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TERMO DE CONTRATO Nº 137/2022 (112425)

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Vincent
Data de publicação20 Outubro 2022
Número de origem112425
SeçãoPODER EXECUTIVO

TERMO DE CONTRATO Nº 137/2022

DATA DA ASSINATURA: 20.10.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa BMS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de fornecimento de refeições preparadas, sendo: (ID-138273) Refeição Preparada, almoço comercial (134.670 unidades); e, (ID-138272) Refeição Preparada, almoço executivo (129.520 unidades) para atender aos eventos administrativas e pedagógicos realizados pelo Centro de Formação Profissional Pe. José Anchieta (CEPAN), Centro de Mídias e Tecnologias Educacionais do Amazonas e Conselhos, pertencentes Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em conformidade com o Memo. n°. 042/2022-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1.825/2022-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: PREGÃO ELETRÔNICO (CARONA) n°. 187/2021-CML/PM, Ata de Registro de Preços n°. 0059/2021-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 16.12.2021. PRAZO: O prazo de duração dos serviços da empresa ora contratados é de doze (12) meses, contados de 20.10.2022 até 20.10.2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 3.569.140,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e nove mil e cento e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade...

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