Termeletrica Pernambuco III S.A. CNPJ/MF nº 10.502.676/0001-37 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DE 2019 Igarassu, Pernambuco, 31/03/2020 - A Termelétrica Pernambuco III S.A. (Pernambuco III, Cia ou UTE PEIII) anuncia os resultados refe- rente ao exercício findo em 31/12/2019. As informações financeiras e operacionais descritas a seguir, exceto onde indicado o contrário, são apresentadas em R...
| Data de publicação | 08 Abril 2020 |
| Gazette Issue | 65 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVII • Nº 65 Recife, 08 de abril de 2020
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Termeletrica Pernambuco III S.A.
CNPJ/MF nº 10.502.676/0001-37
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DE 2019
Igarassu, Pernambuco, 31/03/2020 - A Termelétrica Pernambuco III
S.A. (Pernambuco III, Cia ou UTE PEIII) anuncia os resultados refe-
rente ao exercício ndo em 31/12/2019. As informações nanceiras
e operacionais descritas a seguir, exceto onde indicado o contrário,
são apresentadas em Reais (R$). O presente relatório de adminis-
tração deve ser lido em conjunto com as Demonstrações Financei-
ras Anuais arquivadas na CVM. Destaques: • Em 2019, a Cia em-
penhou muito esforço (i) no processo de recuperação de motores,
encerrando o ano com 20 motores disponíveis, um acréscimo de 11
motores em relação ao ano de 2018; bem como (ii) nas medidas
protetivas para garantir o pleno funcionamento da Cia devido aos
expressivos desaos no âmbito regulatório. • Em 19/12/2019, atra-
vés do Despacho nº 3.631, a ANEEL suspendeu a operação comer-
cial das duas unidades geradoras de 8.730 kW cada, que ainda es-
tavam em recuperação (overhaul) naquele momento. • A receita
bruta da Cia encerrou 2019 em R$240,7 milhões frente a R$143,6
milhões em 2018, o que representa um aumento de 67,7%. Esta alta
explica-se positivamente pela operação de aquisição de lastro de
energia realizada no último trimestre de 2019, a qual se deu em ra-
zão da suspensão de liminar ocorrida em outubro de 2019 e negati-
vamente pelas glosas das receitas xas de novembro e dezembro
de 2019. • A Cia encerrou 2019 com uma receita líquida de R$195,4
milhões frente a R$115,1 milhões em 2018, o que representa um
aumento de 69,8%, também explicado pelo impacto no faturamento
da Cia em razão da operação de compra de lastro realizada em
outubro de 2019. • A operação de compra de lastro envolveu o mon-
tante de 505.920 MWh, que é a insuciência de lastro apurada pela
Cia considerando a média móvel do período de 12 meses. A opera-
ção resultou em um acréscimo de R$96,6 milhões na receita e
R$99,9 milhões no custo operacional da Cia, uma vez que a opera-
ção possui dois lançamentos, a de compra de energia, impactando
diretamente a receita e a de venda de energia, impactando assim o
custo da operação, gerando assim um resultado líquido negativo de
R$3,3 milhões. • A Cia apresentou redução de R$14,5 milhões no
lucro bruto do ano quando comparado com 2018 (R$17,0 milhões
em 2019 frente a R$31,5 milhões em 2018), tal redução do resulta-
do é explicado, principalmente, pela glosa das receitas de novem-
bro e dezembro, e ainda pelos movimentos regulatórios da Cia que
degradaram o resultado líquido em R$3,3 milhões. • Em termos de
margem bruta, o ano de 2019 encerrou em 8,7% frente a 27,3% em
2018, o que representa uma redução de 18,6 p.p., a redução da
margem bruta da Cia explica-se pelo impacto substancial nos cus-
tos operacionais em razão da operação da recomposição de lastro
da Cia, realizada no último trimestre de 2019, gerando impacto dire-
to e simultâneo de R$99,9 milhões no custo ante R$96,6 milhões na
