TERMO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 003/2018 (54170)

Data de publicação29 Julho 2021
Número de origem54170
SeçãoPODER EXECUTIVO

TERMO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 003/2018

ESPÉCIE: Termo de Rescisão. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2021. PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI e PRODAM - Processamento de Dados do Amazonas S/A. OBJETO: a descontinuidade, amigável, da prestação serviço de protocolo de documentos e processos administrativos (SPROWEB), tendo em vista o advento do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED. VIGÊNCIA: a partir de 20/07/2021.. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/1993 Lei nº8.666/93, Processo Administrativo nº...

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