Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Compromisso Expediente: 18/1202-0006735-3 Súmula Súmula do 1º Aditi

Data de publicação04 Dezembro 2023
SeçãoPublicação no Diário do Executivo
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO
Gabinete
TERMO DE COOPERAÇÃO, PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Assunto: Termo de Compromisso
Expediente: 18/1202-0006735-3
Súmula
Súmula do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de FPE nº 0860/2019 , celebrado entre o Estado do Rio G rande do Sul, por
intermédio da Secre taria de Sistemas Penal e Socioeducativo, com a interveniência da Superintendência dos Serviços
Penitenciários, e o Poder Judiciário. Objeto: alteração da C láusula Primeira - Do Objeto: alterar polo de ajuste e Cláusula
Segunda - Das obrigações dos Partícipes. Vigência: até 07/02/2025, data da vigência do in strumento original.
LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA
Av. Borges de Medeiros, 1501, 11º andar
Porto Alegre
LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA
Secretário Sistemas Penal e Socioeducativo
Fone: 5132887373
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2023000931889
Publicado a partir da página: 1039

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