receita. A retenção da receita xa da Cia no nal de 2019 pela Câ-
mara de Comercialização de Energia Elétrica, também foi respon-
sável pela menor entrada de recursos, degradando assim o resulta-
do bruto e a margem bruta da Cia no ano. • A Cia encerrou 2019 com
o EBITDA de R$43,9 milhões, uma redução de R$20,1 milhões,
frente a R$64,0 milhões em 2018. A redução no EBITDA do período
foi impactada, principalmente, pela glosa da receita xa nos meses
de novembro e dezembro e pelo aumento dos custos operacionais,
decorrente do impacto da operação de compra de lastro de energia
e do investimento na recuperação de seu maquinário. • O saldo de-
vedor das debêntures aumentou em R$51,4 milhões em 2019,
apresentando saldo de R$ 446,1 milhões frente a um saldo de
R$394,7 milhões em 2018, decorrentes da capitalização de juros,
correção monetária e multa pelo atraso no pagamento do saldo de-
vedor. Eventos Subsequentes: • No dia 22 de janeiro, 12 e 19 de
fevereiro, 4 e 17/03/2020 foi realizada AGD para tratar sobre os efei-
tos do Vencimento Automático das debêntures de Pernambuco III,
mais detalhes sobre este evento estão descritos Nota Explicativa 26
de Eventos Subsequentes das Demonstrações Financeiras de
31/12/2019.• Nos dias 06, 19 e 28 de fevereiro e 30/03/2020, a Cia
efetuou os pagamentos referentes aos Encargos Remuneratórios e
Moratórios, conforme deliberação em Assembleia Geral de Deben-
turistas realizada em 09/08/2018, na qual foi realizado o acordo
temporário entre Cia e Debenturistas. • Em 19/02/2020, conforme
deliberação em AGD, foi rmado prorrogação do Acordo Temporário
por mais 6 meses, a contar de 10/03/2020, nos mesmos termos já
rmados anteriormente. • Em 28/02/2020, em uma demonstração
clara do foco da Cia na recuperação de 100% dos motores, foi tes-
tado com sucesso a Unidade Geradora nº 13, sendo a 21ª Unidade
Geradora recuperada, restando apenas duas unidades geradoras,
que devem ser testadas ainda no primeiro semestre de 2020. • Em
07/02/2020, a Cia emitiu Fato Relevante sobre a deliberação do
Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica – CCEE que deniu o desligamento da Cia, a partir
de 1° de março. • Em 05/03/2020, a Cia emitiu novo Fato Relevante
informando que, em 28/02/2020, obteve, junto ao Tribunal Regional
Federal da Primeira Região (TRF1), medida liminar protetiva que
impediu as cobranças das penalidades e glosas pretéritas referente
ao período de vigência da liminar anterior, além de impedir a Câma-
ra de Comercialização de Energia Elétrica de promover o desliga-
mento da Cia, garantindo assim a continuidade operacional do ati-
vo. • Em face ao disposto no recente Ofício Circular 02/2020,
divulgado em 10/03/2020 pela Comissão de Valores Mobiliários,
que reúne orientações sobre os efeitos do COVID-19 (“Coronaví-
rus”) nas demonstrações nanceiras das Cias, a Cia entende que
no contexto operacional o qual a Termelétrica Pernambuco III está
inserida, não foi observado, até o momento, impacto relevante, ris-
cos ou incertezas nos negócios da Cia. Mais informações acerca
deste disposto, estão mencionados na página 19 do presente rela-
tório. Mensagem da Administração: A Termelétrica Pernambuco
III segue empenhada em garantir resultados consistentes, do mes-
mo modo que evoluiu na negociação com seus credores nancei-
ros, debenturistas e fornecedores essenciais, de modo a obter a li-
quidez para honrar com os seus compromissos, manter sua
capacidade de pagamentos e incremento de caixas futuros. O ano
de 2019 foi marcado por expressivos desaos no âmbito regulató-
rio, o que nos exigiu empenho em medidas protetivas para garantir
