Territórios vivos de conflitos e resistências: implicações para as Políticas Públicas
| Autor | Aurora Amélia Brito de Miranda, Lília Penha Viana Silva, Maria Leidinalva Batista Miranda |
| Páginas | 660-676 |
TERRITÓRIOS VIVOS DE CONFLITOS E RESISTÊNCIAS: implicações para as Políticas Públicas
Aurora Amélia Brito de Miranda
1
Lília Penha Viana Silva
2
Maria Leidinalva Batista Miranda
3
Resumo
Apresentamos nesse trabalho o conceito de territórios vivos e usad os de acordo com Santos(2011) e territórios existenciais
Guattari (1992), conforme utilizamos na pesquisa “Cartografia da Vigilânci a Socioassistencial: uma experiência de pesquisa-
ação no território do Baixo Parnaíba/MA” e os conflitos socioambientais que acontecem na região, analisados numa
perspectiva crítica e de totalidade. A segunda seção discorre sobre os conceitos de território e descentralizados em relação
às políticas públicas, com destaque para a Assistência Social e os desafios para a incorporação da concepção de território
vivo/usado no cotidiano do trabalho desenvolvido pelas equipes nos equipamentos públicos territorializados. (Na) A terceira
seção problematiza as relações de poder, a noção de resistência e sua necessária raiz ética, as quais a resistênc ia está
necessária e intimamente relacionada.
Palavras-chave: Territórios vivos; política de Assistência Social; relações de poder; r esistência.
LIVING TERRITORIES OF CONFLICT AND RESISTANCE: implications for Public Polic ies
Abstract
we presente in this work the concept of living and used territories according to Santos (2011) and existential territories
Guattarri (1992), as used in the research “Cartography of Social Assistance Surveillance: na action research experience in
the territory of Baixo Parnaíba/MA”, and the sócio-environmental conflicts that take place in the region, analyzed in a critical
and totality perspective. In the second session, we discussed the concepts of territory and decentralized in relation to publ ic
policies, with emphasis on Social Assistance and challenges for incorporating the con cepto of living/used territotoru in the
daily work carried out by teams in territorialized public facilities. In the third se ssion, we problematize power relations, the
notion of resistance and its necessary ethical root.
Keywords: Living territories; Social Assistance Policy; power relations; resistance.
Artigo recebido em: 14/02/2022 Aprovado em: 31/03/2022
1
Assistente social. Doutorado em Políticas Públicas (UFMA). Professora do Curso de Serviço Social/UFMA. E-mail:
aurora.abm@ufma.br
2
Assisten te social. Doutorado em Políticas Públicas/PPGP P/UFMA. Professora Associada do Departamento de Serviço
Social da UFMA. Professora do PPGPP/UFMA. E-mail: lilia.penha@ufma.br
3
Assisten te social. Doutorado em Políticas Públicas/PPGP P/UFMA. Professora Associada do Departamento de Serviço
Social da UFMA. E-mail: maria.leidinalva@ufma.br
Aurora Amélia Brito de Miranda, Lília Penha Viana Silva e Maria Leidinalva Batista Miranda
661
1 INTRODUÇÃO
Vivemos numa situação dramática de vasto e profundo processo de dominação da
natureza. E talvez, não haja no mundo, uma região tão significativa das contradições colocadas pelo
desenvolvimento global como América Latina, e nela, a região Amazônica e o Cerrado brasileiro. É
nessa região onde há o maior processo de expropriação dos trabalhadores rurais, camponeses e povos
originários, que vivem uma relação secular com a natureza, mas são desterritorializados pelo que
Teubal (2011) denomina de “agricultura sem agricultores”.
No final dos anos de 1970, com o neoliberalismo, os estados a partir de uma
determinação dos organismos multilaterais, como Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional
(FMI) e a Organização Mundial do Comércio (OMC), passam a atuar conforme determina o mercado. A
partir desses processos, os trabalhadores passam a sofrer todas as situações de violência,
expropriação, concentração fundiária, visando grandes monocultivos, pacotes tecnológicos que
subjugam os agricultores com alto consumo de energia e insumos, inclusive o uso de agrotóxicos,
sementes modificadas em laboratório -fábricas de grandes corporações – (como as sementes crioulas,
cultivadas localmente), e não mais pelos próprios camponeses ou povos originários.
São também nessas regiões que historicamente detêm as maiores porcentagens de
violência no campo, justamente nas mais recentes zonas de expansão da fronteira e de investimento
do agronegócio. Essa situação de destruição da natureza, pilhagem do território e dos ecossistemas
são apontadas como algumas das principais causas estruturais da origem de epidemias e sua
acelerada dispersão em pandemias como a que está ocorrendo no mundo, - a cepa de coronavírus,
SARS-COV-2, um vírus que ataca as vias respiratórias dos seres humanos, denominado pela OMS
(Organização Mundial de Saúde) de COVID 19.
E mesmo com toda essa situação, a legislação brasileira no que se refere à questão
ambiental e fundiária nos últimos anos e, principalmente no atual governo, vem sendo flexibilizada para
favorecer o capital nacional, e principalmente o capital das grandes corporações internacionais,
aumentando assim, a destruição dos biomas, a concentração da propriedade rural, culminando com
mais “terra devastada”, adoecimento, conflitos, insegurança alimentar e a crescente expulsão de
centenas de trabalhadores rurais, povos e comunidades tradicionais para as periferias das grandes
cidades.
Neste trabalho, inicialmente apresentamos o conceito de territórios vivos ( SANTOS, 2011)
e existenciais (GUATTARI, 1992), conforme utilizamos na “pesquisa Cartografia da Vigilância
Socioassistencial: uma experiência de pesquisa-ação no território do Baixo-Parnaíba/MA”. A seguir
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