAZERES | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
A teor do disposto no § 2.º do art. 1.021 do CPC/2015, intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao agravo interno.
Cumprida a diligência ou transcorrido o prazo concedido, voltem-me conclusos.
Salvador/BA, 05 de abril de 2023.
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Relatora
JG15
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
DESPACHO
0546222-92.2016.8.05.0001 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Raymundo Bispo Dos Santos Filho
Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A)
Advogado: Bartolomeu De Jesus Chaves Filho (OAB:BA49468-A)
Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A)
Espólio: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0546222-92.2016.8.05.0001.2.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| Agravante: RAYMUNDO BISPO DOS SANTOS FILHO | ||
| Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921-A), BARTOLOMEU DE JESUS CHAVES FILHO (OAB:BA49468-A), ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) | ||
| Agravado: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
A teor do disposto no § 2.º do art. 1.021 do CPC/2015, intime-se a parte agravada para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contrarrazões ao agravo interno, já considerado o privilégio processual do prazo em dobro.
Cumprida a diligência ou transcorrido o prazo concedido, voltem-me conclusos.
Salvador/BA, 05 de abril de 2023.
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Relatora
JG15
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
DESPACHO
0544555-71.2016.8.05.0001 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Laercio Nascimento Dos Reis
Advogado: Bartolomeu De Jesus Chaves Filho (OAB:BA49468-A)
Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A)
Espólio: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0544555-71.2016.8.05.0001.2.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| Agravante: LAERCIO NASCIMENTO DOS REIS | ||
| Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921-A), BARTOLOMEU DE JESUS CHAVES FILHO (OAB:BA49468-A), ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) | ||
| Agravado: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
A teor do disposto no § 2.º do art. 1.021 do CPC/2015, intime-se a parte agravada para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contrarrazões ao agravo interno, já considerado o privilégio processual do prazo em dobro.
Cumprida a diligência ou transcorrido o prazo concedido, voltem-me conclusos.
Salvador/BA, 05 de abril de 2023.
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Relatora
JG15
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
DESPACHO
0501109-49.2017.8.05.0141 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Helgio De Souza Cruz
Advogado: Ariane Barbosa Alves (OAB:BA24666-A)
Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Custos Legis: Edvaldo Correia Lago Junior
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0501109-49.2017.8.05.0141.2.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS | ||
| Advogado(s): KARLA LEITE PEREIRA GUIMARAES (OAB:BA19518) | ||
| EMBARGADO: HELGIO DE SOUZA CRUZ | ||
| Advogado(s): ARIANE BARBOSA ALVES (OAB:BA24666-A) |
| DESPACHO |
A teor do disposto no § 2.º do art. 1.023 do CPC/2015, intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos.
Cumprida a diligência ou transcorrido o prazo concedido, voltem-me conclusos.
Salvador/BA, 05 de abril de 2023.
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Relatora
JG15
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
DESPACHO
8008142-09.2018.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Jose Alberto Del Rei Correa Junior
Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776-A)
Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8008142-09.2018.8.05.0001.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS | ||
| Advogado(s): MAURICIO |
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