Termo de colaboração, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 22/0602-0004064-6 Súmula Súmula da Rescisão

Data de publicação11 Agosto 2023
SeçãoPublicação no Diário do Executivo
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO
Gabinete
TERMO DE COLABORAÇÃO
Assunto: Termo de Cooperação
Expediente: 22/0602-0004064-6
Súmula
Súmula da Rescisão Termo de Cooperação de FPE nº 1893/2022 , celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por
intermédio da Secre taria de Sistemas Penal e Socioeducativo, com a interveniência da Superintendência dos Serviços
Penitenciários, e Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa - FUMSS AR. Objeto: rescindir este Termo de Cooperação de
FPE 1893/2022, a partir da publicação desta súmula no Diário Oficial do Estado.
LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA
Av. Borges de Medeiros, 1501, 11º andar
Porto Alegre
LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA
Secretário Sistemas Penal e Socioeducativo
Fone: 5132887373
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 2023000889399
Publicado a partir da página: 85

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