Termo de cedencia, Termo de Convênio. Celebrado entre o Conselho Regional de Economia da 4ª Região - CORECON-­RS, CNPJ:

Data de publicação14 Julho 2021
SeçãoDiversos

Termo de Convênio. Celebrado entre o Conselho Regional de Economia da 4ª Região - CORECON-RS, CNPJ: 89.009.963/0001-60, doravante denominado cedente e o Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul - CRO/RS, CNPJ: 93.012.987/0001-45, doravante denominado cessionário. Objeto: A cessão do empregado público, Alexandre Salcedo Biansini, advogado, pertencente ao quadro pessoal da cedente, com carga horária de 40h semanais, para o exercício de cargo em comissão junto ao cessionário, com ônus de sua remuneração para a origem de reembolso posterior pelo cessionário. Fundamento legal: Art. 116 da Lei 8.666/1993, Art. 93 da Lei 8.112/90, Decreto nº 9.144/2017. Data da Assinatura: 01/07/2021....

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