o pleno funcionamento da Cia. A retenção de sua receita de venda
nos meses de novembro e dezembro não impediu que fosse inves-
tido na recuperação dos motores, garantindo assim a disponibilida-
de da Usina em atendimento ao O.N.S, caso houvesse ordem de
despachar. Além disso, o ano de 2019 exigiu melhorias nos proces-
sos, incluindo a preocupação com saúde e segurança do trabalho,
resultando em mais um ano sem acidentes do trabalho. A constante
vigilância em relação a esse tema, também pode ser observada no
aumento do quadro de funcionários próprios, uma vez que ao longo
do ano foi alterada a proporção de funcionários próprios versus ter-
ceirizados. Essa decisão está em linha com a prática da Cia de ope-
rar com um quadro de funcionários próprios, garantindo assim as
melhores práticas na conservação do ativo. A Cia acredita nos seus
direitos de reequilíbrio econômico-nanceiro por meio de ação judi-
cial. Em outubro de 2019, a Pernambuco III teve a liminar, que a
protegia de gerar conforme suas capacidades operacionais sem ser
penalizada, suspensa. Ainda em decorrência disso, em dezembro
de 2019, a Cia recebeu da CCEE os Termos de Noticação corres-
pondentes às penalidades por insuciência de lastro vericada no
período de vigência da decisão liminar suspensa. A suspensão da
liminar, ocorrida em outubro de 2019, exigiu da Cia a compra de
lastro no mercado de curto prazo. Tal operação impactou direta-
mente nos custos operacionais em R$99,9 milhões, tal como no fa-
turamento em R$96,6 milhões, gerando assim uma apuração líqui-
da negativa de R$3,3 milhões, apesar do impacto negativo no
resultado da Cia, tal medida foi fundamental para preservar a expo-
sição aberta no mercado e o risco de desligamento da Usina. Em
novembro e dezembro de 2019, a Cia teve a sua receita de venda
xa glosada pela Câmara de Comercialização de Energia, em face
às penalidades do processo de Despacho por Ordem de Mérito
(DOMP). A retenção da receita nos dois meses de 2019, resultou em
um impacto de R$23 milhões no faturamento do ano, frente a
R$14,9 milhões em 2018. A Cia continuou trabalhando em conjunto
com os assessores nanceiros e jurídicos dos Debenturistas, sobre
alternativas de incremento na capitalização e melhoria da liquidez
da Cia. O sucesso dessas negociações é fundamental para garantir
o retorno a 100% de sua capacidade de geração, e consequente-
mente, a continuidade das operações e tornar o ativo mais atrativo
para futuras captações de recursos no mercado. A Cia entende ain-
da que a solução negocial tende a gerar mais valor para os credores
do ativo, mas caso não seja possível a construção desta solução,
em razão do atual vencimento antecipado de suas obrigações nan-
ceiras, não ca afastada a busca de proteção judicial, dado que
operacionalmente o ativo é viável e gera caixa positivo capaz de
garantir a sua continuidade operacional. Atenciosamente, Aguinal-
do Alvares Gimenes de Jesus, Diretor Presidente. Emiliano Furlan
Stipanicic Spyer, Diretor de Relações com Investidores. 1. A Cia: A
Termelétrica Pernambuco III S.A. é uma empresa de geração de
energia elétrica, localizada em Igarassu, região metropolitana de
Recife, estado de Pernambuco. O início da operação comercial da
Usina ocorreu em dezembro de 2013. A Cia tem potência instalada
total bruta de 200,79 MW, e representa 6% da capacidade instalada
do estado de Pernambuco. É composta por 23 unidades moto gera-
dores, com potência de 8.730 KWh cada, movidos à óleo combustí-
vel especial. A Usina atende à demanda de energia no sub mercado
do Nordeste do Brasil, por meio de conexão ao SIN (Sistema Interli-
gado Nacional), em Pernambuco.
