Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
| Data de publicação | 27 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 3460 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
DESPACHO
8041613-79.2019.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Mj Ssa Pizzaria E Restaurante Ltda
Advogado: Leonardo Nunez Campos (OAB:BA30972-A)
Apelante: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8041613-79.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| APELANTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| APELADO: MJ SSA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA | ||
| Advogado(s): LEONARDO NUNEZ CAMPOS (OAB:BA30972-A) |
| DESPACHO |
Considerando-se a natureza jurídica da ação originária, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para manifestação.
Salvador/BA, 23 de novembro de 2023.
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Relatora
JG10
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
DESPACHO
8000649-88.2022.8.05.0211 Remessa Necessária Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Recorrido: Municipio De Candeal
Advogado: Anderson Batista Rosario (OAB:BA19353-A)
Advogado: Vagner Bispo Da Cunha (OAB:BA16378-A)
Advogado: Yndira Santos Paixao Cunha (OAB:BA21434-A)
Recorrido: Prefeito Municipal De Candeal
Advogado: Anderson Batista Rosario (OAB:BA19353-A)
Advogado: Yndira Santos Paixao Cunha (OAB:BA21434-A)
Advogado: Vagner Bispo Da Cunha (OAB:BA16378-A)
Recorrido: Andre Campos Borges Lima
Advogado: Andressa Lays Carneiro De Matos (OAB:BA68575-A)
Advogado: Sergia Larissa Cordeiro Carneiro (OAB:BA66319-A)
Juizo Recorrente: Juízo De Direito Da Vara Dos Feitos De Rel De Cons Civ E Comerciais De Riachão Do Jacuípe
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 8000649-88.2022.8.05.0211 | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| JUIZO RECORRENTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE | ||
| Advogado(s): | ||
| RECORRIDO: MUNICIPIO DE CANDEAL e outros (2) | ||
| Advogado(s): ANDERSON BATISTA ROSARIO (OAB:BA19353-A), VAGNER BISPO DA CUNHA (OAB:BA16378-A), YNDIRA SANTOS PAIXAO CUNHA (OAB:BA21434-A), ANDRESSA LAYS CARNEIRO DE MATOS (OAB:BA68575-A), SERGIA LARISSA CORDEIRO CARNEIRO (OAB:BA66319-A) |
| DESPACHO |
Considerando-se a natureza jurídica da ação originária, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para manifestação.
Salvador/BA, 23 de novembro de 2023.
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Relatora
JG10
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
DESPACHO
8002093-37.2023.8.05.0110 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: H. D. C. P.
Apelante: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002093-37.2023.8.05.0110 | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| APELANTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| APELADO: H. D. C. P. | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Considerando-se a natureza jurídica do direito requerido e a existência de interesse de menor, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para manifestação.
Salvador/BA, 23 de novembro de 2023.
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Relatora
JG10
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
DESPACHO
8000615-48.2022.8.05.0265 Remessa Necessária Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Recorrido: Newton Silva De Oliveira Junior
Advogado: Newton Silva De Oliveira Junior (OAB:BA51796-A)
Recorrido: Municipio De Ibirapitanga
Juizo Recorrente: Juiz De Direito Vara Dos Feitos De Rel De Cons Civ E Comerciais De Ubatã
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 8000615-48.2022.8.05.0265 | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ | ||
| Advogado(s): | ||
| RECORRIDO: NEWTON SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros | ||
| Advogado(s): NEWTON SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA51796-A) |
| DESPACHO |
Considerando-se a natureza jurídica da ação originária, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para manifestação.
Salvador/BA, 23 de novembro de 2023.
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Relatora
JG10
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
DESPACHO
0502427-48.2018.8.05.0039 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Silvano Almeida Junior
Advogado: Silvano Almeida Junior (OAB:BA51080-A)
Apelado: Instituto De Seguridade Do Servidor Municipal
Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096-A)
Representante: Instituto De Seguridade Do Servidor Municipal
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0502427-48.2018.8.05.0039 | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| APELANTE: SILVANO ALMEIDA JUNIOR | ||
| Advogado(s): SILVANO ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA51080-A) | ||
| APELADO: INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL | ||
| Advogado(s): DIEGO FREITAS RIBEIRO (OAB:BA22096-A) |
| DESPACHO |
Considerando-se a natureza jurídica da ação originária, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para manifestação.
Salvador/BA, 23 de novembro de 2023.
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Relatora
JG10
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
DESPACHO
8034897-97.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: D. S. N.
Advogado: Irismar Amorim De Sousa (OAB:BA48753-A)
Agravado: E. B. S. J.
Advogado: Darlene Bomfim Da Silva (OAB:BA70608-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8034897-97.2023.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: DANIELA SOUSA NASCIMENTO | ||
| Advogado(s): IRISMAR AMORIM DE SOUSA (OAB:BA48753-A) | ||
| AGRAVADO: EDNEI BORGES SANTOS JUNIOR | ||
| Advogado(s): DARLENE BOMFIM DA SILVA (OAB:BA70608-A) |
| DESPACHO |
Considerando-se a natureza jurídica da ação originária, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para manifestação.
Salvador/BA, 23 de novembro de 2023.
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Relatora
JG10
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
DESPACHO
8033697-55.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Agravado: Municipio De Brumado
Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8033697-55.2023.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| AGRAVADO: MUNICIPIO DE BRUMADO | ||
| Advogado(s): EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB:BA15806-A) |
| DESPACHO |
Considerando-se a natureza jurídica da ação originária, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para manifestação.
Salvador/BA, 23 de novembro de 2023.
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Relatora
JG10
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
DESPACHO
8052019-60.2022.8.05.0000 Ação Rescisória
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Autor: Rosangela De Carvalho Oliveira Souza
Advogado: Barbara Muniz Silva Guimaraes (OAB:BA42086-A)
Advogado: Gledsianny Maximo De Oliveira (OAB:BA38879-A)
Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.
Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais
Despacho:
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