Termo de colaboração, TERMO DE CESSÃO USO - 10/2023 EXPEDIENTE PROA Nº: 19/1900-0006480-2 PARTÍCIPES: O Estado do Rio Gr

Data de publicação20 Outubro 2023
SeçãoPublicação no Diário do Executivo
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO
Gabinete da Secretária
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE CESSÃO USO - 10/2023
EXPEDIENTE PROA Nº: 19/1900-0006480-2
PARTÍCIPES: O Estado do Rio Grande do S ul, por intermédio da Secretaria da Educação , e Município de Capão do Cipó.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cessão de Uso de Ônibus Escolar que será cedido ao município de Capão do
Cipó para atendimento do Transporte Escolar dos estudantes da rede Pública Estadual, re sidentes no meio rural.
VIGÊNCIA: A duração do presente Termo vigorará até 31/12/2024.
RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA
Av. Borges de Medeiros, 1501, Plataforma
Porto Alegre
RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA
Secretária da Educação
Av. Borges de Medeiros, 1501, Plataforma
Porto Alegre
Fone: 5132884700
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 2023000914582
Publicado a partir da página: 24

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