Empreen-
dimento Fonte
Capa-
cidade
Instalada
(MW) Leilão
Início
da
Ope-
ração
Fim
PPA
Fim da
Outor-
ga
UTE
Pernambu-
co III
Óleo Com-
bustível
B1(HFO) 200,79
LEN
003 A-5
2008 dez/13 dez/27 jul/44
A energia gerada pela Cia foi comercializada no Leilão de Energia
Nova A-5/2008, promovido pela ANEEL, por meio de celebração de
Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado
(CCEARs) por disponibilidade, com prazo de duração de 15 anos.
O ato de autorização para a exploração das atividades como Cen-
tral Geradora Termelétrica ocorreu por meio da Portaria nº 260, de
2/07/2009, do Ministério de Minas e Energia (“MME”) e das Reso-
luções Autorizativas nº 3.078/2011 e nº 3.375/2012 da ANEEL. 1.1.
Recursos Humanos: A Pernambuco III tem a convicção que a exe-
cução de sua estratégia depende de prossionais que tenham uma
direção clara, alinhamento com os planos estratégicos, comprome-
timento e identicação com os valores da organização. Contratar e
reter os melhores prossionais são desaos para a Cia diante da
grande concorrência do mercado, em função do crescente número
de Usinas em operação e em implantação e pela limitação de oferta
de bons prossionais no mercado. Em 2019 a Usina operou com
41 colaboradores próprios (versus 31 colaboradores próprios em
2018) e 26 colaboradores terceirizados (versus 39 colaboradores
terceirizados em 2018). O sta terceirizado é responsável pela se-
gurança, limpeza, portaria, dentre outros serviços para a conserva-
ção da Usina. 1.2. Segurança do Trabalho: No ano de 2019, a ges-
tão corporativa de SSMA (“Saúde, Segurança e Meio Ambiente”) foi
aprimorada, buscando assim atuação estratégica na Termelétrica
Pernambuco III vinculados aos preceitos da alta Direção. A equipe
de SSMA atendeu ao desao de implementar, aprimorar e monito-
rar o Sistema de Gestão de SSMA, os procedimentos, os controles
às exigências legais e a implantação de boas práticas, de modo
que estas obtenham a excelência em atendimento aos aspectos de
SSMA. Como princípio norteador da cultura determinada pela Cia,
onde os aspectos de SSMA fazem parte dos pilares de sustentação,
a estruturação do Sistema de Gestão e aprovação da Política de
Saúde, Segurança e Meio Ambiente são pré-requisitos essenciais
para a busca da excelência no atendimento aos itens de SSMA.
Assim, na busca de aprimorar as boas práticas existentes, bem
como implantar as diretrizes determinadas na Política de SSMA, fo-
ram executadas, dentre outras ações, a Implantação da Política de
SSMA e treinamentos massivos com todos os funcionários, substi-
tuições de equipamentos de risco para novos com padrão de segu-
rança; formação e manutenção de canal de comunicação de SSMA;
renovação do programa obrigatório PPRA – Programa de Preven-
ção de Riscos Ambientais e PCMSO – Programa de Controle Mé-
dico de Saúde Ocupacional, atendendo os requisitos de Saúde e
Segurança do E-SOCIAL; atualização anual dos Laudos técnicos
das condições ambientais do trabalho; apoio, gestão e controle das
licenças de operação e normativas de outros órgãos reguladores; e
apoio na formatação do orçamento de SSMA de modo que todos os
requisitos legais sejam atendidos. 2.Cenário Macroeconômico: O
ano de 2019 iniciou-se com grandes expectativas de crescimento,
