Terceira câmara cível - Terceira câmara cível

Data de publicação06 Junho 2023
Número da edição3347

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL

Processos que serão julgados pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em Sessão Plenária Virtual, a ser realizada entre as 12:00 horas do dia 16 de junho de 2023 (sexta-feira), às 12:00 horas do dia 26 de junho de 2023 (segunda-feira), regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental nº 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022.
A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao
Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada.
Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação.
Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem, conforme disposto no § 5º, art. 55-A, do RITJBA.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.
Desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia
Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus (Presidente)
Desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli de Azevedo, substituída pelo Juiz Convocado Francisco de Oliveira Bispo
Desembargadora Regina Helena Santos e Silva
Desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes
Desembargadora Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Desembargador Rolemberg José Araújo Costa
Desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto
Titularidade em provimento 10 – Juíza Convocada Marielza Maués Pinheiro Lima

Ordem: 1
Processo: 0002623-48.2009.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER
Maria do Carmo Jesus Sacramento
Advogado(s): EMILIA BARRETO BITTENCOURT LAGE MAGALHAES (BA 33421)
NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (BA 6967)
RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO (BA 18019)
LEDJAR MARIA COSTA MACEDO FERRAZ (BA 12386)
Comarca: Salvador

Ordem: 2
Processo: 8000896-86.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: MARTINEZ ZAINE CONSTRUCOES LTDA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER
Advogado(s): ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA (BA 14458)
LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA (BA 55996)
OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (BA 16356)
PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (BA 70521)
Comarca: Salvador

Ordem: 3
Processo: 0000079-26.2003.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: JULIO CESAR OLIVEIRA DE MAGALHAES
JOÃO BISPO DOS ANJOS
Advogado(s): ALOISIO DE MAGALHAES FILHO (BA 3241)
CAMILLA DIAS MIRANDA SILVA (BA 25592)
DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (BA 23930)
MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476)
MILENA GILA FONTES (BA 25510)
PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568)
ANNA BEATRIZ PORTUGAL CHAGAS (BA 62666)
PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568)
EBANO MASCARENHAS LIMA (BA 32363)
ELIAS PEDREIRA DE LIMA (BA 35953)
SOSTENES LIMA DA SILVA (BA 32367)
Comarca: Salvador

Ordem: 4
Processo: 0001682-92.2010.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS
ANTONIO AUGUSTO DA SILVA
Advogado(s): GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO (BA 53015)
JOSE IVAM DAMASCENO FLORES (BA 20841)
THAMIRES SIMOES SILVA (BA 45244)
GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO (BA 53015)
JOSE IVAM DAMASCENO FLORES (BA 20841)
THAMIRES SIMOES SILVA (BA 45244)
Comarca: Salvador

Ordem: 5
Processo: 8134184-35.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: ANA CRISTINA IZABEL DA SILVA
SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(s): JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828)
MARCELO ANDRE CANHADA FILHO (SP 36367)
TIAGO CAMPOS ROSA (SP 19033)
WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA (SP 19035)
Comarca: Salvador

Ordem: 6
Processo: 0112394-83.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: ALLIMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA.
COOPERATIVA DE SERVICOS E RECURSOS PROPRIOS DOS MEDICOS E DO SISTEMA UNIMED-UNIHOSP
Advogado(s): CLEVSON LIMA BOMFIM (BA 26589)
WADIH HABIB BOMFIM (BA 12368)
Comarca: Salvador

Ordem: 7
Processo: 8047798-31.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: MARCOS GUENA DOS SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca: Salvador

Ordem: 8
Processo: 8004517-28.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: LUIZ CLAUDIO MIRANDA PIRES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): JAMILLE LEONI CERQUEIRA (BA 34484)
TIAGO LEAL AYRES (BA 22219)
Comarca: Salvador

Ordem: 9
Processo: 8004517-28.2022.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: LUIZ CLAUDIO MIRANDA PIRES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): TIAGO LEAL AYRES (BA 22219)
Comarca: Salvador

Ordem: 10
Processo: 8004516-50.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: WOLMAR DE SOUZA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): EDDIE PARISH SILVA (BA 23186)
EDDIE PARISH SILVA (BA 23186)
Comarca: Salvador

Ordem: 11
Processo: 8014262-63.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: NAILTON SOUSA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022)
EDDIE PARISH SILVA (BA 23186)
Comarca: Salvador

Ordem: 12
Processo: 8006768-68.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: FABIO VITORIO DE SOUSA
MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado(s): ANDRE ROCHA SANTOS (BA 66380)
Comarca: Salvador

Ordem: 13
Processo: 8000620-37.2017.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: JOSENILDA GOMES DA SILVA
MUNICIPIO DE DIAS DAVILA
Advogado(s): MARIO CESAR RIBEIRO REIS (BA 45315)
Comarca: Salvador

Ordem: 14
Processo: 8001795-37.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: DERIVALDO BISPO DOS SANTOS
DILZA REIS DEIRO
Advogado(s): LUIZ CARLOS OLIVEIRA CALDAS (BA 40427)
LUIZ CARLOS OLIVEIRA CALDAS (BA 40427)
Comarca: Salvador

Ordem: 15
Processo: 8003265-53.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: DELICATESSEN E COMERCIO INDUSTRIA MASCARENHAS LTDA
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s): BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074)
DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734)
FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073)
Comarca: Salvador

Ordem: 16
Processo: 8029760-39.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: RODRIGO POMBO HILARIAO CORTEGIANO
UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.
Advogado(s): DURVAL LUIZ SABACK SILVA FILHO (BA 30121)
VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425)
DURVAL LUIZ SABACK SILVA FILHO (BA 30121)
EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763)
LEANDRO TOURINHO DANTAS (BA 23742)
VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425)
Comarca: Salvador

Ordem: 17
Processo: 8022436-93.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JULIANA SANTOS PEREIRA
Advogado(s): THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650)
VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS OLIVEIRA (BA 32592)
Comarca: Salvador

Ordem: 18
Processo: 8032005-23.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: MARIA ABREU MOREIRA
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908)
MAURICIO SILVA LEAHY
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