Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 21/0602-0003157-9 Súmula Súmula da Rescisão

Data de publicação01 Dezembro 2023
SeçãoPublicação no Diário do Executivo
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO
Gabinete
TERMO DE COOPERAÇÃO, PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Assunto: Termo de Cooperação
Expediente: 21/0602-0003157-9
Súmula
Súmula da Rescisão do Termo de Coope ração de FPE nº 1150/2021 , celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por
intermédio da Secre taria de Sistemas Penal e Socioeducativo, com a interveniência da Superintendência dos Serviços
Penitenciários, e A.A de M. Fernandes Coelho ME. Ob jeto: rescindir este Termo de C ooperação de FPE 1150/2021 a partir da
publicação desta súmula no Diário Oficial do Estado.
LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA
Av. Borges de Medeiros, 1501, 11º andar
Porto Alegre
LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA
Secretário Sistemas Penal e Socioeducativo
Fone: 5132887373
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2023000931430
Publicado a partir da página: 106

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