com a esperança de reformas e melhora nas contas públicas. Po-
rém, ao longo do ano o otimismo foi se dissipando, devido à demora
na aprovação da Reforma da Previdência, aliada à diversas crises
políticas. O resultado do PIB (Produto Interno Bruto) no ano de
2019, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geograa e Esta-
tística), apresentou tímido crescimento de 1,1%, reetindo o corte
na taxa básica de juros da economia (Selic) pelo COPOM de 6,5%
a.a. para 4,5% a.a. e a leve melhora no nível da atividade econômi-
ca do país. Trata-se do terceiro resultado positivo após quedas em
2015 e 2016. A maior contribuição no aumento do PIB veio do cres-
cimento de 1,8% no consumo das famílias, inuenciada pela taxa
média de desocupação, que caiu de 12,3% em 2018 para 11,9%
em 2019. Com relação à oferta, o setor de serviços, que represen-
ta dois terços da economia, cresceu 1,3%, puxado principalmente
por atividades de informação e comunicação (4,1%), atividades
imobiliárias (2,3%) e comércio (1,8%). Na indústria, a atividade de
eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos
cresceu 1,9% em relação a 2018, incentivada pelo crescimento de
1,6% na construção. Já o destaque negativo ocorreu em indústrias
extrativas, com queda de 1,1% no ano. O IPCA acumulou alta de
4,31% em 2019, acima dos 3,75% registrado em 2018. O resultado
de 2019 foi inuenciado, principalmente, pelo grupo alimentação e
bebidas, que apresentou alta de 6,37% e impacto de 1,57 p.p. no
acumulado do ano. A seguir, vieram os Transportes (3,57%) e Saú-
de e cuidados pessoais (5,41%), com impactos de 0,66 p.p. e 0,65
p.p., respectivamente. No cenário externo, a guerra comercial entre
Estados Unidos e China prejudicou as contas externas brasileiras.
Já a queda da taxa de juros americana, por sua vez, contribuiu, den-
tre outros fatores, para a valorização do dólar frente ao real e ajudou
a elevar a cotação da moeda para níveis históricos, passando de
R$3,87 em 2018 para R$4,03 em 2019, de acordo com o Banco
Central do Brasil. 3. Performance Operacional e Regulatória da
Cia: No nal do 4T19, a Cia apresentou uma redução de 62,5% de
geração em relação ao 4T18, partindo de 4.407 MWh no 4T18 para
1.651 MWh no 4T19. Esse expressivo recuo da geração de energia
se deu em razão do não despacho pelo ONS, além do alto nível
dos reservatórios em razão das chuvas em 2019. O CVU (Custo
Variável Unitário) médio do trimestre apresentou aumento de 2,9%,
passando de R$608 no 4T18 para R$625 no 4T19. Em continuida-
de ao projeto de recuperação de motores iniciado em 2018, a Cia
prosseguiu com o processo de recuperação operacional e overhaul,
aumentando o número de motores em operação para 20 no nal
do ano de 2019. Em 19/12/2019, a ANEEL suspendeu a operação
comercial de duas unidades geradoras de 8.730 kW cada, unidades
estas que ainda não haviam iniciado suas recuperações. A Cia re-
aliza a compra de combustível pontualmente em alguns meses do
ano. No mês de dezembro de 2019 a Termelétrica Pernambuco III
não realizou a compra de combustível. O Platts do 4T19 passou por
uma valorização de 6% em relação a 2018, passando de R$65,29
no 4T18 para R$69,09 no 4T19, impactado principalmente pelo au-
