Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação, Protocolo de Intenção Expediente: 22/1404-0002230-9 Súmula do Termo d

Data de publicação22 Agosto 2022
SeçãoPublicação no Diário do Executivo
SECRETARIA DA FAZENDA
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO
Divisão de Contratos Administrativos e Finanças
TERMO DE COOPERAÇÃO, PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Assunto: Termo de Cooperação, Protocolo de Intenção
Expediente: 22/1404-0002230-9
Súmula do Termo de Cooperação Técnica N º SEFAZ 22/10/036 e FPE 1606/2022
Partícipes: Secretaria da Fazenda - SEFAZ/R S (CNPJ 87.958.674.0001-81), e Secretaria de Estado da Tributação -
SET/RN (CNPJ: 24.519.654/0001-94). Objeto: incentivar ações de intercâmbio técnico de interesse mútuo entre as
partes, especialmente nas ações de colaboração entre Estado e municípios, programas de cidadania fiscal e de
estímulo à conformidade tributária, avaliar os resultados e promover a integração e colaboração entre entes
federativos. Vigência: 60 meses a contar desta publicação. Valor: sem ônus. Base legal: Le i Federal nº 8.666/93 e
Instrução Normativa CAGE nº 06, de 27 de de zembro de 2016.
LEONARDO MARANHÃO BUSATTO
Av. Mauá, 1155
Porto Alegre
ANTÔNIO DOS SANTOS SEVERINO DA CO STA
Auditor-Fiscal da Receita Estadual
Rua Siqueira Campos, 1044, Sala 525b
Porto Alegre
Fone: 5132145000
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 2022000759839
Publicado a partir da página: 115

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