Terra nova - Vara c�vel
Data de publicação | 03 Maio 2023 |
Número da edição | 3323 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA
INTIMAÇÃO
8000114-78.2023.8.05.0259 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Terra Nova
Requerente: Neusa Maria De Jesus Batista
Advogado: Cristiano Vieira Da Costa (OAB:BA26882)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA
Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000114-78.2023.8.05.0259 | ||
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA | ||
REQUERENTE: NEUSA MARIA DE JESUS BATISTA | ||
Advogado(s): CRISTIANO VIEIRA DA COSTA (OAB:BA26882) | ||
Advogado(s): |
DESPACHO |
Em que pese não ser absoluta a presunção de hipossuficiência financeira afirmada, não visualizo nos autos elementos para afastá-la, razão pela qual DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça em favor da parte autora, por considerar preenchidos os pressupostos e requisitos para tanto, na forma do art. 98 e do art. 99, ambos do CPC, que poderá ser revogado a qualquer tempo, caso se verifique a possibilidade de o(s) requerente(s) arcar(em) com os ônus do processo.
Conforme se verifica da Certidão de Óbito encartada, ID Num. 371318814, o falecido deixou 09 (nove) filhos, constando no polo ativo da presente ação apenas a requerente/meeira. Deste modo, INTIME-SE a parte autora, na pessoa do nobre causídico, para, no prazo de 15 dias, querendo, proceder a habilitação dos sucessores ou as renúncias desses às suas-cotas-partes, bem como juntar declaração informando a inexistência de bens a inventariar.
Oficie-se:
ao INSS, requisitando-se informações acerca de dependentes declarados ou habilitados;
a(s) entidade (s) declarada (s) na inicial como detentora dos créditos, perquirindo acerca de saldo em nome do “de cujus
Cumpridas as diligências, dê-se vista ao Ministério Público.
Após, conclusos.
Datado e assinado eletronicamente
Marcelo Lagrota
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA
INTIMAÇÃO
8000105-19.2023.8.05.0259 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Terra Nova
Autor: Emiliana Batista Pereira
Advogado: Mauricio Gomes Bahia Dos Santos (OAB:BA53433)
Reu: Boa Vista Servicos S.a.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA
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DE ORDEM, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC, que Dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia.:
1 - Em cumprimento ao despacho identificado sob o nº de ID nº 369710526, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, POR VIDEOCONFERÊNCIA, PARA O DIA 07/06/2023, às 08800, a ser realizada pela(o) conciliador(a) designado(a) para esta Comarca, através de ambiente virtual “Lifesize”, disponibilizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, com extensão da sala a ser utilizada"https://call.lifesizecloud.com/5711734"
2 - Faça constar no mandado/carta de citação/intimação as demais determinações contidas no referido despacho.
3 - Intimações necessárias
4- Advirta-se que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do §8º do art. 334 do CPC.
Terra Nova – Bahia, 28/04/2023
Bel. Ademário Ramos dos Santos
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA
INTIMAÇÃO
8000099-12.2023.8.05.0259 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Terra Nova
Autor: Maricelia Soares Dos Santos Silva
Advogado: Mauricio Gomes Bahia Dos Santos (OAB:BA53433)
Reu: Boa Vista Servicos S.a.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA
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DE ORDEM, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC, que Dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia.:
1 - Em cumprimento ao despacho identificado sob o nº de ID nº 379656605, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, POR VIDEOCONFERÊNCIA, PARA O DIA 07/06/2023, às 08h20min, a ser realizada pela(o) conciliador(a) designado(a) para esta Comarca, através de ambiente virtual “Lifesize”, disponibilizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, com extensão da sala a ser utilizada"https://call.lifesizecloud.com/5711734"
2 - Faça constar no mandado/carta de citação/intimação as demais determinações contidas no referido despacho.
3 - Intimações necessárias
4- Advirta-se que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do §8º do art. 334 do CPC.
Terra Nova – Bahia, 28/04/2023
Bel. Ademário Ramos dos Santos
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA
INTIMAÇÃO
8000097-42.2023.8.05.0259 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Terra Nova
Autor: Tainara De Souza Goncalves
Advogado: Mauricio Gomes Bahia Dos Santos (OAB:BA53433)
Reu: Boa Vista Servicos S.a.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA
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DE ORDEM, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC, que Dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia.:
1 - Em cumprimento ao despacho identificado sob o nº de ID nº 379654537, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, POR VIDEOCONFERÊNCIA, PARA O DIA 07/06/2023, às 08h40min, a ser realizada pela(o) conciliador(a) designado(a) para esta Comarca, através de ambiente virtual “Lifesize”, disponibilizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, com extensão da sala a ser utilizada"https://call.lifesizecloud.com/5711734"
2 - Faça constar no mandado/carta de citação/intimação as demais determinações contidas no referido despacho.
3 - Intimações necessárias
4- Advirta-se que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do §8º do art. 334 do CPC.
Terra Nova – Bahia, 28/04/2023
Bel. Ademário Ramos dos Santos
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA
ATO ORDINATÓRIO
8000093-05.2023.8.05.0259 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Terra Nova
Autor: J. S. S.
Advogado: Mauricio Gomes Bahia Dos Santos (OAB:BA53433)
Reu: B. B. S.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA
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DE ORDEM, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC, que Dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia.:
1 - Em cumprimento ao despacho identificado sob o nº de ID nº 369260792, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, POR VIDEOCONFERÊNCIA, PARA O DIA 15/03/2023, 08h20min, a ser realizada pela(o) conciliador(a) designado(a) para esta Comarca, através de ambiente virtual “Lifesize”, disponibilizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, com extensão da sala a ser utilizada"8368778"
2 - Faça constar no mandado/carta de citação/intimação as demais determinações contidas no referido despacho.
3 -...
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