mento do preço do Petróleo no mercado internacional. O Preço de
Liquidação das Diferenças (PLD) na região Nordeste teve um au-
mento de 75,3%, atingindo R$272,82 no 4T19 versus R$155,63 no
4T18, esse valor foi fortemente impactado devido a redução do nível
dos reservatórios da região Sul do Brasil. 3.1. Suspensão da Limi-
nar: A Cia tomou conhecimento em 07/10/2019, sobre a decisão do
presidente do Superior Tribunal de Justiça que acatou o pedido da
ANEEL e deferiu a suspensão da Liminar que protegia a Pernambu-
co III de ser penalizada (processo Nº 2.572 - DF (2019/0270238-70)
pela não geração quando despachada. A primeira medida toma-
da foi a aquisição de lastro de energia, por meio de operações de
contratos de compra e venda bilaterais entre partes que possuem
essa disponibilidade de recurso e devidamente registrados na
CCEE, conforme descrito no item 4.2 abaixo, congurando assim o
atendimento do dispositivo legal e impedindo penalizações futuras
por falta de lastro. A Administração tomou as providências judiciais
cabíveis, e no âmbito regulatório buscou as medidas mitigatórias
visando não ser impactada com a referida decisão. 3.2. Compra
de Energia para Recomposição de Lastro da Cia: A Cia, em
atendimento ao disposto acima, realizou a operação de contrata-
ção do volume de lastro imediatamente, onde o montante envolveu
505.920 MWh, referente a insuciência de lastro acumulada pela
Pernambuco III, considerando a média móvel de 12 meses. A ope-
ração foi efetuada tendo como contraparte a EDP Brasil, que possui
usinas hidráulicas no Sudeste. O preço da operação foi fechado em
R$6,50/MWh, considerando o PLD/10/2019, uma vez que todos os
PLDs de todos os Submercados foram idênticos nos respectivos
patamares de carga, no respectivo mês. O resultado da operação
foi de R$99,9 milhões contabilizado como compra de energia e
R$96,6 milhões contabilizado como venda de energia, perfazendo
o resultado líquido de caixa negativo em R$3,3 milhões, a operação
impactou diretamente na receita e custo operacional da Cia.
4. Desempenho Econômico-Financeiro da Cia: 2019 2018 ∆R$ ∆ % 4T19 4T18 ∆R$ ∆ %
Receita operacional buta 240.744 143.592 97.152 67,7% 132.411 36.794 95.617 259,9%
Descontos s/ vendas (23.565) (14.927) (8.638) 57,9% (23.565) 1(23.566)-2356600,0%
Impostos e taxas (21.769) (13.559) (8.210) 60,6% (10.325) (3.745) (6.580) 175,7%
Receita operacional líquida 195.410 115.106 80.304 69,8% 98.521 33.050 65.471 198,1%
(-) Custo operacionais (178.421) (83.637)(94.784) 113,3%(113.426)(22.415) (91.011) 406,0%
Resultado bruto 16.989 31.469(14.480) -46,0% (14.905) 10.635 (25.540) -240,2%
Margem bruta 8,7% 27,3% -18,6 p.p. -15,1% 32,2% -47,3% -01,5p.p.
Despesas gerais e administrativas (8.548) (3.600) (4.948) 137,4% (4.158) (1.141) (3.017) 264,4%
Outras (despesas) receitas 286 1.891 (1.605) -84,9% 378 (1.217) 1.595 -131,1%
Resultado operacional antes dos efeitos n. 8.727 29.760(21.033) -70,7% (18.685) 8.277 (26.962) -325,7%
Despesas nanceiras (113.553)(103.539) (10.014) 9,7% (29.581) (24.484) (5.097) 20,8%
Receitas nanceiras 864 473 391 82,7% 142 (521) 663 -127,3%
Resultado antes do IR e CS (103.962) (73.306)(30.656) 41,8% (48.124) (16.728) (31.396) 187,7%
IRPJ/CSLL -(968) 968 n.a. - (325) 325 n.a.
