Terceira Câmara Criminal
| Data de publicação | 09 Setembro 2022 |
| Número da edição | 162/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
ADVOGADA: ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA (OAB/MA 4068)
RELATORA: DESEMBARGADORAMARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
231- AGRAVO INTERNO NA REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N.º 0801075-04.2019.8.10.0040
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA
AGRAVADA:VILMA MILHOMEM COSTA
ADVOGADOS: MARCOS PAULO AIRES (OAB/MA 16093) E VICÊNCIA DA GRAÇA VALADÃO MENESES (OAB/MA 12282)
RELATORA: DESEMBARGADORAMARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
232- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0030986-90.2014.8.10.0001
AGRAVANTE: HEITOR PEREIRA FILHO
ADVOGADOS: ALYSSON MENDES COSTA (OAB/MA 6429), FERNANDO GOMES GERUDE (OAB/MA 10786-A)
AGRAVADO: RAQUEL MEIRELES MENDES
ADVOGADO: ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA (OAB/MA 4068)
RELATORA: DESEMBARGADORAMARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
233- APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000140-37.2010.8.10.0064
APELANTE: MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA
ADVOGADO: PROCURADORIA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATORA: DESEMBARGADORAMARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
234- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000381-28.2017.8.10.0076
JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO
EMBARGANTE : EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A
ADVOGADA : LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCÊS (OAB/MA 6.100)
EMBARGADO : MUNICÍPIO DE BREJO
PROCURADOR : NATHANAEL RODRIGUES
RELATOR : DESEMBARGADOR MARCELO CARVALHO SILVA
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", EM SÃO LUÍS, 05DE SETEMBRODE 2022
DESEMBARGADOR MARCELO CARVALHO SILVA
PRESIDENTE DA QUARTACÂMARA CÍVEL ISOLADA
Coordenadoria das Câmaras Criminais Isoladas
Terceira Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO COMPLEMENTAR
TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
SERÃO JULGADOS, EMSESSÃO VIRTUAL,PELA TERCEIRACÂMARA CRIMINAL, COM INÍCIONA SEGUNDA-FEIRA, DIA
12DE SETEMBRODE 2022, ÀS 15HORAS E FINALIZAÇÃO NA SEGUNDA-FEIRA DIA 19DE SETEMBRODE 2022, ÀS
14HORAS E 59 MINUTOS,OS SEGUINTES PROCESSOS ELETRÔNICOS:
OBSERVAÇÃO: os requerimentos para sustentação oral deverão ser realizados mediante peticionamento eletrôniconos autos, em
até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da sessão virtual (art. 346, § 1º, RITJMA). O advogado deverá,
também, requerer a SUSTENTAÇÃO ORAL, através do link http://www.tjma.jus.br/sustentacao-oral/tj no site do TJMA (art. 388, §
2º do RITJMA).
12 - HABEAS CORPUS CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 0815048-44.2022.8.10.0000
PACIENTE: GELSON SANTANA SANTOS
ADVOGADO: LOURIVAL DA CRUZ DIAS - OAB: MT19538/O
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA
RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
13 - HABEAS CORPUS CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 0810223-57.2022.8.10.0000
PACIENTE: JOSE DE RIBAMAR RODOLFO SANTOS DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO ALVES - OAB: MA21963-A
IMPETRADO: JUIZO DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS
RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
14 - HABEAS CORPUS CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 0816388-23.2022.8.10.0000
Página 63 de 159 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 06/09/2022
Edição nº 162/2022 Publicação: 09/09/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
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PACIENTE: GENIVALDO NERES DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES - OAB: MA19223-A, GUILHERME FRANCISCO SILVA MACHADO - OAB:
MA20464-A
IMPETRADO: JUIZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE COROATA
RELATOR: DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO
15 - HABEAS CORPUS CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 0815631-29.2022.8.10.0000
PACIENTE: NEEMIAS AMORIM ALMEIDA
ADVOGADO: LAERTE RONALD SERRAO LOPES - OAB: MA24102, LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO VALERIO - OAB:
MA12435-A
IMPETRADO: ATO DO EXCELENTISSÍMO JUIZ DA CENTRAL DE INQUERITO DE SÃO LUÍS
RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
16 - HABEAS CORPUS CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 0816500-89.2022.8.10.0000
PACIENTE: JOSIEL SILVA SOUSA
ADVOGADO: MAICON DOUGLAS CORTEZ SILVA - OAB: MA21004-A
IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO MM. RAPHAEL DE JESUS SERRA RIBEIRO AMORIM
RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
17 - HABEAS CORPUS CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 0813880-07.2022.8.10.0000
PACIENTE: JOSÉ ANTONIO COSTA SOUSA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO
IMPETRADO: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ARARI
RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
18 - HABEAS CORPUS CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 0815224-23.2022.8.10.0000
PACIENTE: ELIEUDO VIANA SOUSA
ADVOGADO: KARLA PALOMA BUSATO - OAB: MT11775/O
IMPETRADO: JUIZO 2ª VARA DE COROATÁ
RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
19 - HABEAS CORPUS CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 0813409-88.2022.8.10.0000
PACIENTE: ELISVALDO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: VALDEMIR PESSOA PRAZERES - OAB: MA3517-A, MILTON DIAS ROCHA FILHO - OAB: MA5222-A
IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARREIRINHAS
RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", EM SÃO LUÍS, 06 DE SETEMBRO DE 2022.
DESEMBARGADORASÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO
PRESIDENTEDA TERCEIRACÂMARA CRIMINAL ISOLADA
TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
PAUTA
Serão julgados pela TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, em sessão de julgamento PRESENCIAL, às 9 horas do dia 19de
SETEMBROde 2022, na sala da Sessão Criminal,ou, não se realizando, nas segundas-feiras subsequentes, os seguintes
processos:
OBS: O advogado requerer a SUSTENTAÇÃO ORAL, através do link http://www.tjma.jus.br/sustentacao-oral/tj no site do TJMA
(art. 388, § 2º do RITJMA).
1 - APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 0012585-09.2015.8.10.0001
APELANTE: GILBERTO CORREA VIANA
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB: BA37160-A, RAILSY CRISTINA ASSUNCAO PINTO - OAB: MA13025-A,
CARLOS LEMOS GOMES - OAB: MA14087-A
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", EM SÃO LUÍS, 06 DE SETEMBRO DE 2022.
DESEMBARGADORASÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO
PRESIDENTEDA TERCEIRACÂMARA CRIMINAL ISOLADA
PAUTA DE JULGAMENTO
TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
SERÃO JULGADOS, EMSESSÃO VIRTUAL,PELA TERCEIRACÂMARA CRIMINAL, COM INÍCIONA SEGUNDA-FEIRA, DIA 19
Página 64 de 159 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 06/09/2022
Edição nº 162/2022 Publicação: 09/09/2022
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DE SETEMBRODE 2022, ÀS 15HORAS E FINALIZAÇÃO NA TERÇA-FEIRA DIA 26DE SETEMBRODE 2022, ÀS 14HORAS E
59 MINUTOS,OS SEGUINTES PROCESSOS ELETRÔNICOS:
OBSERVAÇÃO: os requerimentos para sustentação oral deverão ser realizados mediante peticionamento eletrôniconos autos, em
até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da sessão virtual (art. 346, § 1º, RITJMA). O advogado deverá,
também, requerer a SUSTENTAÇÃO ORAL, através do link http://www.tjma.jus.br/sustentacao-oral/tj no site do TJMA (art. 388, §
2º do RITJMA).
1 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | NÚMERO PROCESSO N° 0002892-21.2010.8.10.0051
RECORRENTE: RICARDO FARIAS SILVA
ADVOGADO: HELVECIO FERNANDES DOS SANTOS FILHO - OAB: MA4988-A, CRISTOVAO SOUSA BARROS - OAB:
MA5622-A
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
2 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | NÚMERO PROCESSO N° 0001466-51.2016.8.10.0022
RECORRENTE: JOSE DE RIBAMAR VIEIRA
ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
3 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | NÚMERO PROCESSO N° 0000089-02.2016.8.10.0004
RECORRENTE: EULALIA DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
4 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | NÚMERO PROCESSO N° 0000706-12.2001.8.10.0028
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RECORRIDO: PAULO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO
5 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | NÚMERO PROCESSO N° 0815347-21.2022.8.10.0000
AGRAVANTE: FRANCINALDO CARDOSO MUNIZ
ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATOR: DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JUNIOR
6 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | NÚMERO PROCESSO N° 0810225-27.2022.8.10.0000
1º AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO,
2º AGRAVANTE: JUVENAL MARTINS SOUSA
ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
1º AGRAVADO: JUVENAL MARTINS SOUSA
ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
2º AGRAVADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO
7 - REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 0819098-27.2021.8.10.0040
REMETENTE: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA DE IMPERATRIZ
PACIENTE: REGINALDO BEZERRA SANTOS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
IMPETRADO: DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE IMPERATRIZ, DELEGADO PLANTAO
CENTRAL DE IMPERATRIZ/MA
RELATOR: DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JUNIOR
8 - APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 0801461-18.2021.8.10.0055
APELANTE: GILQUERLAN MENDES PEREIRA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
9 - APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 0801322-64.2021.8.10.0088
APELANTE: ANTONIO DARIO DE SOUZA
ADVOGADO: BENTO VIEIRA SOBRINHO - OAB: MA14065-A
APELADO: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
Página 65 de 159 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 06/09/2022
Edição nº 162/2022 Publicação: 09/09/2022
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