Terceira Câmara Criminal
| Data de publicação | 31 Março 2023 |
| Número da edição | 57/2023 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
ADVOGADO: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE ARAÚJO (OAB/PI 5205).
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.
RELATOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA.
REVISOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA.
06- APELAÇÃO Nº 0001520-63.2017.8.10.0060 – TIMON
(adiado na sessão anterior por ausência do relator)
APELANTE : FRANCISCO BIAFENES DOS NAVEGANTES
DEFENSORA PÚBLICA : MARIANA NUNES PARENTE FONTENELLE
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR : LEONARDO SOARES BEZERRA
RELATOR : DESEMBARGADOR FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
REVISOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA.
07- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0051019-04.2014.8.10.0001
(adiado na sessão anterior por ausência do relator)
ORIGEM: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS/MA
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO
APELADO: ADELINA SOUSA MIRANDA
ADVOGADO: LUIS SÉRGIO RIBEIRO FURTADO (OAB/MA Nº 4.763)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: REGINA LÚCIA DE ALMEIDA ROCHA
RELATOR: DESEMBARGADORFRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA.
REVISOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA.
08- HABEAS CORPUS N° 0800698-17.2023.8.10.0000
(retirado da sessão virtual com pedido de sustentação oral do advogado – petição id 23200836)
PACIENTE : RAYANE PEREIRA PINHEIRO
IMPETRANTE : FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB/MA Nº 9.425)
IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES DE SÃO LUÍS
RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA
09 -HABEAS CORPUS Nº 0802072-68.2023.8.10.0000 – PJE
(retirado da sessão virtual do dia 30.03 - pedido de sustentação oral na petição inicial)
PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801132-17.2022.8.10.0137.
PACIENTE: SAMUEL SOUZA SOARES.
IMPETRANTE: MICKAEL BRITO DE FARIAS (OAB/PI 10714).
IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE TUTÓIA.
RELATOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA.
10 - HABEAS CORPUS Nº 0825054-13.2022.8.10.0000
PACIENTE(S) : MICHAEL CARNEIRO SOUSA (PRESO)
IMPETRANTE(S) : MAURICIO GOMES NUNES
ADV.(A/S): MAURICIO GOMES NUNES – MA23713-A/PA32434
IMPETRADO(S) : JUÍZO DA 1ª VARA DE AÇAILÂNCIA – MA
RELATOR : DESEMBARGADOR FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
11- HABEAS CORPUS N. ÚNICO: 0804446-57.2023.8.10.0000 – BARRA DO CORDA (MA)
PACIENTE : BENJAMIM TAVARES DA SILVA FILHO
IMPETRANTE: KARIC UCHOA SOUSA SANTANA (OAB/MA N. 19.668)
IMPETRADA : JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
RELATOR : DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
12- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800825-36.2020.8.10.0104 – SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE : A. C. DA S.
ADV.(A/S) : JOSÉ HUGO ALVES DE SOUSA – TO4817, RENIE PEREIRA DE SOUSA – MA2104-A
APELADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO
RELATOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
REVISOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA.
São luís, 29 de MARÇO de 2022.
DESEMBARGADOR FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL ISOLADA
.
Terceira Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO COMPLEMENTAR
TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
SERÃO JULGADOS, EM SESSÃO VIRTUAL, PELA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, COM INÍCIO NASEGUNDA-FEIRA, DIA 03
DE ABRIL DE 2023, ÀS 15 HORAS E FINALIZAÇÃO NA SEGUNDA-FEIRA DIA 10 DE ABRIL DE 2023, ÀS 14 HORAS E 59
Página 39 de 62 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 30/03/2023
Edição nº 57/2023 Publicação: 31/03/2023
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