Termo de colaboração, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 23/0602-0004208-3 Súmula Súmula do Termo de

Data de publicação08 Agosto 2023
SeçãoPublicação no Diário do Executivo
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO
Gabinete
TERMO DE COLABORAÇÃO
Assunto: Termo de Cooperação
Expediente: 23/0602-0004208-3
Súmula
Súmula do Termo de Cooperação de FPE nº 642/2023 , celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da
Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, com a interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários, e
Ereluvas Indústria e Comércio de Epis Eireli. Objeto: utilização de mão de obra da pessoa presa no Presídio Estadual de
Erechim. Vigência: 60 (sessenta) meses, con tados a partir da publicação desta súmula no Diário Oficial do Estado.
LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA
Av. Borges de Medeiros, 1501, 11º andar
Porto Alegre
LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA
Secretário Sistemas Penal e Socioeducativo
Fone: 5132887373
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2023000887981
Publicado a partir da página: 125

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