Resultado do Exercício (103.962) (74.274) (29.688) 40,0% (48.124) (17.053) (31.071) 182,2%
4.1. Receita Operacional Bruta: A receita operacional bruta de
2019 foi de R$240,7 milhões frente a R$143,6 milhões em 2018,
o que resulta em um aumento de R$97,2 milhões, ou 67,7%. Esta
variação explica-se pela venda de energia, na operação de compra
de lastro, realizada após a suspensão da liminar que dava o direito
à Pernambuco III de gerar conforme suas capacidades operacio-
nais sem ser penalizada. A operação de recomposição de lastro da
Cia resultou em um acréscimo momentâneo de R$96,6 milhões na
receita, sendo compensado pelo aumento do custo operacional de
R$99,9 milhões. A receita operacional bruta do 4T19 também foi di-
retamente impactada pela operação de compra de lastro realizada
em 2019, resultando em uma variação de R$95,7 milhões no trimes-
tre. Além disso, observa-se a redução da receita líquida do trimestre
de R$23,6 milhões, decorrente do desconto sobre vendas, prove-
niente do DOMP (Desconto sobre Ordem de Mérito). 4.2. Receita
Operacional Líquida: A receita líquida de 2019 totalizou R$195,4
milhões, um aumento de 69,8% em comparação com o mesmo pe-
ríodo do ano anterior (R$115,1 milhões em 2018). Esse aumento é
explicado pela operação de compra de lastro, realizada no último
trimestre de 2019, após a suspensão da liminar que dava o direito à
Pernambuco III de gerar conforme suas capacidades operacionais
sem ser penalizada. 4.3. Custos Operacionais: Os custos ope-
racionais em 2019 apresentaram um aumento de R$94,8 milhões
em relação a 2018. Os motivos que levaram a este aumento foram:
(i) variação do custo de comercialização de energia de R$99,9
milhões, explicada pela operação de compra de lastro no terceiro
trimestre de 2019; (ii) redução de R$11,4 milhões nos custos com
encargos de uso do sistema de transmissão, combustíveis e lubri-
cantes, devido à diminuição da geração de energia; (iii) redução
de R$1,1 milhões do custo de manutenção e conservação, sem
comprometer o aumento do número de motores disponíveis; (iv) au-
mento nos desembolsos com materiais no valor de R$5,2 milhões,
composto por custos com material de manutenção do sistema elé-
trico e perdas de ajuste de inventário e de materiais hidráulicos e;
(v) aumento de outros custos no valor de R$1,4 milhões, composto
por custos de serviço de manutenção corretiva e preventiva, ser-
viço de locação de mão de obra e outros serviços diversos. 4.4.
Resultado Bruto e Margem Bruta: Em 2019 o resultado bruto foi
de R$17,0 milhões frente a R$31,5 milhões em 2018, o que resulta
em uma redução de R$14,5 milhões (margem de 8,7% em 2019
vs. 27,3% em 2018). Esta redução no resultado da Cia, explica-
-se pelo impacto substancial nos custos operacionais em razão
da operação da recomposição de lastro da Cia realizada no último
trimestre de 2019, gerando impacto direto e simultâneo de R$99,9
milhões no custo ante R$96,6 milhões na receita. A retenção da
receita xa da Cia no nal de 2019 pela CCEE, também foi respon-
sável pela menor entrada de recursos, degradando assim o resul-
tado bruto e a margem bruta da Cia no ano. O resultado bruto do
4T19 foi fortemente impactado pela operação de compra de lastro,
conforme já explanado anteriormente. Esta operação ofereceu um
incremento no custo no total de R$99,5 milhões, tornando assim o
resultado bruto e a margem bruta do trimestre negativas em R$14,9
milhões e 15,1%, respectivamente. 4.5. Resultado Bruto Variável:
Em 2019, o resultado bruto variável foi fortemente impactado pelo
menor despacho por parte do ONS, onde houve menor aquisição
de combustíveis (R$10,7 milhões em 2018 vs. R$7,3 milhões em
2019). A redução de incidência de PIS e COFINS explica-se pela
menor receita variável no período (redução de R$4,4 milhões), o
que explica também a menor compra de combustíveis e lubrican-
tes. Com isso, o resultado bruto variável apresentou uma redução
