Termo de cooperação, protocolo de intenção

Data de publicação10 Maio 2023
SeçãoPublicação no Diário do Executivo
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO
Gabinete
TERMO DE COOPERAÇÃO, PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Assunto: Termo de Cooperação
Expediente: 22/0602-0009360-0
Súmula
Súmula do 1º Aditivo ao Termo de Cooperação de FPE nº 4396/2022 , celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por
intermédio da Secre taria de Sistemas Penal e Socioeducativo, com a interveniência da Superintendência dos Serviços
Penitenciários, e o Município de Encruzilhada do Sul. Objeto: alteração da Cláusu la Segunda, Cláusula Terceira e Cláusula
Quarta. Vigência: até 03/01/2028, data da vigê ncia do instrumento original.
LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA
Av. Borges de Medeiros, 1501, 11º andar
Porto Alegre
LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA
Secretário Sistemas Penal e Socioeducativo
Fone: 5132887373
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 10 de Maio de 2023
Protocolo: 2023000854901
Publicado a partir da página: 148

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