Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação, Protocolo de Intenção Expediente: 20/1207-0003444-7 Termo de Cooperaç

Data de publicação07 Outubro 2021
SeçãoPublicação no Diário do Executivo

Assunto: Termo de Cooperação, Protocolo de Intenção
Expediente: 20/1207-0003444-7

Termo de Cooperação - Súmula

Súmula do Termo de Cooperação FPE nº 857/2021, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da
Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Corpo de Bombeiros Militar, e o Município de Arroio do Sal.
OBJETO: Formalização do Cooperação Técnica e Execução de Serviço Civil e Auxiliar de Bombeiro na forma Prevista na
Portaria nº 01/CBMRS/2019, Instrução Técnica nº 005.2/AODC-GCG/2019, Instrução Técnica n.º 006.2/AODC-GCG/2019, no
padrão voluntário.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada a partir da publicação desta súmula, podendo ser alterada mediante termo
aditivo...

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