de R$0,5 milhões no exercício de 2019. O resultado bruto variá-
vel do 4T19 foi de R$0,9 milhões negativos, representando uma
redução de 89% em comparação com o 4T18. Essa redução do
resultado bruto é explicada pelo menor despacho de energia no
4T19 (710 MWh) frente ao 4T18 (4.876 MWh). 4.6. Despesas Ge-
rais e Administrativas: Em 2019, as despesas gerais e adminis-
trativas totalizaram R$8,5 milhões, um aumento de R$4,9 milhões
em relação a 2018. Este aumento explica-se pelo incremento nas
despesas com serviços jurídicos de R$1,6 milhões, correspondente
a despesa de sucumbência referente ao processo do fornecedor
Petrobras, e incremento de serviços de consultoria e assessoria de
R$1,9 milhões, correspondente a serviços de assessoria jurídica e
nanceira dos debenturistas, totalizando R$3,5 milhões. O incre-
mento nas despesas jurídicas também se deve em razão do acom-
panhamento jurídico e regulatório que a Cia precisou empenhar em
2019, reexo das noticações recebidas pelos agentes reguladores
e pela suspensão da liminar ocorrida em outubro de 2019. 4.7. Ou-
tras Receitas (Despesas): A rubrica de outras receitas (despesas)
encerrou o ano de 2019 em R$ 286 mil, frente a R$1,9 milhões em
2018, esta variação ocorreu em razão de (i) reversão de despesas
referente a custos não reconhecidos por fornecedores durante re-
negociações no valor total de R$2,3 milhões; (ii) reversão de perdas
no recebimento de crédito no valor de R$442 mil; e (iii) provisão
para perdas e ajustes de ativo, referente à provisão para baixa de
ativo imobilizado e de adiantamentos a fornecedores em aberto a
mais de 360 dias no valor de R$1 milhão. Estas reversões e pro-
visões referem-se a lançamentos não recorrentes, que ocorreram
em 2018 e não se repetiram em 2019. No 4T19, a rubrica de outras
receitas (despesas) apresentou variação de R$1,5 milhões, decor-
rente dos lançamentos que ocorreram em 2018 e não se repetiram
em 2019, exceto pela conta de recuperação de outras despesas
não realizáveis de R$378 mil. 4.8. EBITDA e EBITDA Ajustado: O
EBITDA de 2019 totalizou R$43,9 milhões, o que representou uma
redução de R$20,1 milhões em comparação ao ano de 2018. Esta
redução explica-se (i) pela redução do resultado do exercício de
R$29,7 milhões e (ii) aumento de R$10,6 milhões das receitas/des-
pesas nanceiras líquidas e depreciação, amortização e exaustão.
Em termos de EBITDA Ajustado, ao retirar os efeitos do desconto
do DOMP sobre a receita bruta, a Cia encerrou 2019 com R$67,5
milhões (34,5% de margem) frente a R$78,9 milhões (68,6% de
margem) em 2018, o que representa R$11,4 milhões de redução
nominal. A deterioração do resultado operacional da Cia em 2019,
se deve ao aumento do desconto sobre o faturamento (DOMP)
ocorrido em 2019 de R$23,5 milhões (frente a R$14,9 milhões em
2018) e em razão dos impactos já explicados anteriormente da ope-
ração de compra de lastro, que apesar de incrementar a receita da
Cia momentaneamente, causou um aumento nos custos operacio-
nais de R$94,7 milhões no ano.
2019 2018 ∆R$ ∆ %
EBITDA 43.913 64.000 (20.087) -31%
Descontos s/ vendas 23.565 14.927 8.638 58%
EBITDA Ajustado 67.478 78.927 (11.449) -15%
Margem Ebitda Ajustado 34,5% 68,6% -34,0% -34,0 p.p.
4.9. Resultado Financeiro Líquido: No nal de 2019, a Cia apre-
sentou aumento nas despesas nanceiras líquidas de R$9,6 mi-
lhões. Esse fato pode ser explicado devido ao aumento do saldo
passivo de debêntures e nanciamentos e pelo registro parcial de
juros e multas, o que reete em aumento dos saldos devedores,
e, por consequência, no aumento de incidência de juros e multa
sobre os endividamentos. 4.10. Resultado do Exercício: No en-
cerramento do exercício de 2019, a Cia apresentou uma redução
do resultado de R$29,7 milhões ou redução de 40% em relação
a 2018, encerrando 2019 com prejuízo de R$104,0 milhões frente
a um prejuízo de R$74,3 milhões em 2018. Essa deterioração do
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