Terceira Câmara Criminal
| Data de publicação | 15 Julho 2022 |
| Número da edição | 126/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
VOTO DIVERGENTE DO DES. GERVASIO PROTASIO DOS SANTOS JUNIOR."
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02-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805082-72.2019.8.10.0029
APELANTE: PEDRO ALVES DA COSTA
ADVOGADA: NATHALIE COUTINHO PEREIRA (OAB/MA 17.231)
APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: ENY BITTENCOURT (OAB/BA 29.442)
RELATOR: DESEMBARGADORRAIMUNDO JOSÉBARROS DE SOUSA
PARECER MINISTERIAL: NÃO OPINOU. (DR. TEODORO PERES NETO)
SESSÃO 11.07.2022: "EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 942 DO CPC E 656 DO RI/TJMA, A QUINTA CÂMARA CÍVEL
ADIOU O JULGAMENTO, APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR QUE, ACOMPANHADO DO DES. JOSÉ DE
RIBAMAR CASTRO, NEGOU PROVIMENTO AO APELO, CONTRA O ENTENDIMENTO DO DES. RAIMUNDO MORAES
BOGÉA QUE VOTOU PELA ANULAÇÃO DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO."
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03-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800940-72.2020.8.10.0099
JUÍZO DE ORIGEM: COMARCA DE MIRADOR
APELANTE: MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE
ADVOGADO (A): REGINA PEREIRA CHAVES - OAB/MA 19497-A
APELADO (A): POSTO EDUARDA LTDA - EPP
ADVOGADO (A): ERISLANE CAMPOS DA SILVA - OAB/MA 20115-A
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO MORAES BOGÉA
PARECER MINISTERIAL: NÃO OPINOU. (DRA. SAMARA ASCAR SAUAIA)
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04-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807561-88.2020.8.10.0001 – SÃO LUÍS
APELANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A
ADVOGADO: DR. ISAAC COSTA LÁZARO FILHO (OAB/MA 21.037-A)
APELADO: MANOEL FERREIRA ALVARES NETO
ADVOGADOS: DR. FRANCISCO GOMES FEITOSA (OAB/MA 3139) E DR. JEFFRERSON FRANCISCO SIMÕES FEITOSA
(OAB/MA 9812)
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO DUAILIBE
PARECER MINISTERIAL: PELO CONHECIMENTO E DESPROVIMENTONÃO OPINOU. (DR. JOAQUIM HENRIQUE DE
CARVALHO LOBATO ) ________________________________
05-APELAÇÃO CÍVEL N° 0002436-04.2014.8.10.0028- BURITICUPU
1º APELANTE: JOSÉ GOMES RODRIGUES
ADVOGADOS: DR. SÓCRATES JOSÉ NICLEVISK (OAB/MA 11.138), CARLOS SÉRGIO DE CARVALHO BARROS(OAB/MA
4.947)
2º APELANTE: ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DR. TALLES ANTONIO DANTOS FERREIRA (OAB/MA 11.793)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR: FELIPE AUGUSTO ROTONDO
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO DUAILIBE
PARECER MINISTERIAL: PELO CONHECIMENTO E DESPROVIMENTONÃO OPINOU. ( DR. JOAQUIM HENRIQUE DE
CARVALHO LOBATO ) ________________________________
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", SÃO LUÍS, 13DE JULHO DE 2022.
DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO
PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Coordenadoria das Câmaras Criminais Isoladas
Terceira Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO
TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
SERÃO JULGADOS, EMSESSÃO VIRTUAL,PELA TERCEIRACÂMARA CRIMINAL, COM INÍCIONA SEGUNDA-FEIRA, DIA
25DE JULHODE 2022, ÀS 15HORAS E FINALIZAÇÃO NA TERÇA-FEIRA DIA 1ºDE AGOSTODE 2022, ÀS 14HORAS E 59
MINUTOS,OS SEGUINTES PROCESSOS ELETRÔNICOS:
OBSERVAÇÃO: os requerimentos para sustentação oral deverão ser realizados mediante peticionamento eletrôniconos autos, em
até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da sessão virtual (art. 346, § 1º, RITJMA). O advogado deverá,
Página 172 de 227 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 14/07/2022
Edição nº 126/2022 Publicação: 15/07/2022
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